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amadeu oliveira

Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.

A Procuradoria Geral da República mandou arquivar todas as queixas-crime de Amadeu Oliveira contra os magistrados do Supremo Tribunal da Justiça, Afonso Lima Delgado, Benfeito Mosso Ramos, Sara Boal e Fátima Coronel, por alegados actos ilegais praticados contra o arguido Arlindo Teixeira, mantido “ilegalmente da prisão por homicídio”. Além disso, Oliveira havia requerido a “nulidade insanável de toda a instrução”, pelo facto de ter sido o próprio PGR, Óscar Tavares, a çiderar o processo, quando, segundo alega Amadeu Oliveira, o “numero 1 do artigo 312º do Código do Processo penal afirma que ‘Se for objecto de notícia do crime magistrado judicial ou do Ministério Público, será designado para a realização da instrução magistrado de categoria igual ou superior à do visado”.

O despacho do Ministério Público, a que Santiago Magazine teve acesso, rejeita estas alegações, assumindo, primeiramente, que “a competência para a instrução pertence ao PGR, ou ao Vice PGR e/ou procurador geral adjunto, no qual aquele delegar competência, nos termos do artigo 7º, nº 1 da LOMP, Lei Orgânica do Ministério Publico”.

No caso do juiz Ary Santos, acusado por Oliveira de ter introduzido falsidades em processos, “de modo a favorecer criminosos”, a PGR argumenta que “conjugados os artigos 32º, nº 5 da Constituição da República, 102º do CP, 26º e 315º, nº1 do CPP e 452º do Código do Processo Civil, uma exceção dilatória obsta a abertura de nova instrução criminal – litispendência -, pelo que, nessa parte, também se ordena o arquivamento da denúncia”. A mesma razão apresentou o MP para arquivar o processo contra o juiz Afonso Lima Delgado (litispendência).

A PGR manda arquivar estas queixas, mas, de certa forma, admite haver irregularidades. “A nosso ver, houve sim, no processo do arguido Arlindo Teixeira, decisões tardias, decisões não no prazo que se desejava que fossem tomadas, mas por razões outras que não se prendem com o propósito de prejudicar um cidadão desconhecido dos denunciados. Tais demoras poderão ter sido devidas, em parte, à ineficiência do próprio sistema judicial – insuficiência de magistrados face apo volume de demanda – mas também não se pode deixar de considerar os sucessivos e longos pedidos de intervenção por parte de próprio arguido em causa”.

Diante disso, o jurista e advogado Amadeu Oliveira já recorreu da decisão da PGR junto do Supremo Tribunal de Justiça, cujo acórdão deve sair na próxima semana. Curioso é que esta posição da Procuradoria surge depois de Amadeu Oliveira ter, na pratica, ganho a primeira batalha, ao acusar o juiz Alcides Andrade, que o estava a julgar, de não estar moralmente capacitado para o efeito. Andrade acabou por pedir a sua escusa, deixando o julgamento do controverso advogado em stand-by, até à nomeação de um novo juiz.

Santiago Magazine sabe que Amadeu Oliveira já entregou no Supremo Tribunal da Justiça um recurso face a esta decisão de arquivamento das suas queixas na PGR, conforme o próprio advogado confirmou a este diário digital.

Note-se que o jurista Amadeu Oliveira apresentou uma denúncia-crime na Procuradoria-Geral da República contra quatro juízes, sendo três do Supremo Tribunal de Justiça, pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio.

Oliveira exigiu a detenção imediata dos visados e a condenação de cada um deles à pena de onze anos de prisão efectiva, por considerar que agiram em conluio para manter o emigrante Arlindo Teixeira ilegalmente na prisão por homicídio, crime que, na perspectiva do jurista, o seu constituinte jamais cometeu.



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Comentários  

+1 # LTavares 29-03-2019 22:10
Esse camarada Silverio Marques, nao passa de um Bobo. Afoga-se na miopia partidaria e espero que o tacho nao lhe fuja continuamente. Enquanto subsistir essa questao da NAO JUSTIÇA, ninguem esta acima de nada. Podes defender galos e peru mas, nao passas de um advogado do diabo. Este nosso CV esta poluido de engraxadores é por isso que muita coisa e muitas Instituiçoes estao contaminadas. Silverios e Maikas e mais podem gesticular a vontade.
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+1 # João Oliveira Cruz 25-03-2019 18:01
João de Deus Oliveira da Cruz B. I. 20.433

