
O chumbo aconteceu na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 17 de fevereiro. São três propostas concretas: primeira, perdão de juros a 100% para todos aqueles que optarem por pagar a totalidade do Imposto Único sobre Património (IUP) em dívida; segunda, perdão de juros a 50 por cento para todos aqueles que optarem por pagar o IUP em prestações; e terceira, perdão de todas as taxas comerciais em dívida até 2020.
Os vereadores eleitos pelo MpD, Maria Aleluia Barbosa, José Eduardo, Manuel Vasconcelos e Ednalva Cardoso, e o vereador eleito pelo PAICV, Samilo Moreira, votaram contra, chumbando a proposta. A informação vem num comunicado assinado pelo presidente Francisco Carvalho, e publicado na página oficial da Câmara Municipal da Praia, esta sexta-feira, 18 de fevereiro.
De acordo com o referido comunicado, esse chumbo dos vereadores do MpD e Samilo Moreira é uma “tentativa de condicionamento da vida coletiva, por parte deste grupo de políticos, eleitos precisamente para trabalhar em prol do bem comum”, sendo um “atentado contra o desenvolvimento da Praia, com impactos indesejáveis e prejudiciais na construção da satisfação das necessidades da coletividade”.
Neste sentido, Francisco Carvalho, adverte que “o concelho da Praia não é propriedade de grupos de interesse, não aceita aprisionamento de seja quem for, e a Câmara Municipal eleita no dia 25 de outubro de 2020 vai continuar a trabalhar com todos para responder aos desafios do processo de desenvolvimento deste que é município mais importante de Cabo Verde.”
Segundo escreve a mesma fonte, a redução de taxas e impostos, concretamente, as taxas comerciais e o Imposto Único sobre Património (IUP), foi uma medida adotada no ano passado, “como forma de mitigar os efeitos da pandemia na economia familiar e na tesouraria das empresas.”
A proposta para o ano económico de 2022 surge com o mesmo propósito, ou seja, “agora que o país está a atravessar um novo desafio no quadro da retoma da economia pós-pandemia, a Câmara Municipal entendeu dar continuidade a essa política durante o ano em curso”, alinhado, conforme explica Carvalho, "no programa Praia para Todos, que é tributário de uma visão holística do processo de desenvolvimento, onde a inclusão, a proteção das classes mais vulneráveis, a mobilização de parcerias com as forças vivas, as empresas, as organizações da sociedade civil e as instituições públicas constituem fundamentos basilares na concepção de políticas públicas locais, com impactos na satisfação das demandas da coletividade”.
Os comentários publicados são da inteira responsabilidade do utilizador que os escreve. Para garantir um espaço saudável e transparente, é necessário estar identificado.
O Santiago Magazine é de todos, mas cada um deve assumir a responsabilidade pelo que partilha. Dê a sua opinião, mas dê também a cara.
Inicie sessão ou registe-se para comentar.
Comentários