Ponto de Vista

Pela primeira vez, a Conferência Ministerial do Fórum de Parceria Rússia-África – nome oficial deste encontro – será realizada no continente africano. Ficámos satisfeitos por, na primeira conferência deste tipo, realizada há um ano na cidade russa de Sochi, os nossos parceiros terem aceitado a proposta de acolher a Conferência Ministerial em 2025.

Recorde-se que o Fórum de Parceria foi criado em 2019. Já foram realizadas com sucesso duas cimeiras Rússia-África: em Sochi, em 2019, e noutra cidade russa, São Petersburgo, em 2023. As reuniões sectoriais dedicadas a áreas específicas de cooperação são realizadas regularmente.

As actividades do Fórum são de particular importância para a promoção das relações russo-africanas em geral; complementam e enriquecem organicamente as relações entre a Rússia e os países africanos, que se estão a desenvolver dinamicamente, sobretudo a nível bilateral.

Há muitas razões para a aproximação entre a Rússia e África. Os nossos amigos africanos recordam, e nós apreciamos, que o nosso país, então a União Soviética, apoiou a sua aspiração de se libertar do jugo da dependência colonial. Orgulhamo-nos de que os nossos antecessores tenham prestado esta assistência de forma altruísta e sem interesses próprios. Foi precisamente a União Soviética que desempenhou o papel principal na adopção, há exactamente 65 anos, da Declaração das Nações Unidas sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. Posteriormente, Moscovo contribuiu consistentemente para a construção de jovens Estados africanos, o desenvolvimento das suas economias nacionais e o estabelecimento de sistemas de educação e de saúde.

O desmoronamento da União Soviética em 1991 constituiu, nas palavras do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, a maior catástrofe geopolítica do século XX. As suas dolorosas consequências foram também sentidas pelos nossos amigos do continente africano. Na viragem do milénio, as nossas relações deterioraram-se consideravelmente. No entanto, o “fim da história” não ocorreu e hoje assistimos ao alvorecer de uma nova era no florescimento da amizade russo-africana.

A Rússia congratula-se com o facto de África estar a viver o seu segundo despertar. Embora a descolonização tenha marcado o auge desta luta em meados do século passado, os povos africanos lutam agora pela soberania em todas as dimensões das suas vidas. Apoiamos integralmente esta luta. É altamente simbólico que a Rússia esteja a defender activamente, nas Nações Unidas e noutras plataformas internacionais, esforços intensificados para erradicar as práticas neocoloniais contemporâneas. Muitos países africanos estão a enviar representantes dos seus partidos progressistas para participar no movimento internacional “Pela Liberdade das Nações!”, criado por iniciativa do partido político russo “Rússia Unida”.

Para nós, é importante que África aspire a falar a uma só voz no panorama internacional. A diplomacia russa contribuirá para a construção do continente africano como um importante centro de influência no mundo multipolar. Esta prioridade está consagrada na Concepção da Política Externa da Federação da Rússia. Consideramos inalienável o direito dos povos africanos de determinarem os seus próprios caminhos e modelos de desenvolvimento, bem como de escolherem livremente os seus parceiros internacionais.

Como observou um dia o Presidente da Federação da Rússia Vladimir Putin: "Não temos praticamente qualquer disputa com qualquer país africano, e o nível de confiança e simpatia mútuas é muito elevado. Isto deve-se principalmente ao facto de a história das nossas relações com o continente africano ser imaculada: nunca, em momento algum, nos envolvemos na exploração dos povos africanos."

A Rússia e a África são aliados naturais na promoção da democratização das relações internacionais, com base nos princípios da Carta da ONU na sua plenitude, abrangência e interdependência.

Defendemos consistentemente a reparação das injustiças históricas e a consideração dos interesses de África nos trabalhos relacionados com a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Saudamos o crescente envolvimento dos países africanos nas actividades dos BRICS, que desempenham um papel cada vez mais significativo na promoção das aspirações colectivas do Sul Global e da maioria global.

Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia dedica especial atenção à manutenção da paz e da segurança em África, condição essencial para o seu progresso económico e social. No espírito do princípio das "soluções africanas para os problemas africanos", contribuímos para a resolução de conflitos regionais e para o reforço da capacidade dos estados africanos para combater o terrorismo e outras ameaças e desafios.

As principais áreas de cooperação russo-africana estão definidas no Plano de Acção do Fórum de Parceria para o período 2023-2026. Estas incluem a segurança, a energia, o comércio, a educação, a ciência e a cultura. Notamos com satisfação que este Plano está organicamente alinhado com a estratégia formulada pela União Africana em 2015 no documento intitulado "Agenda 2063: A África que Queremos".

