Sociedade

Pretendendo elucidar a opinião pública, a diretora da TCV reagiu ao comunicado do Conselho de Administração (CA) da RTC, explicando a presente situação e respondendo cronologicamente à narrativa do CA.

Segundo Dina Ferreira, em 18 de julho a PCA, Karine Miranda, e o administrador para a área técnica, Vítor Varela, “contratualizaram um programa de foro editorial para a TCV, firmado num contrato que estipulava a emissão do programa semanalmente, durante 12 meses, num total de 52 episódios e ao valor de 70.000$00 por cada episódio”.

Ainda segundo a diretora, “a assinatura do contrato aconteceu sem o conhecimento da direção da TCV, que ficou a saber do documento assinado pela própria produtora, após esta não ter conseguido entregar o programa diretamente” para emissão.

Na semana seguinte, o administrador Vítor Varela - e substituto da PCA na altura - enviou um e-mail à direção da TCV “apresentando o contrato como facto consumado e o programa como aquisição pronta para emissão”, o que mereceu reação da direção da televisão pública.

A direção da TCV, em mais uma “tentativa de diálogo”, reagiu “apelando ao bom senso e informando que solicitaria um parecer à ARC [Autoridade Reguladora para a Comunicação Social], caso o CA continuasse a insistir”, sobrepondo-se a uma prerrogativa da diretora da estação.

PCA ameaça com destituição de Dina Ferreira

Reagindo à posição da direção da TCV, desta feita foi a PCA a responder, alegando que “a ação do CA era transparente, que se enquadrava no contrato de concessão, que a direção podia recorrer à ARC mas que o incumprimento do definido levava à destituição de dirigentes”, numa clara ameaça a Dina Ferreira.

Perante a atitude de Karine Miranda, a direção da TCV deu entrada, dia 24 de julho, com uma queixa e pedido de parecer na ARC, “por clara interferência do Conselho de Administração da RTC na esfera de conteúdos da estação”, uma competência exclusiva de Dina Ferreira.

Quatro dias depois (a 28), a direção da TCV recorreu novamente à ARC “por ingerência grosseira do CA na grelha de programação, ao impedir a realização de um programa editorial, sem custos financeiros ou expedientes administrativos” e “com o aval necessário do Departamento Comercial”. Um programa, ainda segundo Dina Ferreira, “que foi vetado por pura represália”. O programa em questão era para promover o desporto paralímpico, num evento organizado pelo atleta Gracelindo Barbosa, a partir do Tarrafal.

A 28 de julho, a direção da TCV mandou publicar uma nota, na página do facebook da empresa, em apoio a uma das jornalistas da redação [Rosana Almeida] “que estava a ser severamente julgada e atacada em praça pública, na sequência de um trabalho realizado”, o que mereceu pronta reação do CA mandando retirar a nota e usando esse facto, também, “como alegação para sustentar o processo disciplinar mandado instaurar” a Dina Ferreira.

A 14 de agosto, a direção da TCV recebeu o despacho da “instauração de um processo disciplinar, alegando factos que constam das duas situações remetidas à ARC e a publicação da nota de apoio a uma colaboradora da TCV”.

ARC confirma interferência e ingerência do Conselho de Administração

Ainda segundo o relato de Dina Ferreira, “a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social confirmou a interferência e ingerência do CA na grelha de conteúdos da TCV, através das deliberações de 25 de agosto e de 02 de setembro”, ambos os documentos publicados na página da própria ARC.

Ademais, é também referido pela diretora da TCV que “o CA da RTC foi notificado também de um processo de contraordenação por ter impedido a realização de um programa editorial e ter lesado a grelha de conteúdos” O desfecho do referido processo está na última deliberação da ARC, de 22 de outubro, que multa a RTC em 350.000$00 “por interferência do CA nos conteúdos da estação”, conforme foi referido na nossa notícia anterior.

“O processo disciplinar nasceu no quadro acima descrito e o desfecho saiu após o CA ter tomado conhecimento do resultado do processo de contraordenação que estava a decorrer na ARC”, refere ainda a diretora da TCV.

Maldade, perseguição e abuso de poder

Para Dina Ferreira, “estamos, de forma clara, perante uma situação de maldade crua, perseguição, abuso de poder e tentativa descarada de silenciar uma profissional que fez o seu trabalho à luz da legislação que regula o setor” da comunicação social.

Ainda segundo a reação ao comunicado do CA da RTC, “a diretora da TCV não cometeu nenhum erro ou delito disciplinar. Tanto que, em circunstâncias idênticas, faria tudo exatamente igual. Porque a autonomia editorial não é negociável e a liberdade de imprensa é direito consagrado na Constituição”, sublinha.

“Lamento que o CA tenha recorrido a dados do meu processo pessoal, referente a uma situação ocorrida em 2002 e que em nada se assemelha ao presente caso, com o único intuito de manchar o meu bom nome e destruir a minha carreira, feita de forma sólida e exemplar por 26 anos na RTC”, conclui Dina Ferreira.