Colunista

Os cabo-verdianos estão atentos, esperando a decisão do Presidente da República sobre a nomeação ou renovação do mandato do Procurador-Geral da República. O país clama, urgentemente, por um procurador comprometido com a justiça, alguém que não tema expor à luz do dia casos escandalosos de corrupção, como o do Mercado do Coco. O Presidente da República terá em suas mãos um teste crucial para restabelecer a confiança que os cabo-verdianos depositaram nas urnas. Cabo Verde precisa de uma liderança corajosa e imparcial, capaz de romper com o ciclo de impunidade e restaurar a fé do povo nas suas instituições.

Cabo Verde, onde cada escudo investido pode fazer uma diferença significativa na vida dos cidadãos, o desvio de recursos públicos se torna um crime ainda mais hediondo. O caso do Mercado do Coco, há quase uma década, é um exemplo claro de corrupção desenfreada e negligência institucional. A obra, iniciada em 2011 com um orçamento inicial de 330 mil contos, deveria estar concluída em 2016. No entanto, até hoje, o mercado não foi entregue à população e já consumiu quase um milhão de contos que assombra qualquer projeto de infraestrutura público. Este caso, em qualquer país minimamente sério já teria sido julgado e os responsáveis levados as grades. O Ministério Público cabo-verdiano, instituição responsável por investigar crimes desta magnitude, parece seguir à risca as ordens do governo, mantendo um silêncio ensurdecedor e, assim, se tornando cúmplice do que pode ser um dos maiores escândalos de corrupção da história recente do país. Enquanto isso, o Estado cava um buraco financeiro de proporções incalculáveis, alimentando um ciclo vicioso de desconfiança pública e descrédito nas instituições.

Uma Crônica de Negligência e Má Gestão

A Câmara Municipal da Praia, liderada na época pelo atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deu início ao projeto do Mercado do Coco em 2011, prometendo uma infraestrutura moderna e funcional para atender às necessidades da capital. No entanto, o que se seguiu foi uma série de decisões questionáveis, atrasos injustificáveis e um aumento exorbitante nos custos. As obras, suspensas por três anos, só foram retomadas em 2019, graças a um financiamento adicional de 350 mil contos pelo Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA). Apesar das promessas de conclusão em 2020, o mercado permanece em esqueleto. O Ex vereador das Infra-estruturas, Manuel Vasconcelos Fernandes, declarou à Inforpress que o valor disponibilizado seria suficiente para terminar a obra, mas até o momento, o mercado segue como um esqueleto abandonado. O que deveria ter sido uma solução para melhorar as condições de comércio na cidade da Praia transformou-se em um monumento à incompetência e à corrupção.

Desvios e Explicações Inadequadas

Os argumentos apresentados pelas autoridades para justificar o aumento nos custos são, no mínimo, risíveis. Alegam problemas com o tipo de fundações e o perfil do aço utilizado, o que teria gerado "dificuldades estruturais" a nível de cobertura. No entanto, essas explicações técnicas não convencem, pois são um pretexto claro para esconder a má gestão e o possível desvio de verbas públicas. Enquanto isso, há rumores de enriquecimentos súbitos entre alguns membros da elite política e empresarial de Cabo Verde. Casas luxuosas surgem em bairros privilegiados da capital, supostamente registradas em nome de "testas de ferro" que apenas aguardam o momento certo para que os verdadeiros proprietários apareçam. Esta prática de ocultar a verdadeira propriedade de bens adquiridos com dinheiro público é uma afronta ao povo cabo-verdiano, que merece explicações.

O Papel Ambíguo do Ministério Público

Diante de tantos indícios de corrupção e desvio de verbas públicas, o Ministério Público de Cabo Verde permanece inerte. A sua função de investigar e processar os responsáveis pelos danos ao erário público parece ter sido relegada ao esquecimento prepositado. Este comportamento só pode ser interpretado como um esforço deliberado para proteger figuras importantes no governo, incluindo o próprio primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, que deveria estar prestando contas sobre o paradeiro dos recursos investidos no Mercado do Coco. Foi ele quem apontou o nome do atual procurador e as razoes sao mais do que palpaveis. A negligência do Ministério Público em investigar e levar este caso adiante demonstra uma falha estrutural na sua atuação, levantando sérias dúvidas sobre sua independência e imparcialidade. Não é difícil imaginar que, em um país com instituições mais robustas, um caso desta magnitude já teria resultado em um escândalo nacional, com o primeiro-ministro sentado no banco dos réus para explicar como milhões de contos desaparecem sem que o projeto tenha sido concluído.

O Silêncio Ensurdecedor e a Urgência de Justiça

A realidade é que o governo, ao invés de tomar responsabilidade pelo fiasco do Mercado do Coco, continua a gastar recursos em eventos e campanhas que servem apenas para promover sua própria imagem. Enquanto isso, a infraestrutura essencial da capital e de outras ilhas do arquipélago continua a ser negligenciada. A ausência de um mercado decente na Praia é apenas um sintoma de uma doença mais profunda: a corrupção endêmica que mina a confiança do povo nas instituições e perpetua um ciclo de pobreza e desigualdade. É uma vergonha nacional que, enquanto o povo cabo-verdiano luta para sobreviver em meio a desafios econômicos e sociais, milhões de contos sejam jogados em um buraco negro de corrupção e má gestão. O Ministério Público precisa se levantar contra este cenário de impunidade e começar a cumprir seu papel constitucional. Cabo Verde merece respostas, e o povo cabo-verdiano merece justiça.

O caso do Mercado do Coco não é apenas uma questão de má gestão; é um teste para a integridade das instituições do país. A inação do Ministério Público é um claro sinal de que ele se transformou em um órgão subordinado às vontades do governo, ao invés de ser um defensor da justiça e da legalidade. É hora de acabar com o silêncio e exigir responsabilidade de todos os envolvidos. A transparência e a justiça não são apenas direitos, mas deveres de um governo que pretende servir ao seu povo. Cabo Verde não pode mais tolerar que seu dinheiro seja desviado sem consequências. É preciso investigar a fundo, punir os culpados e garantir que o Estado sirva ao bem comum, não aos interesses de poucos.