Cultura

                          PRIMEIRA PARTE

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BREVES CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A  SEMANA DA REPÚBLICA

De grande significado para o apaziguamento e a reconciliação da sociedade caboverdiana das ilhas e diásporas em torno da comemoração de datas relevantes para a recente História política do nosso país parece-nos ter sido a introdução na agenda celebrativa nacional da Semana da República pelo antigo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. Com a Semana da República pretendeu-se celebrar duas datas marcantes para o devir colectivo do povo das ilhas e diásporas, quais sejam

i. a da realização das primeiras eleições gerais pluralistas no Cabo Verde pós-colonial a 13 de Janeiro de 1991, por isso mesmo instituído no segundo regresso ao poder da maioria parlamentar do MpD,  em 2016, como o Dia da Liberdade e feriado nacional anualmente assinalado com uma sessão solene na Assembleia Nacional,  e

ii. o Dia dos Heróis Nacionais, instituído desde os tempos do regime político de partido único socializante para assinalar o aniversário do assassinato de Amílcar Cabral, a 20 de Janeiro de 1973, em Conacri, como feriado nacional e anualmente celebrado, desde a construção do Memorial Amílcar Cabral com uma parada militar  e a deposição de coroas de flores nesse mesmo Memorial Amílcar Cabral pelo Presidente da República e por outros altos representantes dos órgãos políticos de soberania defronte da estátua dessa grande personalidade histórica que aí foi erigida, curiosamente durante o anterior consulado do MpD na governação do país. A conjugação dessas mesmas datas numa Semana da República é um inequívoco sinal de uma maior e mais consistente vontade política de partilha de datas que também poderiam ter sido representadas como facetas antagónicas  ou, pelo menos, divergentes da História recente de Cabo Verde, designadamente 

i. por um lado, a vitória esmagadora do MpD a 13 de Janeiro de 1991 nas primeiras eleições legislativas pluripartidárias do  Cabo Verde pós-colonial;

ii. por outro lado, a fundação do PAICV  a 20 de Janeiro de 1981, na sequência do golpe de Estado militar bissau-guineense de 14 de Novembro de 1980 perpetrado por João Bernardo Nino Vieira contra Luís Cabral e que marcou a extinção de facto do PAIGC bi-e supra-nacional fundado por Amílcar Cabral.

Cabe por isso e nesta óptica saudar, referenciar e reverenciar de forma efusiva a Semana da República no seu duplo  intuito de assinalar com a grandeza que merecem, lhes é inerente e cabem a duas marcantes e incontornáveis datas da nossa História contemporânea, reservando-se um lugar próprio e único ao 5 de Julho, nosso ourgulho, na expressiva e certeira expressão do poeta nova-largadista Osvaldo Osório, porque marco baptismal da Hora Zero da República e do nascimento de Cabo Verde como Estado-nação, isto é, como Estado soberano, independente e livre do jugo colonial. 

Por isso e em boa hora, a celebração da Semana da República foi retomada e continuada pelo novo Presidente da República, José Maria Neves. Assinale-se ainda a insercão nessa mesma Semana da República da Marcha Amílcar Cabral-Marxa Amílcar Kabral,  patrocinada pelo Presidente da República neste ano de 2024, deveras muito especial porque sinalizador do centenário natalício do Maior Morto Imortal dos Povos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau e um dos maiores ícones intelectuais, revolucionários e humanistas da África, do Terceiro Mundo, da Humanidade e do século XX bem como do Cinquentenário do 25 de Abril de 1974, que, em Cabo Verde, foi marcado de forma estrondosa e indelével pela libertação, a 1 de Maio de 1974, dos presos políticos caboverdianos e angolanos do campo de concentracão do Chão Bom do Tarafal, onde também padeceram atrozmente dezenas de antifascistas e presos políticos portugueses e de nacionalistas e prisioneiros políticos guineenses.