A importância que atribuímos à África reflecte-se na expansão da presença diplomática da Rússia no continente. No ano passado, foram abertas embaixadas no Níger, na Serra Leoa e no Sudão do Sul. A Gâmbia, a Libéria, o Togo e a União das Comores estão actualmente em análise. Saudamos também os planos do Botswana e do Togo para abrir missões diplomáticas em Moscovo.

Atribuímos grande importância ao desenvolvimento da cooperação comercial, económica e de investimento. É particularmente agradável observar o crescimento sustentado do volume de comércio com África: mais do que duplicou em relação a 2019, ultrapassando os 27 mil milhões de dólares do ano passado. Estamos convencidos de que este valor está longe de ser o limite. Na agenda estão agora a intensificação do comércio com os países da África Subsariana, a expansão das entregas de produtos africanos ao mercado da Rússia e o estabelecimento de mecanismos fiáveis de liquidação mútua com base na utilização de moedas nacionais.

Um papel importante no reforço dos laços comerciais é desempenhado pelas Comissões Intergovernamentais para a Cooperação Comercial, Económica, Científica e Técnica com os Países Africanos. Dezanove destas comissões já estão operacionais e estamos a trabalhar para aumentar o seu número. Outras oportunidades estão a surgir com a implementação gradual da Área de Livre Comércio Continental Africana, que deverá evoluir para um mercado comum com um produto interno bruto combinado superior a três biliões de dólares.

A Rússia nunca considerou a África meramente uma fonte de matérias-primas; nós próprios possuímos abundantes recursos naturais. No centro dos nossos esforços está a implementação de projectos de investimento destinados a ajudar os países africanos a desenvolver os seus próprios recursos, a aumentar a sua capacidade industrial e a melhorar a qualidade de vida das suas populações. Temos muito para oferecer aos nossos parceiros nas áreas da energia, recursos minerais, logística e transportes, desenvolvimento de infraestruturas e sectores de alta tecnologia, em particular tecnologias digitais e inteligência artificial.

Tais iniciativas fazem parte de uma perspectiva de várias décadas e a sua importância socioeconómica é difícil de sobrestimar. Temos exemplos convincentes dos quais podemos retirar inspiração. Com o apoio da URSS, foram construídas mais de 300 instalações industriais e de infraestruturas no continente africano, muitas das quais ainda hoje operam com sucesso.

No ano passado, foram enviadas 200 mil toneladas de trigo russo para os países africanos mais pobres. Para além das entregas de ajuda humanitária de cereais e fertilizantes, estamos a ajudar os países africanos a desenvolver os seus próprios sectores agrícolas. Estamos prontos para partilhar as nossas tecnologias e experiência em agronomia e melhoramento genético, produção de fertilizantes, irrigação e pescas.

Estamos abertos à cooperação não só bilateral, mas também com mecanismos multilaterais africanos, principalmente a União Africana. Congratulamo-nos com o envolvimento de parceiros com ideias semelhantes neste esforço conjunto, em particular a União Económica Euroasiática (UEE).

Continuamos a reforçar a cooperação russo-africana em áreas como a prevenção e gestão de emergências, a saúde pública e o controlo de epidemias. Os laboratórios móveis russos e os equipamentos de diagnóstico de doenças infecciosas são muito procurados em África.

Durante muitas décadas, o nosso país contribuiu para a formação de profissionais para África, principalmente nas áreas da agricultura, engenharia, medicina e educação. Hoje, mais de 32.000 estudantes africanos estão a frequentar os seus estudos em instituições de ensino superior da Rússia. Desde 2020, a quota de bolsas de estudo russas para o continente quase triplicou, ultrapassando as 5.300 vagas. Uma flexibilização gradual das restrições recíprocas às viagens pode ser um catalisador significativo para a expansão dos intercâmbios educativos, culturais, humanitários e turísticos.

Em conclusão, gostaria de sublinhar mais uma vez: a Rússia é uma amiga leal e de longa data de África. No cerne do código cultural russo estão os valores do colectivismo, da solidariedade e da entreajuda, que ressoam fortemente com a filosofia africana do Ubuntu, "Eu sou porque nós somos". É sobre esta base sólida que pretendemos desenvolver a nossa amizade e cooperação, respeitando as características culturais únicas de cada um.

Uma parceria construtiva e orientada para o futuro é essencial para o bem-estar dos nossos povos. Estou convencido de que a reunião ministerial no Cairo dará um novo impulso a este processo, abrindo caminho para a terceira Cimeira Rússia-África em 2026.

* Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia.