Colunista

"Conjugo do pensamento de John Maynard Keynes: “Quando mudam os factos, eu mudo de opinião.” Se apresentarem-me os factos (prós e contras) da candidatura do José Manuel Sanches, para além do paliativo legal, que demonstram que é benéfico para o PAICV, neste momento, mudarei de opinião."

I

Algumas pessoas não gostaram do meu posicionamento sobre a Candidatura de José Manuel Sanches. Fui inclusive “acusado” de ter mudado a minha forma de ser e nos valores que defendo, em prol de uma circunstância. Enquanto Militante do PAICV e Cidadão, desta dupla conexão, a minha exigência também é a dobrar. Esta é a forma como funciono:

a) Enquanto Militante do PAICV, contribuo (e bem), dentro das minhas possibilidades, para que o Partido tenha sucesso. Luto para que o Estatuto seja cumprido na íntegra em todos os domínios. E jamais aceitei qualquer pessoa de limitar a minha consciência e direitos Estatutários. Da mesma forma, nunca impus qualquer tentativa de género. Aos líderes do meu Partido exijo o respeito pelo Estatuto e pelos programas sufragados. Quando discordo, demonstro, como sempre. E isto, para mim, é Lealdade Institucional;

b) Enquanto Cidadão, exijo que o Governo cumpra com as suas obrigações, seja ele saído do PAICV ou do MpD. Mas, o do meu Partido, exijo muito mais. Exijo que cumpra o programa sufragado, exijo que siga a linha ideológica e, acima de tudo, que defenda os interesses do País. Fui dos mais críticos do Governo de José Maria Neves em questões que acreditava que violavam os princípios do PAICV, da racionalidade económica, da ética e moral e do interesse do País. Embora reconheço também as coisas positivas que conseguiu implementar em Cabo Verde. Fi-lo sempre com dados concretos, dentro da legalidade Constitucional, Moral, de Cidadania Ativa e Consciência. Na altura era acusado de ser um não PAICVISTA. E isto, para mim, é Lealdade Institucional e Democracia;

c) Na eleição de 2011 apoiei Aristides Lima. Portanto, fui um dos que sofreu com os ataques, alguns pessoais e caluniosos; como ter recebido dinheiro para apoiar Aristides Lima. Mas, quando chegou a segunda volta da eleição, tinha que escolher entre apoiar o Manuel Inocêncio, abstiver ou “vingar-me”. Como Cidadão e Militante do PAICV, decidi votar em consciência e, em silêncio. Por razões óbvias, não fiz campanha nem a favor e nem contra a Candidatura do Manuel Inocêncio. E não podia! Não por motivo legais ou Estatuários, ou se tenho ou não direito! Por Lealdade Institucional;

d) Quem considera que as circunstâncias atuais são idênticas às ocorridas (o processo, as posições, o timing ou oportunidade política, as atitudes etc.) na eleição Presidencial de 2011, indo ao ponto de misturar eleições apartidárias (Presidencial) Constitucionalmente definida como tal, com a eleição direta no PAICV (interna), apenas e só apenas, porque José Manuel Sanches “tem direito e liberdade de se candidatar” (repito, mais uma vez, que não é isto que está em causa), está sendo desonesto.

II

Há momentos que temos que ver a árvore e há momentos que temos que ver a floresta. Neste momento convém ver a floresta, racionalmente.

1. A discussão foi convertida na legitimidade e legalidade ou não de José Manuel Sanches (ou qualquer outro militante) em se candidatar. Se houvesse algum impedimento legal ou Estatuário, o José Manuel Sanches não iria candidatar-se. O que critiquei é o timing, os motivos (sustentados em factos ocorridos e os atores envolvidos), as causas e as consequências, isto é, o que o Grupo de Reflexão outrora classificou como “inoportunidade política”;

2. Também ninguém acusa o José Manuel Sanches de “conspiração, golpe ou traição” por ter anunciado a sua Candidatura a Presidência do PAICV. Mas, no voto sobre a Regionalização, pode ser acusado facilmente nestes termos;

3. Conjugo do pensamento de John Maynard Keynes: “Quando mudam os factos, eu mudo de opinião.” Se apresentarem-me os factos (prós e contras) da candidatura do José Manuel Sanches, para além do paliativo legal, que demonstram que é benéfico para o PAICV, neste momento, mudarei de opinião;

4. O meu posicionamento é exatamente idêntico (as personagens são as mesmas) [i] ao que tinha feito, quando alguns deputados do PAICV votaram contra o PAICV, saíram da sala na hora da votação ou marcaram viagens para África, para prejudicar a Liderança e o Partido. E isto, para mim, é Lealdade Institucional;

5. As mesmas pessoas que criticaram José Manuel Sanches pelo “momento político” inoportuno no Parlamento; abandono na sessão de votação, embora não tendo cometido ilegalidade nenhuma e tem legitimidade Constitucional para tal, vêm dizer que ninguém pode criticar o timing e os motivos da sua candidatura;

III

Factos para a minha posição

A “oportunidade política” e o ”voto em consciência”, “o risco político derivado do factor tempo” não pode ser unidirecional e de conveniência. A minha crítica tem fundamentação no que tem sido as atitudes destes nos últimos tempos e baseado na análise de um processo que vem acontecendo desde finais de 2016.

