Ponto de Vista

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Câmara Municipal da Praia: Orçamento, função redistributiva e reforço da coesão social

• Por Jorge Garcia
• 6 de Jan de 2022

Contas feitas conclui-se que, só no ano económico de 2021, a CMP despendeu quase 60 milhões de escudos em prol do empoderamento das mais diversas camadas da população, com particular relevância para a camada jovem! É obra! E a quem isso incomoda? Efectivamente, tal modus operandi incomoda, só e unicamente, a uma Oposição ressabiada e desassossegada, mormente quando é de conhecimento público o que fizeram no Verão passado. Por coincidência, a mesma Oposição que, jamais, se conformou com o veredito das urnas e que, na condição de poder, limitava-se a ser quase que, exclusivamente, sorvedouro de dinheiro público, na contramão da função redistributiva, e galinha dos ovos de ouro de escritórios de advocacia, avençados, consultores e empresariado próximos ao Partido.

A Câmara Municipal da Praia (CMP), dirigida por Francisco Carvalho, notabilizou-se, ao longo do seu primeiro ano de mandato, pela concessão de apoios substanciais concernentes à materialização de iniciativas no âmbito da dinamização cultural, da revitalização do movimento associativo, do fomento ao empreendedorismo e de uma maior qualificação da prática desportiva e de outras modalidades.

Incentivos esses, sem dúvida, atribuídos em consonância com a bandeira, maior, da inclusão e sob o signo de que, definitivamente, só existirá inclusão, caso houver empoderamento. 

Neste diapasão, a CMP já deu à estampa, até ao presente momento, ao I.º e 2.º Editais de Artes e Espetáculos, ao 1.º Edital do Programa de Financiamento das Associações Comunitárias de Desenvolvimento Local, ao 1.º Edital “Praia Empreende”, bem como à distribuição de apoios financeiros às associações desportivas, equipas e escolas de iniciação desportiva, em diversas modalidades.

Mais concretamente, cabe especificar que no 1.º Edital de Artes e Espetáculos foram selecionados 24 (vinte e quatro) projetos e despendidos cerca de seis mil contos no intuito de “implementar uma visão de empoderamento dos artistas, permitindo-os concretizar as suas ações e intervenções”.

Relativamente ao 2.º Edital de Artes Espetáculos, 13 projetos mereceram a aprovação do Júri, mediante a disponibilização de mais de três milhões de escudos para serem executados.

Por sua vez, o 1.º Edital de Financiamento das Associações Comunitárias de Desenvolvimento Local permitiu contemplar com financiamentos, de até 500 mil escudos, 42 associações, além de garantir a gratificação de dois jovens, com 15 mil escudos cada um, durante doze meses.    

Já no âmbito do 1.º Edital “Praia Empreende”, cujo objetivo é o de financiar, mediante concurso, projetos e ideias de negócio, no Município, foram aprovados 29 projetos, orçados em 12 mil contos.

E, na reta final de 2021, a CMP distribuiu ainda apoios financeiros a equipas de futebol da 1.ª Divisão (150 mil escudos), da 2.ª Divisão (100 mil escudos), Associações regionais desportivas (200 mil escudos) e a 57 escolas, de iniciação, em diversas modalidades, perfazendo um montante superior a 15 mil contos.      

Ademais, convém ressalvar que, praticamente, todas estas iniciativas assumem carácter inédito, uma vez que, nos anteriores mandatos, os editais ultrapassavam a fase de concurso, mas nunca chegavam à etapa, seguinte, de desembolso, conforme nos reporta o atual Presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, que em tempos não muito remotos, enquanto Líder da Associação Juvenil Inter Vila, chegou a participar, em duas ocasiões, nos concursos promovidos pela Autarquia, sendo que, em ambas as ocasiões, nenhum dos participantes tenha visto a cor da verba prometida.

Contas feitas conclui-se que, só no ano económico de 2021, a CMP despendeu quase 60 milhões de escudos em prol do empoderamento das mais diversas camadas da população, com particular relevância para a camada jovem! É obra!

E a quem isso incomoda?

Efectivamente, tal modus operandi incomoda, só e unicamente, a uma Oposição ressabiada e desassossegada, mormente quando é de conhecimento público o que fizeram no Verão passado.

Por coincidência, a mesma Oposição que, jamais, se conformou com o veredito das urnas e que, na condição de poder, limitava-se a ser quase que, exclusivamente, sorvedouro de dinheiro público, na contramão da função redistributiva, e galinha dos ovos de ouro de escritórios de advocacia, avençados, consultores e empresariado próximos ao Partido.