Colunista

Na sequencia do diagnóstico efetuado e publicado a 9 de Outubro pp no Santiago Magazine no artigo intitulado «Manifesto do Mar de Santiago (1)», o presente artigo, concretiza o prometido então, trazendo um quadro de propostas de medidas vis-a-vis tal diagnóstico efetuado (as medidas incluem boa parte de propostas enviadas ao Sr Secretário de Estado da Economia Marítima - sem reação deste - para incorporação em outubro no programa da FAO para a economia azul cá para Santiago):

1. Domínio Institucional e Organizacional

- Instalação do IMP regional de sotavento com sede na Praia e Delegação em Santiago Norte (este com centro em Tarrafal e representação em Ribeira da Barca, Santa Cruz, Calheta e Rincon); Não existe um IMP organicamente apropriado para servir o sul e a capitania dos portos de sotavento parece estar em fase de extinção rareando condições em combustíveis, agua, apoio logístico a efetivos e incentivos de formação e participação em eventos dentro e fora do país, inutilizando em parte a prestação que os quadros e as estruturas da Praia sempre representaram para o desenvolvimento do setor da administração marítima do país;

- Instalação da administração e autoridade autónoma do Porto da Praia (á semelhança do de Leixões, Lisboa, Dacar, Grã Canárias, Tenerife etc) de acordo com os programas do governo dos anos 90 e do presente;

- Instalação de uma estrutura múltipla que integre adequadas estruturas organizacionais representativas da economia marítima, Instituto do Mar (que substitui INDP cuja direção regional, embora fosse só simbólica, foi extinta) e pescas;

- Instalar em várias comunidades piscatórias, cooperativas de pescas e atribuir embarcações semi-industriais ou embarcações artesanais com upgrade em termos dimensionais e de segurança para pescar em espaços mais longínquos para mais captura ((esses processos estão sendo apoiados noutras ilhas, mas não em Santiago, Maio, Boavista, Fogo por aí além);

- Apoiar a constituição de mecanismos acessíveis e de facilitação de financiamento para o mar e pescas em particular;

As estruturas propostas devem ter condições para assegurar autonomamente todas as competências/atribuições das respetivas autoridades e administrações portuárias, marítimas, das pescas, da fiscalização e da aplicação das pesquisas das pescas no quadro da descentralização / regionalização já em curso nesses sub-setores do país;

2. Domínio logístico e infraestruturais

- Instalação do terminal de cabotagem no Porto da Praia, ocupando na totalidade o atuai cais de pescas e equipando-o com mais rampas rol-on-roll-off, gare marítima com mais serviços e dimensão, um novo vcais na extremidade da parte de terra do atual cais anexado a novo terrapleno para um terminal de carga de cabotagem;. Os arranjos do porto devem incluir um terminal para receção de passageiros da CEDEAO, com o estabelecimento do serviço regular de cargas e passageiros entre Praia e Dacar (países da CEDEAO);

- Instalação de uma rede de pequenos complexos de pesca ou de desembarcadouros/arrastadouros, cais para navios de comércio e de lazer conforme couberem nas várias comunidades piscatórias e portos do Tarrafal (cais misto, marina, instalação do frio, pequeno mercado e centro social de pescas), Santa Cruz (cais misto, marina, pequeno mercado e centro social de pescas), Ribeira da Barca (alargamento de terrapleno da frente marítima com salvaguarda de um arrastadouro bem equipado no centro da frente marítima e um cais misto de embarcações e um centro social de pescas (aproveitar apresentações efetuadas por mim, José Fortes e Floresvindo Barbosa, para a retoma do projeto do Porto de Ribeira da Barca idealizado pelo ex-presidente da CMSC, Francisco Tavares); Rincon (qualificar a magnífica frente marítima, instalar um pavilhão para construção, reparação e fibragem das embarcações de pescas e de um centro social de pescas), Porto Mosquito (arrastadouro, reabilitação de centro social de pescas e qualificação do magnífico formato da sua frente marítima reenquadrando a atual localização do farol), Cidade Velha (arrastadouro e centro social das pescas) e Praia (instalação em Portinho e/ou são Martinho de um complexo de pesca integrando o estaleiro para construção e reparação das embarcações de pesca com estudo já efetuado, os cais, as instalações de frio e o mercado primário do pescado e um centro/loja de apoio ás pescas, e que servirá ás frotas de pescas de Santiago e de outras ilhas do país como acontece hoje no atual cais de pescas no Porto da Praia). Proponho pois, a relocalização do porto de pesca da Praia pois as atuais condições não servem quer ás pescas do presente quer do futuro, considerando as atuais condições limitadas para o seu funcionamento e inexistência de condições para expansão futura.

