Sociedade

Após a paragem de um dia para a defesa de Amadeu Oliveira reanalisar o processo, a continuação do julgamento agendado para esta manhã ficou por momentos suspensa porque a juiza Ivanilda Mascarenhas Varela decidiu mudar de sala e julgar o arguido sem a presença do público.

Oliveira alegou que o julgamento é público por isso não aceitou entrar na sala de audiência sozinho, "uma vez que a assistência do público não é decidida pela juiza mas sim pela Constituição da República. Há uma sala grande onde estava a ser julgado estes dias completamente vazia, portanto, se a juiza não descer para ser julgado nessa sala, com a presença do povo, não irei entrar", disse.

Perante a sua insistência - e porque as pessoas permaneceram em frente ao tribunal - a juiza resolveu mudar de sala, permitindo que a audiência fosse pública, mas duas horas depois não tinha entrado na sala.

Nesse intervalo de tempo, Amadeu Oliveira, que estava à espera de uma decisão do STJ sobre o seu pedido para adiamento do julgamento do caso Arlindo Teixeira, foi informado que o Supremo, afinal, e sem responder ao seu requerimento, iria julgar o processo do emigrante nessa mesma hora (10h00).

Agastado tanto com o atraso da juíza, quanto com a postura do STJ, Amadeu decidiu então abandonar a sala para ir defender o seu cliente no Supremo, avisando que o poderiam mandar prender nas instalações da instância maior da Justiça.

Mais de uma hora depois a juiza não tinha entrado na sala - aliás, ficou sem entrar na sala apesar de todos, público, advogados de acusação e oficiais de justiça, a estavam a aguardar há horas - enquanto ao lado, no STJ, decorria outro desentendimento. Os juizes-conselheiros queriam que Amadeu Oliveira entrasse sozinho, sem os advgados que o acompanham nem pelo menos cinco pessoas, como exigiu. "A ACP é pública, mas querem que decorra em segredo, sem testemunhas, mesmo sabendo que a lei obriga a que tenha presença do público.

Reconheço que aqui no STJ a sala é pequena sim, mas tem condições para acolher cinco pessoas, pelo menos. A justiça é feita em nome do povo e os tribunais julgam em representação do povo. Isto está na Constituição da República, não é na cabeça do Amadeu Oliveira, não. Querem é afastar o povo de assistir tudo o que vai acontecer para ficar em segredo. Não aceito, podem me prender, me colocar numa cela sem casa de banho e sem lençol como da outra vez, mas não vou aceitar mais este abuso", exclamou, visivelmente irritado com a situação.

Após uma hora à espera em frente ao STJ, Oliveira e a sua equipa de advogados - Zuleica Cruz, Ema Gomes e do Prof. Doutor Ascencio, o português que intermediou a independência de Timor Leste e é um dos co-fundadores da Universidade Lusófona em Portugal - abandonaram também o STJ. "Já não dá mais. Entrei agora no módulo de resistência. Para mim já deu".

Amadeu Oliveira está a ser julgado pelo 4º juizo-crime do Tribunal da Praia por 14 crimes de ofensa contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça.