Sociedade

O ex-sindicalista Júlio Ascensão Silva disse esta sexta-feira, 19, ser necessário que o Governo reponha os valores retirados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) durante o período de lay-off (a suspensão de atividade que aconteceu durante a pandemia), para evitar impactos na sustentabilidade do sistema.

Atualmente presidente do Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial), Júlio Ascensão Silva falava aos jornalistas a propósito do terceiro fórum da organização, que decorre no Mindelo, sob o lema “Por uma segurança social sustentável e que proteja os segurados e pensionistas”.

O antigo secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) disse que há um estudo, realizado pelo próprio INPS, que prevê “uma certa longevidade em termos da estabilidade” da segurança social. No entanto, asseverou ser necessário ter alguma cautela sobre o que aconteceu durante o período de lay-off.

Pensionistas normalmente são esquecidos

“Durante o período do lay-off recorreu-se aos fundos do INPS para socorrer os trabalhadores nessa altura. Foi uma medida justa e oportuna, que nós aplaudimos, mas há que repor aquilo que foi retirado do INPS, sob pena de vir a ter impacto negativo, precisamente em termos de sustentabilidade da segurança social”, sublinhou.

Questionado sobre o objectivo do terceiro fórum do Iprodial, cujo foco é precisamente a sustentabilidade da segurança social em Cabo Verde, Júlio Ascensão Silva explicou que a iniciativa, além de analisar e fazer o ponto da situação relativamente à sustentabilidade do sistema de segurança social, pretende discutir vários aspetos relacionados com as prestações sociais.

“Os segurados e seus familiares reclamam muito em relação às prestações concedidas pelo INPS e à questão do alargamento da cobertura. Ainda temos muitos trabalhadores no país que não estão cobertos pelo INPS, mas há também a questão dos investimentos do INPS e a situação dos pensionistas, que normalmente são esquecidos”, exemplificou o ex-sindicalista.

Saída de jovens do país é preocupante

Por outro lado, Júlio Ascensão Silva considerou que a recente saída de jovens do país é muito preocupante. Em declarações à Rádio Morabeza, o anterior secretário-geral da UNTC-CS lembrou que a tendência mundial indica que a perda de população jovem acelera o envelhecimento interno, pressionando, assim, a gestão dos fundos de segurança social para garantir proteção na velhice.

“É uma questão preocupante, porque, como sabe, um dos problemas que a segurança social tem, não só aqui no país, mas de uma maneira geral, a nível mundial, é a questão do envelhecimento, porque é um sistema geracional. Nós sabemos que são os mais novos que vão alimentando e sustentando o sistema para que aqueles mais antigos, que também já deram a sua vida e contribuíram muito para o sistema, tenham uma reforma condigna”, salientou Júlio Ascensão Silva.

Por sua vez, também em declarações à Rádio Morabeza, o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, tem opinião diferente, não estabelecendo relação de causa e efeito entre a emigração e a sustentabilidade do INPS.

“Neste momento, o sistema de proteção social obrigatório tem mais contribuintes e mais pessoas e empresas a contribuir. Portanto, isto significa que a questão da emigração não se coloca numa relação direta com a sustentabilidade do INPS. Neste momento, o que sentimos na sociedade cabo-verdiana é que a taxa de fecundidade, ou seja, o número de filhos por mulher, já são números de países desenvolvidos, e Cabo Verde ainda não é um país desenvolvido”, disse o ministro.

Ainda segundo o responsável da pasta da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, “Cabo Verde tem uma taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher, quando há 20 ou 30 anos era de 4 a 5”, o que, para o governante, “demonstra que foi feito um grande trabalho a nível do planeamento familiar e que devemos avaliar, para um país pequeno, com uma população pequena e jovem, se este é o caminho adequado para continuarmos a crescer e sermos um país competitivo”, concluiu Fernando Elísio Freire.

C/Inforpress / Rádio Morabeza
Foto: Facebook/ Júlio Ascensão Silva