O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, garantiu hoje, na Cidade da Praia, que a Polícia Nacional (PN) já tem reunida “todas as condições” para assumir o serviço de investigação criminal a um nível “de excelência”.
A garantia foi dada durante o discurso de inauguração da Direcção Nacional de Investigação Criminal, sita no bairro da Prainha, apontando que com a instalação desse serviço pretende-se a qualificação e o reforço da investigação criminal e ter estrutura coordenadora no País.
“Era um salto que era necessário dar e estamos a dar com a instalação dessa estrutura (…) uma divisão central de investigação criminal, que em articulação com as esquadras e os núcleos de investigação estarão a priorizar a investigação criminal como uma das frentes da PN”, explicou.
O governante acrescentou que a Direcção Nacional de Investigação Criminal, “com as suas competências próprias e específicas, “vai ser o “interlocutor claro” para os seus parceiros designadamente a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária.
“A PN, através da investigação criminal tem dado um apoio essencial na instrução de processos-crime e o que se pretende é elevar e passar uma mensagem clara da priorização”, notou o ministro, salientando a “importante coadjuvação” já existente com os seus parceiros na investigação criminal.
“A par da prevenção da ordem pública e criminal, da prevenção rodoviária, do controlo das fronteiras aéreas e marítimas, a investigação criminal ascende também à categoria de acção prioritária da Polícia Nacional”, precisou o ministro, especificando assim as competências da autoridade policial cabo-verdiana.
Para a instalação dessa estrutura, o ministro da Administração Interna lembrou que foi preciso assistência técnica para perceber o melhor modelo para a realidade cabo-verdiana, a alteração da lei orgânica, realização de formações, aquisições de equipamento e um apoio “inestimável” do Escritório das Nações Unidas (ONUDC).
Por sua vez, o Director Nacional da Polícia Nacional, Emanuel Moreno, considerou que a criação desta estrutura constitui mais um “marco indelével” no sistema de investigação criminal da PN, face aos objectivos preconizados para estruturação dos serviços.
“Estando a direcção de investigação instalada e com os meios humanos técnico e tacticamente preparados enfrentaremos, com sucesso as adversidades do dia-a-dia e os casos delegados”, garantiu Emanuel Moreno.
A Direcção Nacional de Investigação Criminal é um órgão central da PN, criado em 2017 aquando da revisão da estrutura organizativa e de funcionamento da corporação – que dirige, coordena e executa a investigação criminal e coadjuva as autoridades judiciárias competentes, em articulação com outros órgãos de polícia criminal.
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