                                                  2

DA ALEGADA DILUIÇÃO DA ÁFRICA NA CULTURA CABOVERDIANA

DEFENDIDA POR BALTASAR LOPES DA SILVA E  DA POLÍTICA DA REAFRICANIZAÇÃO DOS ESPÍRITOS PROPUGNADA POR AMÍLCAR CABRAL

Lamentável neste contexto parece continuar ser a postura de certos círculos políticos e intelectuais caboverdianos em relação à grada e luminosa figura de Amilcar Cabral. Com efeito, certamente embebidos de uma neo-claridosidade fundada numa fundamentação assaz serôdia e eurocêntrica do luso-tropicalismo freyreano, esses círculos políticos e culturais persistem em interpretar a crioulidade caboverdiana como significando primacialmente a diluição de África na identidade cultural caboverdiana, como debalde intentara fundamentar Baltasar Lopes da Silva no seu opúsculo Cabo Verde Visto por Gilberto Freyre -Apontamentos Lidos aos Microfones da Rádio Barlavento (mesmo se considerado pela generalidade dos caboverdianos ilustrados como muito valioso e valoroso no que representou como intransigente defesa do idioma caboverdiano contra as diatribes e as investidas do grande sociólogo brasileiro), e não como a reelaboração e a recriação de uma nova e inédita identidade cultural no solo das nossas ilhas e que representou a um tempo uma nova síntese identitária e cultural das co-matrizes culturais negro-africanas e europeias  aportadas às ilhas e trazidas respectivamente pelos seus povoadores africanos negros escravizados e pelos seus povoadores brancos europeus colonizadores com diluição inicial, simultânea e progressiva de ambas essas componentes identitárias co-matriciais, como bem fundamentou Amílcar Cabral nos seus textos de análise da situacão da luta em Cabo Verde, de 1963, e  sobre a resistência cultural, de 1969. 

Atente-se neste contexto explicativo que, como explica Amílcar Cabral,  ao longo de todo o período colonial a cultura europeia portuguesa manteve-se todavia como cultura colonial dominante e contraposta primeiramente à cultura dos negro-africanos escravizados e subjugados na virgem exiguidade do espaço colonial das ilhas e, logo depois, à nascente cultura crioula das classes subalternas cabo-verdianas que depois se tornaria a cultura nacional do povo das ilhas e de todos os caboverdianas independentemente da raça, da categoria social, do nível cultural e das convicções políticas, filosóficas e religiosas dos seus protagonistas, como também profusamente sustentado por pensadores e intelectuais caboverdianos de grande envergadura como, por exemplo,  Manuel Duarte, Gabriel Mariano, em certa medida Henrique Teixeira de Sousa, Dulce Almada Duarte, cuja obra monumental Na Rota da Cabo-Verdianidade foi recentemente dada à estampa, João Lopes Filho, cujo  saber sobre a matéria foi recentemente sintetizado na obra Mestiçagem e Cabo-Verdianidade, Manuel Veiga, Daniel Pereira, David Hopffer Almada, Gabriel Fernandes, António Leão Correia e Silva, Iva Cabral, Zelinda Cohen, Mário Lúcio Sousa, subscrevendo eu próprio a tese crioulista acima exposta em vários ensaios da minha autoria já publicados.                                                

Para além dessa postura de teor nitidamente luso-crioulista e neo-claridoso e feições confessadamente eurocêntricas e deliberadamente indutoras de uma almejada diluiçao da co-matriz negro-africana, da dimensão afro-crioula e da margem africana da nossa identidade crioula, os seus protagonistas pretendem ir mais além, qual seja questionar a atitude político-cultural de reafricanização dos espíritos propugnada primacialmente por Amílcar Cabral e Manuel Duarte visando induzir o empreendimento pelo povo das ilhas e diásporas da catarse cultural necessária para combater as políticas e as práticas coloniais de assimilação cultural e  estancar o esvaziamento e a despersonalização culturais do povo caboverdiano e , por isso, inserta no texto da Proclamação Solene da Independência Política de Cabo Verde lida por Abílio Duarte, o recém-eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular,  no Estádio da Várzea,  a 5 de Julho de 1975, nosso ourgulho,  e que, assim, pretendeu assinalar e festejar o reencontro do povo das ilhas com o seu destino africano livremente escolhido nesse magno e incandescente dia da História caboverdiana.

É o que se pode inferir da leitura do livro As Ilhas Crioulas de Cabo Verde - Da Cidade-Porto ao Porto-Cidade, recentemente dado à estampa e cujo autor, Manuel Brito Semedo, tem-se desdobrado em entrevistas e tomadas de posição públicas negando e, até, abjurando esse mesmo “destino africano livremente escolhido” pelo povo caboverdiano, com isso pretendendo renegar a condição de ilhas africanas do arquipélago de Cabo Verde e a sua pertença a uma África cultural e identitariamente diversa na imensa multiplicidade étnico-cultural, étnico-linguística, étnico-racial e religiosa dos seus diferentes povos. Segundo a peregrina opinião de Manuel Brito-Semedo, a reafricanizacão dos espíritos teria sido  teorizada e fundamentada por Amílcar Cabral e alegadamente imposta pelo PAIGC para justificar e fundamentar a independência política das nossas ilhas no contexto da implementação dos princípios da unidade Guiné-Cabo Verde e da unidade africana professadas por esse histórico movimento de libertacão bi-nacional e igualmente teorizados e fundamentados por Amílcar Cabral.

