PR: Expressão livre das discordâncias reforça a democracia e o Estado de Direito
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PR: Expressão livre das discordâncias reforça a democracia e o Estado de Direito

Reagindo às manifestações de ontem, José Maria Neves considera que o descontentamento resulta de más prestações de serviços públicos essenciais, que condicionam grandemente a vida das pessoas, os negócios, o turismo, toda a economia e a qualidade de vida. Saudando “todos aqueles que pacificamente se manifestaram e mostraram corajosamente o seu descontentamento”, o presidente da República espera que “as autoridades competentes considerem os alertas que têm chegado de muitos espaços da sociedade civil e dos cidadãos”.

Sob o título “A democracia, as políticas públicas e o descontentamento dos cidadãos”, o presidente da República reagiu, no seu perfil pessoal da rede social Facebook, às manifestações do último sábado, 11, organizadas pelo movimento “Di Povo pa Povo” e que levaram às ruas centenas de pessoas na Praia, São Vicente, Boa Vista e Sal.

“Ontem, centenas de pessoas saíram às ruas, nalguns pontos do país, para manifestar, pacificamente, a sua insatisfação com o estado de coisas na educação, saúde, transportes, abastecimento de energia, de água e recolha do lixo”, escreve José Maria Neves.

Para o presidente da República, “esse descontentamento resulta de más prestações de serviços públicos essenciais que condicionam grandemente a vida das pessoas, os negócios, o turismo, enfim toda a economia e a qualidade de vida”, e considerando que, num Estado de Direito democrático, “a voz dos cidadãos e da sociedade civil deve ser sempre bem-vinda”, pelo que “mesmo que fosse um só cidadão a manifestar-se, a sua voz deve ser escutada com atenção e consequência”.

“A expressão livre das nossas discordâncias reforça a democracia e o Estado de Direito, e abre caminho à melhoria das políticas públicas”, considera ainda o chefe de Estado.

“Assacar responsabilidades políticas, criminais ou civis”

Ainda segundo José Maria Neves, “a democracia exige também responsabilidades e, num Estado fiscal como o nosso, onde os cidadãos estão obrigados a pagar impostos e a cumprir os seus deveres constitucionais, é preciso promover e defender os direitos fundamentais e assacar responsabilidades - políticas, criminais ou civis - aos decisores públicos a todos os níveis”.

Saudando “todos aqueles que pacificamente se manifestaram e mostraram corajosamente o seu descontentamento”, o presidente da República espera que “as autoridades competentes considerem os alertas que têm chegado de muitos espaços da sociedade civil e dos cidadãos”, nas ilhas e na diáspora.

“Enquanto Presidente da República, sou, quotidianamente, interpelado, na rua ou através de cartas ou mensagens, sobre as ineficiências e a má qualidade de muitos dos serviços públicos do Estado e dos municípios”, escreve ainda José Maria Neves, adiantando que tem dito aos peticionários que “o presidente não governa, mas pode advertir, aconselhar ou propor”, e avançando que é o que tem feito “publicamente ou com a necessária discrição, conforme a sensibilidade das questões em pauta”, salientou.

Foto: Captura de imagem Facebook/JMN

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