Trabalho infantil atinge 5.000 crianças em Cabo Verde. Mais de metade em condições perigosas, diz estudo

Sociedade

O trabalho infantil ilegal atinge 4.900 crianças em Cabo Verde, ou seja, 4,2% da população entre os cinco e os 17 anos. Desse total, 2.896 (2,5%) trabalham em condições perigosas e em grande parte para os familiares, revela um estudo do INE, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) divulgado hoje na Praia.

O último inquérito remonta a 2012 e apontou para uma taxa de 6,4% de crianças, na mesma faixa etária, a exercer um trabalho a abolir, mas os dados foram recolhidos com uma metodologia diferente e não podem ser comparados com os atuais, alertou o INE.

No panorama hoje apresentado, a maioria do trabalho infantil corresponde a atividades de produção das famílias para uso próprio e exercidas de forma perigosa, ou seja, durante longas horas ou sob excessiva carga física.

Os dados revelam também que mais de 80% das famílias em que há trabalho infantil têm mais de quatros pessoas (41,4% dos agregados têm mais de seis pessoas).

Apesar de o trabalho infantil ser ilegal e comprometer a saúde e educação, a informação mostra que quase 100% das crianças afetadas continuam a frequentar um estabelecimento de ensino.

Segundo a técnica e responsável pelas estatísticas do mercado de trabalho, Alice Pina, citada pela Inforpress, no universo de 117 mil crianças entre os 5 a 17 anos, 50,5% são rapazes, 49,5% meninas e 74,4% estão no meio urbano.

O estudo aponta que grande parte dessas crianças trabalham para o consumo próprio dos agregados familiares, cerca de 9.004 estavam a trabalhar, e dessas, 4.900 crianças, estavam no trabalho infantil. O mesmo revela ainda que 2.896 crianças trabalham em condições perigosas, o que representa 2,5%.

No que diz respeito à educação, os dados apontam que 97,3% das crianças trabalham e estudam ao mesmo e 2,7% não estavam a frequentar nenhum estabelecimento escolar.

O inquérito revelou ainda que 73.446 crianças fazem trabalhos relacionados com as tarefas domésticas/cuidados de pessoas com necessidades especiais, o que representa 62,4%, dos quais 2.673 dos inquiridos em condições perigosas e com uma média de 8 a 10 horas por semana.

As meninas, segundo a mesma fonte, são as que mais fazem tarefas domésticas, (68,9%), nomeadamente lavar a louça, preparar a mesa, limpar a casa ou a garagem.

Fernando Elísio Freire, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, disse, na cerimónia de hoje, que é preciso prevenir que o costume do trabalho infantil prevaleça, reconhecendo a responsabilidade do Estado no ataque à pobreza, para que não seja argumento para as crianças trabalharem.

O governante anunciou, também, a abertura de 11 centros durante este ano, financiados pelo Fundo de Proteção Social (Fundo Mais) em diferentes ilhas, para manter as crianças ocupadas todo o dia.

O objetivo é acabar com o trabalho infantil em Cabo Verde até 2030, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, acrescentou.

As estatísticas sobre o trabalho infantil em Cabo Verde referentes a 2022, hoje apresentadas, tiveram como base um inquérito do INE realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 a 9.918 agregados familiares (6,7% dos agregados de Cabo Verde).

Os dados apontam para a existência de menos trabalho infantil em Cabo Verde em comparação com outros países lusófonos em África.

De acordo com o sistema de estatísticas da OIT (Ilostat), o número de crianças afetadas, na mesma faixa etária (5-17), ronda em Angola os 19,3% (dados de 2016), 17,8% em São Tomé e Príncipe (2014) e 9,5% na Guiné-Bissau (2019).

De acordo com dados da OIT, cerca de 160 milhões de crianças (ou seja, quase uma em cada dez em todo o mundo) são submetidas a trabalho infantil e quase metade está envolvida em tarefas potencialmente perigosas.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho ilegal chega a afetar uma em cada cinco crianças.

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