Sociedade

O Movimento para o Desenvolvimento de São Vicente (MDSV) escreve sobre as conversas sobre a construção de cidades sustentáveis, alertando para o fosso existente entre os discursos e a prática.

“De nada valem esses fóruns, se não se traduzirem na prática em políticas para a construção de Cidades Sustentáveis. O tempo já demonstrou que isso só é possível, quando os diversos atores políticos que fazem a gestão do país, respeitam as normas técnicas e científicas que materialização esse pressuposto o que, no nosso caso, não vem acontecendo, salvo raras exceções”, regista a nota de imprensa enviada à redação de Santiago Magazine.

E o movimento sugere exemplos concretos, quando escreve que "a Cidade do Mindelo que era um modelo de Cidade Sustentável, está sendo desconstruída porque as normas técnicas e científicas que promovem a sustentabilidade das cidades não são respeitadas pela Câmara Municipal e, o Governo, como Órgão de Soberania, não toma medidas: primeiro porque não tem exemplo a dar; foi o próprio Governo que desregulamentou a lei dos Centros Históricos para favorecer interesses especulativos imobiliários. Ficou celebre a declaração do Ministro da Cultura que ao extinguir as Curadorias dos Centros históricos, afirmava que foram criadas para fazerem concorrência às Câmaras Municipais; segundo, porque as relações do Governo ´com as Câmaras Municipais assentam numa base eleitoralista com todas as consequências negativas ao desenvolvimento do país."

Confira aqui a nota na íntegra.

“O dia mundial das Cidades foi celebrado num dos Hotéis da Capital, no dia 31 de outubro, com a realização de um fórum Nacional Urbano com a participação de dirigentes do País, ao mais alto nível.

Mas, de nada valem esses fóruns, se não se traduzirem na prática em políticas para a construção de Cidades Sustentáveis.

O tempo já demonstrou que isso só é possível, quando os diversos atores políticos que fazem a gestão do país, respeitam as normas técnicas e científicas que materialização esse pressuposto o que, no nosso caso, não vem acontecendo, salvo raras exceções.

A Cidade do Mindelo que era um modelo de Cidade Sustentável, está sendo desconstruída porque as normas técnicas e científicas que promovem a sustentabilidade das cidades não são respeitadas pela Câmara Municipal e, o Governo, como Órgão de Soberania, não toma medidas: primeiro porque não tem exemplo a dar; foi o próprio Governo que desregulamentou a lei dos Centros Históricos para favorecer interesses especulativos imobiliários. Ficou celebre a declaração do Ministro da Cultura que ao extinguir as Curadorias dos Centros históricos, afirmava que foram criadas para fazerem concorrência às Câmaras Municipais; segundo, porque as relações do Governo ´com as Câmaras Municipais assentam numa base eleitoralista com todas as consequências negativas ao desenvolvimento do país.

A Sociedade Civil não se cansa de denunciar a má gestão urbanística da Câmara Municipal de São Vicente sendo os exemplos mais recentes, as construções de moradias, autorizadas no canal de águas pluviais de Chã de Alecrim, pondo em perigo a segurança das populações dessa localidade, as instalações da Electra na Matiota e não só. As obras de proteção da praia da Laginha, com gastos elevados, feitas sem os devidos estudos do impacto ambiental serviram para destruir a Enseada de Corais e cujos resultados são pouco expressivos na proteção da praia.

A Câmara Municipal de São Vicente continua vendendo, na Cidade do Mindelo, para especulação imobiliária tudo o que seja espaço, mesmo reservas administrativas, espaços verdes, largos, praças, terrenos para infraestruturas desportivas, escolares e outras, sem qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável.

A Câmara Municipal é a principal promotora da poluição sonora porque, para além de violar a lei da poluição sonora na emissão de licenças para festas, sobretudo à noite, estabelecimentos de diversão noturna e exploração comercial, nada faz para a sua implementação como fator importante para a construção de uma Cidade Sustentável, violando direitos fundamentais do cidadão.

Tudo isso vem sendo denunciado, inclusive com queixas na Procuradoria da República e ninguém toma medidas porque a autoridade do Estado não prevalece na resolução dos conflitos.

A Senhora Ministra das Infraestruturas e do Ordenamento do Território, em outubro de 2017 prometia um serviço de inspeção a nível central no setor do ordenamento do território, mas, até então, outros interesses que se sobrepõem aos interesses da coletividade falaram mais alto, protelando o serviço de inspeção, pelo menos em São Vicente.

O MDSV, dentro das suas possibilidades tudo fará para que a Cidade do Mindelo seja uma Cidade Sustentável, onde os cidadãos tenham qualidade de vida e possam ganhar dinheiro com o turismo e apela aos munícipes para travarem a sua desconstrução seja da parte da Câmara Municipal, seja da parte do Governo.

São Vicente, 5 de Novembro de 2019

Maurino C. B. Delgado                                              

Lídio da Conceição Silva”