Sociedade

A decisão foi anunciada em comunicado assinado pelo representante sindical, Jorge Pinto, no qual o sindicato explica que a suspensão resulta de uma reunião realizada na véspera entre o SINTAC e o Ministério das Finanças, encontro que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre as partes.

De acordo com o sindicato, no documento o Governo compromete-se a dar resposta às principais reivindicações da classe, assumindo o cumprimento dos direitos laborais reclamados pelos trabalhadores aduaneiros, bem como a resolução de todas as pendências existentes no setor.

A paralisação anunciada havia gerado grande apreensão, tendo em conta o impacto que uma greve nas alfândegas poderia provocar na economia nacional, sobretudo num período de elevado fluxo de mercadorias, importações e consumo associado às festividades do Natal e do fim de ano. 

O SINTAC vinha denunciando o que considerava ser um bloqueio institucional na resolução de problemas estruturais do setor, incluindo matérias ligadas à carreira, condições de trabalho e cumprimento de compromissos anteriormente assumidos pelo Estado. O pré-aviso de greve, comunicado à Direção-Geral do Trabalho, era apresentado como último recurso face à ausência de avanços concretos nas negociações.

Apesar da suspensão da greve, o sindicato deixa um aviso claro: caso haja incumprimento total ou parcial do Memorando de Entendimento agora assinado, será emitido um novo pré-aviso de greve, sem excluir a retoma da paralisação por tempo indeterminado.

Para já, a suspensão do protesto garante a normalidade do funcionamento das alfândegas e afasta, pelo menos temporariamente, o risco de perturbações graves na cadeia logística e no comércio nacional durante uma das épocas mais sensíveis do ano.