Tribunal de Relação de Barlavento renova prisão de Amadeu Oliveira por mais três meses

Sociedade

Amadeu Oliveira vai permanecer preso, preventivamente, por mais três meses. Isto porque o Tribunal da Relação de Barlavento decidiu renovar, por mais 90 dias, a prisão do advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira, na cadeia Ribeirinha, ilha de São Vicente, onde se encontra encarcerado há 10 meses.

Segundo o jornal A Nação, que cita um despacho do tribunal da Relação de Barlavento, com data de 13 de Maio, Oliveira terá de aguardar em prisão prevcenticva “pelo desfecho dos recursos por ele interpostos nos termos da lei”, negando pela segunda vez a reanálise do seu processo – o prazo para a extinção da prisão preventiva de Amadeu Oliveira terminava no passado 14 de Maio.

Para o Tribunal da Relação de Barlavento os “pressupostos” que estiveram na base da submissão de Oliveira “se mostram inalterados”. Por isso, “deve o arguido aguardar o julgamento sob a medida de coação em que até agora se encontra, ou seja, prisão preventiva”.

Amadeu Oliveira começou a ser ouvido no Tribunal da Relação de Barlavento a 19 de Julho do ano passado, depois de ter sido detido, um dia antes, no Aeroporto Cesária Évora, em São Vicente, à chegada da Praia., vindo da França, para onde teria viajado levando um preso domiciliário ilegalmente.

Oliveira foi acusado de envolvimento nesse suposto plano de fuga para França de um seu constituinte, condenado por homicídio – com recursos pendentes – e a quem o Supremo Tribunal de Justiça tinha sido aplicada a medida de coacção de prisão domiciliária, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A pedido do Ministério Público, enquanto deputado, Oliveira teve a sua imunidade parlamentar levantada pela Assembleia Nacional (com a sua própria anuência), a 1 de Julho.

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