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Polícia Judiciária sem direção. Ministra da Justiça em silêncio
Política

Polícia Judiciária sem direção. Ministra da Justiça em silêncio

A Polícia Judiciária está sem diretor há quase dois meses, e a funcionar sob os cuidados das chefias intermédias, com todas as consequências que esta situação tem e terá no desempenho de uma instituição que é considerada o braço armado do setor da segurança e da promotoria pública em Cabo Verde.

A Polícia Ciêntifica – a única do país - está sem direção desde 6 de outubro, data em que o magistrado judicial, Ricardo Gonçalves, deixou o cargo de diretor Nacional da corporação para passar a exercer as funções de Juíz do Tribunal da CEDEAO. Desde então, a Polícia Judicíária está entregue às chefias intermédias.

No dia 17 de outubro, 11 dias após a saída de Gonçalves, a ministra da Justiça, Joana Rosa, assegurava, à margem da cerimónia de inauguração do campus da Justiça, na cidade da Praia, que aquela corporação policial estaria a funcionar normalmente com as chefias intermédias.

“O funcionamento da instituição não depende só da direcção. Há uma chefia intermédia. Portanto, estamos a trabalhar na normalidade. Não há nenhuma crise em relação a isso e nem tenho pressa, observou a tutelar da pasta da Justiça, acrescentado: “para a semana eu hei-de pensar quem é que será o próximo director da PJ”.

Na ocasião, Joana Rosa, deixou a  garantia de que seria um magistrado, não especificando, contudo, se do Ministério Público ou da Magistratura Judicial.

Com o mês de novembro a caminhar para o fim, e o próximo diretor Nacional nem fumo nem mandado, que é como se costuma dizer na gíria popular, alguns profissionais da PJ confidenciaram ao Santiago Magazine que a situação interna é um pouco explosiva, sobretudo ao nível da definição da linha de comando.

Com efeito, as nossas fontes argumentam que, sendo uma instituição paramilitar, onde o princípio da hierarquia e de comando é a pedra de toque de toda a cadeia de funcionamento, a ausência da figura do diretor é uma lacuna institucionalmente inadmissível. Ademais, concluem, a PJ precisa de estabilidade interna para exercer com competências as suas atribuições.

Com a saída do juíz desembargador, Ricardo Gonçalves, correu rumores que o procurador da República, Nilton Moniz, era o homem que se seguia. Entretanto, pelos lados do Ministério da Justiça, não saiu absolutamente nada a este respeito até este momento

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