- Instalação e reparação do conjunto dos faróis de Santiago e capacitação de efetivos locais para sua reparação, manutenção e gestão de segurança;

- Instalar as celas de maricultura para a produção artificial de pescado aproveitando as condições das enseadas e baías de Santiago que, de acordo com o estudo chinês, têm as melhores condições nacionais para o efeito; tenho insistido que a produção mundial de pescado em viveiros ultrapassa os 50% do consumido pois, no oceano aberto, escasseiam os recursos de pesca.

- Instalar os dispositivos de concentração do pescado á volta da ilha pois os recursos pesqueiros vão rareando nas proximidades da ilha.

- Designar um grupo regional para o levantamento das necessidades de infraestruturas marítimas e portuárias em Santiago pois asseguro que será melhor alternativa em relação á atual entidade indicada para o efeito pelo menos aqui, para Santiago.

- E essencial que os antigos centros de pescas sejam reabilitados de forma a integrarem espaços qualificados de convívio dos pescadores, guarda dos equipamentos, reparações e lojas das pescas.

3. Domínio de Formação

- Instalação, no campus da UNI-CV em construção no Palmarejo Grande ou nas atuais instalação da UNI-CV a vagar proximamente, do Pólo de Sotavento de formação para o mar, concretizando a possibilidade de formação e emprego de milhares de jovens do sul e centro do país que não conseguem aceder a esse relevante meio de capacitação de emprego, de geração de rendimentos para essa gente e para a economia do país com a remessa de divisas dos marítimos que servirem a bordo de navios estrangeiros;

- Enquanto não concretizar a escola para o sul, dinamizar a formação na suécia, Brasil, Canárias e Portugal, Noruega e em São Vicente, da gente das ilhas que não têm acedido a formação para o mar, incluindo Santiago. De referir que o governo tem concretizado financiamento/ formação para gentes do Fogo, S. Vicente, Sal e de outras ilhas na escola de hotelaria e turismo (ou nas suas ações descentralizadas) e de CERMI, sem que o mesmo gesto seja feito para jovens e profissionais de santiago e resto do país para formação em S. Vicente ou fora do país no domínio do mar. Os ensinos de todos os domínios descentralizaram, mas os do mar não, porquê!? Nem mesmo o prometido ensino á distância tem merecido gesto da DECMAR em S. Vicente para minimizar a situação!

- Organizar formações ad-doc nos domínios do mar (particularmente nas pescas) para minimizar a afronta de falta de formação e condições para o fazer fora de Santiago e de outras ilhas com as mesmas carências;

De uma forma geral as propostas acima efetuadas são para contribuir para que Santiago, que teve uma magnífica prestação para o shipping nacional e internacional no passado e, atualmente tem as melhores condições de desenvolvimento dos subsetores portuários, shipping, pescas, orla marítima e de recursos humanos com potencial para massificação de formação e exportação de mão de obra marítima nacional, não se mantenha marginalizado nesse processo de desenvolvimento não tendo atualmente condições logísticas, infraestruturais, institucionais, humanos e outras á altura da dinâmica do desenvolvimento da ilha. Por conseguinte, á semelhança do setor de turismo e ordenamento do território e habitação é imperativo que a governação contorne as condições e o caminho atual das varias vertentes do equipamento integral para desenvolvimento estrutural e sustentável do setor marítimo portuário e das pescas de Santiago.

Apelo, pois, aos políticos, jornalistas e forças socias de Santiago para o nosso programa seja integrado no da economia azul agora em outubro e que jamais a ilha fique discriminado no setor do mar, turismo, industria, energia, ordenamento do território e habitação social.

Praia, 20 de Outubro de 2019.

*Mestre em Gestão do Transporte Marítimo.