Por ora e pelo seu lado, Manuel Brito Semedo parece assim considerar Amílcar Cabral como aquele teórico e doutrinador político pan-africanista que, intempestivamente e supostamente contra a mais profunda idiossincrasia do povo das ilhas, impôs ao povo crioulo de Cabo Verde a sua teoria política da reafricanizacão dos espíritos e um destino africano que esse mesmo povo crioulo alegadamente nunca quis assumir. 

Este ponto, somente levemente aflorado no livro As Ilhas Crioulas de Cabo Verde- da Cidade-Porto ao Porto-Cidade, é levado ao paroxismo luso-crioulista e anti-africanista nas inúmeras entrevistas que o autor tem dado para a promoção do seu livro. Com efeito, o autor resolveu extravasar a substância do livro, em si assaz inócua e inofensiva pois que tão-somente ratificador do consenso ou, pelo menos, da opinião amplamente maioritária actualmente existente na sociedade cabo-verdiana das ilhas e diásporas quanto à natureza crioula da identidade cultural cabo-verdiana  e porque largamente descritivo do que o autor considera as expressões arquipelágicas mais relevantes da crioulidade cabo-verdiana, para nas entrevistas acima referidas tentar recuperar as ultrapassadas teses  sobre a suposta diluição de África na crioulidade cabo-verdiana e da orfandade continental do nosso arquipélago, quer dizer da alegada a-continentalidade cultural da identidade cabo-verdiana,  isto é, do entendimento de Cabo Verde como não sendo nem Europa nem África, se bem que propendendo mais para a Europa porque supostamente detentor de um maior teor de cultura europeia do que de cultura africana,  defendidas sobretudo por Baltasar Lopes da Silva,  e que culminaram na defesa por parte desse mestre claridoso e de alguns dos seus correligionários e dos seus discípulos neo-claridosos da adjacência político-cultural de Cabo Verde a Portugal.

Historicamente derrotadas a tese adjacentista bem como a tese autonomista de Henrique Teixeira de Sousa, tornada pública em livro em Junho de 1974, isto é, já depois do 25 de Abril de 1974, tenta-se recuperar agora, num irreversível contexto pós-colonial,  as teses claridosas por via da funcionalização saudosista e revivalista de uma certa neo-claridosidade político-identitária que privilegia sobremaneira as ligações de cariz subalterno à Europa Ocidental de matrizes e feições judaico-cristãs e oculta ostensivamente e com presunçosos laivos de desprezo, superioridade e animosidade a África Negra, de feições mágico-animistas e muçulmanas e uma das co-matrizes identitárias fundamentais da crioulidade caboverdiana, ignorando-se ademais a grande diversidade cultural existente no nosso continente e de que as culturas crioulas dos povos radicados nas ilhas suas adjacentes - como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Bioko - a antiga ilha de Fernando Pó, as Seycheles, a Reunião ou as Maurícias - e nalgumas das regiões costeiras de alguns dos seus países, são apenas uma das dimensões.

Não é por acaso que a bibliografia escolhida e recomendada por Manuel Brito Semedo é extremamente selectiva e ocultadora, omitindo obras e nomes fundamentais no estudo da nossa crioulidade, como o próprio Amílcar Cabral, Manuel Duarte, Dulce Almada Duarte, Gabriel Mariano - de que se omite o ensaio "A Mestiçagem-O seu Papel na Formação da Identidade Cabo-Verdiana", referindo-se desse autor somente e expressamente o ensaio "Do Funco ao Sobrado-O Mundo que o Mulato Criou", para além, é claro, do livro Cultura Caboverdeana, de compilação de quase todos os seus ensaios - João Lopes Filho, Gabriel Fernandes, José Carlos Gomes dos Anjos, Manuel Veiga, Daniel Pereira, David Hopffer Almada, José Luis Hopffer Almada, Jorge Querido, Timóteo Tio Tiofe, Corsino Fortes, entre muitos outros. Além de omissões e ocultações várias, o livro peca ainda por incorrer nalguma desonestidade intelectual, quando, por exemplo, Dulce Almada Duarte é mencionada somente com referência à sua tese de licenciatura intitulada Cabo Verde-Contribuição para o Estudo do Dialecto Crioulo Falado no seu Arquipélago,  e a preferência nessa obra  editada em 1961 pela Junta de Investigações do Ultramar pela escrita etimológica e não aos seus exaustivos trabalhos sobre a diglossia e os seus malefícios linguísticos e socio-linguísticos em Cabo Verde e a sua mais recente e monumental obra póstuma sobre a crioulidade caboverdiana e várias questões relativas à cultura caboverdiana intitulada Na Rota da Cabo-Verdianidade.

