Sociedade

Cabo Verde tem um défice habitacional de 8,7% e precisa de 26.412 novas habitações até 2030, conforme dados do Perfil do Setor de Habitação (PSH) no país, elaborado pelo Governo e publicado no Boletim Oficial.

De acordo com o documento, o défice habitacional no país de 8,7% corresponde a 11.119 agregados familiares e 39.023 pessoas, com a ilha do Sal a ter o défice mais preocupante, de 20,2%, seguida da Boavista, com 16,3%.

Até 2020, concluiu o levantamento, Cabo Verde vai precisar de 26.412 novas casas, para uma população que o país vai ter de 621.141 habitantes, um aumento até lá de 92.439 pessoas.

A ilha de Santiago, que terá um crescimento populacional na ordem dos 50 mil habitantes, terá maior necessidade de novas casas, seguida das ilhas do Sal, Boavista e São Vicente, com 15 mil, enquanto Brava, Fogo, São Nicolau e Santo Antão terão necessidades menores.

O perfil analisou ainda o mercado imobiliário e a possibilidade de pagamento dos cidadãos por uma nova habitação, tendo concluído que apenas 14,9% dos cabo-verdianos tem acesso à moradia mais barata disponível no mercado, custando aproximadamente 2.8 milhões de escudos (25 mil euros).

A análise concluiu que 64% dos agregados familiares de baixa renda em Cabo Verde têm problemas nas suas casas, como infiltrações, falta de energia e saneamento básico.

O perfil habitacional serviu para o Governo elaborar o Política Nacional de Habitação (PNH), um documento que pretende "oferecer um caminho para o segmento habitacional, visando promover o setor, funcionando de forma inclusiva, eficiente e sustentável".

A política pretende ainda fomentar um mercado habitacional "mais acessível, competitivo e inovador, através de regulamentos, subsídios à demanda e incentivos à oferta, para que o custo da terra, infraestrutura, material de construção e habitação para venda e arrendamento seja mais acessível e respondam as necessidades habitacionais da população de baixa renda".

Entre as ações para aplicação da política está o reforço do órgão nacional responsável pela área de habitação, promover a descentralização, fomentar o papel dos municípios, instituir uma política de subsídios, estimular a iniciativa privada e da sociedade civil, promover programas habitacionais.

O executivo pede "forte articulação" com os governos locais e apoio da iniciativa privada e da sociedade civil para garantir o sucesso da Política Nacional de Habitação.

Com Lusa