Política

Em parceria com as 22 câmaras municipais, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, fez saber hoje que o Governo vai disponibilizar, através do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo, um montante de 5 milhões de contos para a requalificação urbana e ambiental entre 2017 e 2021.

O primeiro-ministro explicou que essa requalificação urbana e ambiental pretende promover o desenvolvimento “equilibrado e sustentável” das cidades cabo-verdianas que são importantes para a dinamizar a economia, conseguindo que elas sejam seguras, planificadas e organizadas.

Ulisses Correia e Silva fez essas constatações ao presidir a cerimónia de apresentação da Carta de Política Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (PNOTU), na Cidade da Praia, durante o Fórum Nacional Urbano, neste Dia Mundial das Cidades, promovido pela ONU Habitat, em parceria com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).

Segundo o Governo, a PNOTU que está dividido em sete áreas prioritárias da Nova Agenda Urbana, vai permitir implementar políticas que vão valorizar o território, como por exemplo “inclusão social e erradicação da pobreza nas cidades”, “sustentabilidade e resiliência territorial e urbana” e planeamento territorial e urbano.

A Carta a Política Nacional do Ordenamento do Território abrange o planeamento e a gestão das cidades, dando prioridade ao combate da redução das desigualdades sociais e territoriais, à eliminação da pobreza, a promoção da justiça social e do meio ambiente sadio, a melhoria das condições de vida e habitabilidade, e bem-estar dos seus habitantes.

Ao fazer também a sua intervenção no evento, o representante do diretor para a África da ONU-Habitat, Mathias Spaliviero, instou Cabo Verde Cabo Verde a criar uma estratégia de desenvolvimento intersectorial, em coordenação com o poder local, já que é uma questão transversal.

O fórum contou com a participação da ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, da coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, dos presidentes de câmaras dos 22 municípios do país, das ordens profissionais e das instituições governamentais e privadas e do ensino superior.