1. Em 2016 o PAICV perdeu as eleições de forma surreal. A Presidente Janira H. Almada estava num momento de tanta fraqueza, que tinha alta probabilidade de perder as eleições internas. Foi convocada a eleição e nem o José Manuel Sanches, nem o Felisberto Vieira ou um qualquer outro Militante demonstraram disponibilidades de assegurar o PAICV e prepará-lo para as eleições de 2020/2021;

2. Em Janeiro de 2017 [ii], o Grupo de Reflexão, afirmava que “as diretas do PAICV marcadas para o dia 29 de Janeiro são inoportunas quer do ponto de vista estatutário como do próprio interesse do partido”. Por outras palavras, segundo o Grupo de Reflexão, “não tem oportunidade política” [iii]Dos subscritores desta posição [iv] contavam nomes como José Manuel Sanches (o Candidato), Felisberto Vieira , Júlio Correia, Carlos Delgado, José Maria Veiga (todos eles Deputados do PAICV);

3. O Grupo de Reflexão também acusava “a liderança do partido de marginalizar alguns ativos do principal partido da oposição.” Dos eleitos para Deputados do PAICV em 2016, que se sentiam “marginalizados”, contam nomes de elementos do Grupo de Reflexão como: José Manuel Sanches (o Candidato), Felisberto Vieira, Júlio Correia, Carlos Delgado, José Maria Veiga, etc.

4. O que fizeram até agora estes “marginalizados” para capitalizar e ajudar o PAICV no combate ao MpD? Embora reconheço que o José Manuel Sanches, destes, é o único que dá algum combate ao Governo no Parlamento;

5. Após perder as eleições para Líder do Grupo Parlamentar do PAICV, José Manuel Sanches deu uma entrevista em que afirmava que “o Deputado tem que ter sempre agenda própria. Agora é agenda própria dentro daquilo que é a proposta do PAICV (…). Eu, enquanto Deputado e Militante do PAICV tenho que ter uma agenda própria, mas que vai de encontro com a agenda coletiva.” (Programa Discurso Direto da RCV:23/10/18, aos 09:52) [v]

6. Dias depois, enquanto Deputado eleito e Militante do PAICV, José Manuel Sanches (o Candidato), abandonou a sala de votação, para prejudicar o PAICV e sua Liderança deliberadamente, na questão da Regionalização. Não se deu nem ao luxo de dizer aos Cidadãos e aos Militantes o porquê de ter apoiado a proposta do MpD e declinado o do PAICV. Mostrou retoricamente que tem Lealdade Institucional e violou-a em seguida. A liderança também consegue-se pelo exemplo;

7. De 2016 a 2018, houve mais contrapesos contra o PAICV do que apoio, de pessoas que tinham estas obrigações, responsabilidades institucionais e morais. Nunca houve na história do PAICV uma Liderança que teve que lutar contra tantos obstáculos internos. Na minha opinião, para algumas pessoas; alguns históricos do Partido, mesmo que o PAICV caia em desgraça, o importante é assegurarem as suas posições ad infinitum;

8. José Manuel Sanches, apresentou a sua Candidatura, afirmando que neste momento o PAICV (a sua Liderança, a sua equipa e os Militantes que a apoia) não é acreditável. Mas, mesmo assim, não pode ser criticado;

9. Na entrevista concedida no Jornal Expresso das ilhas de 28 Agosto de 2019, José Manuel Sanches, afirmara que o “próprio Conselho Nacional projetou que é necessário para o Partido mais combatividade, mais coesão, mais unidade.” A decisão do Conselho Nacional quando não convém é imprudente. Quando interessa, é de se louvar?

10. Na mesma entrevista, para refutar o factor tempo, deu exemplo do Bruno Lage, “que chegou ao benfica em seis meses ganhou o campeonato” e na questão autárquica afirmou: “(…) e assim que não tendo uma autonomia para desenvolver um projeto autárquico em todos os municípios, adiou-se a escolha desses para o mês de Março (7 meses antes das eleições), o que para nós é um risco político muito grande que o PAICV vai ter que assumir em qualquer circunstância.” O tempo também é um risco político quando convém;

11. A minha Lealdade Institucional ponho sempre que achar necessário e em consciência com as minhas avaliações. Portanto, tudo o que defendi e defendo neste momento, está em consonância com os Valores & Ideias que sempre defendi e continuo a defender: Liberdade individual seja no que for, Direito, Deveres, Racionalidade, Oportunidade Politica, Respeito pelo Estatuto, etc., que somados e equilibrados, dá-nos a Lealdade Institucional ao PAICV (Instituição). Os que discordam, têm esse direito, tal como eu.

[i] https://www.santiagomagazine.cv/index.php/mais/n-colunista/2062-voto-em-consciencia-com-um-olho-no-peixe-e-outro-no-gato

[ii] http://rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=13732

[iii]https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/paicv-grupo-de-reflexao-diz-que-eleicao-da-nova-lideranca-nao-tem-oportunidade-politica-e-viola-estatuto-do-partido+&cd=7&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=cv">https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:FNHbnaNCm3wJ:https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/paicv-grupo-de-reflexao-diz-que-eleicao-da-nova-lideranca-nao-tem-oportunidade-politica-e-viola-estatuto-do-partido+&cd=7&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=cv

[iv] http://rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=1373

[v] http://rtc.sapo.cv/rcv/index.php?paginas=9&id_cod=8294