A esse propósito, escrevi mais ou menos o seguinte num comentário a uma resposta a um post da minha lavra publicado na minha página do facebook:

Depois de ter lido o livro de Manuel Brito Semedo, somente me apetecia afirmar e gritar a plenos pulmões: Somos crioulos sim, mas crioulos africanos, tal como os santomenses, os seichelensess e os mauricianos são crioulos africanos e tal como os antilhanos e os caribenhos são crioulos americanos, como, aliás,  reivindicam os autores do Éloge de la Creoulité  ou o Édouard Glissant do Discours Antillais.! Somos macaronésios sim, mas macaronésios africanos,  do mesmo modo que os açorianos, os madeirenses e os canarianos são cultural e politicamente macaronésios europeus, embora os arquipélagos da Madeira e das Canárias estejam situados em África! Somos atlânticos sim, mas sahelianos e afro-atlânticos, tal como os santomenses são também crioulos afro-atlânticos situados em pleno Equador,  os seichelenses e os  mauricianos são crioulos, índicos e africanos, os zanzibaris e os comorenses são suailis, índicos e africanos, etc., etc..

As sucessivas gerações de letrados caboverdianos souberam a seu tempo evidenciar os aspectos da nossa crioulidade que num determinado contexto político-cultural reputaram mais pertinentes e auspiciosos para a emancipação político-cultural do povo das ilhas. Hoje, interessa valorizar, como, aliás, têm feito as novas correntes musicais, literárias, linguísticas e culturais caboverdianas, todas as matrizes e todas as vertentes da nossa crioulidade, sem excepção alguma, proporcionando assim a nossa cada vez maior abertura ao mundo, a todos os mundos, mas firmemente ancorados na África insular que é Cabo Verde, como aliás, propugna o Acordo de Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, que tem na inserção na nossa região oeste-africana um dos seus pilares essenciais, e também se enseja com o mais recente Millenium Challenge Acount norte-americano em boa hora concedido a Cabo Verde.

Sendo vagamente baseado num argumento geográfico, isto é, no facto de Cabo Verde estar situado no Atlântico Médio, a cerca de 500 milhas da Costa Africana mais próxima, o propósito de desafricanização de Cabo Verde expresso por Manuel Brito-Semedo nas inúmeras entrevistas acima referidas de promoção do seu mais recente livro, tem uma fundamentação eminentemente cultural mas também uma motivação geo-política e geo-estratégica. No fundo o que o autor luso-crioulista pretende ardentemente é que Cabo Verde vire totalmente as costas ao continente africano buscando a sua ancoragem exclusiva na Europa, na América do Norte e, quiçá, no Brasil, como também propugnado por certos círculos intelectuais e culturais caboverdianos europeístas, ocidentalistas e luso-crioulistas, auto-intitulados ferrenhamente democratas liberais ou liberal-democratas. 

Nesse intuito esquece deliberadamente ou tão simplesmente ignora o antropólogo-cronista que a integração geo-política de Cabo Verde em África encontra-se plasmada na própria Constituição da República, não a de 1980, sempre susceptível de suspeita de estar congenitamente contaminada pela pretensão e pela política de reafricanizacão dos espíritos de Amílcar Cabral, mas a de 1992, outorgada unilateralmente por um todo-poderoso MpD para concluir em grande o processo de transição democrática em Cabo Verde, mas felizmente  depois consensualizada amplamente entre todas as forças políticas, sociais e culturais do povo das ilhas e diásporas e que veio a reflectir-se na revisões constitucionais de 1999 e de 2010.

Com efeito, estabelece a Constituição da República no seu artigo artigo 7º, nº 7:

“O Estado de Cabo Verde empenha-se no reforço da identidade, da unidade e da integração africanas e no fortalecimento das acções de cooperação a favor do desenvolvimento, da democracia, do progresso e bem-estar dos povos, do respeito pelos direitos do homem, da paz e da justiça”.