A Procuradoria Geral da República admite ter havido irregularidades mas que não houve intenção de prejudicar quem quer que fosse.
Houve decisões tardias que se prendem com a ineficiência do próprio sistema judicial.
É bom lembrar que essas falhas do sistema judicial poderão ter destruído, sem culpa e sem razão, a vida de muitos cidadãos inocentes.
As denúncias de corrupção feitas por Amadeu Oliveira estão cada vez mais evidentes.
É claro que a Procuradoria Geral da República tinha que defender os seus correligionários mandando arquivar a queixa de Amadeu Oliveira contra os magistrados infractores. Afinal faz parte da farsa montada contra o Amadeu.
Não é novidade para ninguém que o sistema judicial Cabo-verdiano há muito que está na rua da amargura. A situação se complica ainda mais quando as acusações atingem aqueles que deveriam ser os guardiões da legalidade.
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0 # Nataniel Cabral 24-03-2019 16:48
Esperamos que a regionalizao vai se acontecer rapidamente e com as retomadas do poder dos Delegados do Governo,quem teim todos os poder e direitos para fescalizaram os Edils locais,pelos crimes contra as cumunidades:como os dizivios das verbas do povo, abusos contras os direitos das papolacoes,tomadas de terrenos dos que sao mais pobres,forsando os agentes de policias nas brigas fizicas contra o povo,tomando os terrenos abuzivelmente,venderam e dividiram o dinheiro com os juizes do Tribunal do Tarrafal e os membrus da oposicao, partido politico PAICV para calarem as suas bocas,este tudo e um acontecimento de Calheta S.Miguel. As vendas da justica pelos juizes caboverdianos ultrapassam as medidas.As provas do Timor Leste nao deixavam nehumas duvidas, sobre os Juizes caboverdianos que venderam a justica a favor das empresas petrolifas e contra o Estado do Timor Leste, na quele pais .Onde eles foram,rapatiados,deportados e expulsados imidiatamente daquele paisantes de fizeram mai estrados,com o tempo maximo a sairem do pais,em 6 horas.EmCabo Verde travez do Revolucionario,Doutor Amadeu Oliveira,o Amor do CRISTO feito Homem, Supremo TJ ja comessa o clean up, dispedindo,esse mesmo tipos de Juizes.O proximo, sao Tribunal de Santa Cruz e seu Juizes,com o seus melhor cliente,Joao de Noivado. Na mema linha tambem,estao os Juizes do Tribunal do Tarrafal de Santiago.
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-1 # roxana aguilera 23-03-2019 15:06
Nem o PGR ,nem os Juizes do STJ estão acima da Lei .qualquer pessoa tem o direito de denunciar e o estado ditar JUSTIÇA . Ate' agora poucos tem o feito por medo. Neguem com cargo estatal e' intocável . Agora estou a esperara que os ofendidos se posicionem por seu defesa ,pois e' a eles que vou a recorrer nem queixa contra a DNAP /MF .
Ate' agora quem sinalizar onde não esta a justiça esta a GANHAR ,Amadeus Oliveira ,então onde eu vou a pedir justiça ,me diz o Sr Presidente da republica.
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+1 # Delgado Matias 23-03-2019 10:41
Em volta disto você tem a minha confiânça total .Espero nâo ter que me arrepender dessa confiança.Boa sorte continua a lutar pela verdade da justiça.
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+4 # Daniel Carvalho 23-03-2019 09:50
Amadeu está a dar um contributo notável para a melhoria e moralizarão da justiça Caboverdiana. Da forma como ele descreveu, na primeira audiência de discussão e julgamento o Caso "Arlindo Teixeira", a ser verdade os contornos processuais por ele descrito, considerando que não se pode admitir que os do supremo, visados,não têm noção do que significa um "Estado de Direito", as suas acusações são legítimas.
Por enquanto, estou do lado do Amadeu Oliveira, amenos que eu venha a tomar conhecimento de outros factos susceptíveis de fazerem modificar a minha perspectiva de análise.
O Silvério Marques deve perceber que o que está em discussão não é a personalidade de Amadeu Oliveira, mas sim a podridão do nosso sistema de justiça.
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0 # Osvaldo NUKU 22-03-2019 20:36
Caro amigo Amadeu Oliveira, queixar dos juízes ao Supremo é mesmo que ir a "Satanás fazer queixa do Diabo" kkk
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0 # Soares tello 25-03-2019 14:58
Ele teve e tem a coragem de fazer isso,coisa que muitos não fariam.tendo ou não a razão para tal devemos todos aplaudir a atitude dele,pois há muitas coisas q nos fazem duvidar da justiça q temos no nosso país .
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0 # Carlos Fortes Lopes 23-03-2019 10:58
Caro Osvaldo NUKU, entendo a sua preocupação, e só gostaria de te dizer que o processo terá de funcionar desta forma. Ele não pode levar o caso directamente ao Tribunal Constitucional. Terá que passar pelo crivo dos magistrados do Supreme que como dizes é “ir a Satanás fazer queixa do Diabo”. Como todos já sabemos, o STJ vai tentar desviar as atenções do caso e ou tentar anular o caso. Só que logo de seguinte será a vez de se prosseguir com o caso para o Tribunal Constitucional, onde se espera seriedade e honestidade dos competentes juízes constitucionais.
Só foi uma tentativa de esclarecimento
Abraço a todos
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+1 # Erkrys da silva 22-03-2019 16:44
Acho que nenhum de nós devemos falar a verdade nun país democrático, e do geito que você falou você tem capacidade suficiente pra ser o nosso governo ou o nosso presidente Deus esta conosco!!!
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+1 # Silvério Marques 22-03-2019 16:36
Aqui há duas situações. Uma o jurista tem de apresentar provas durante o julgamento, que as acusações feitas são reais. Logo os juízes serão condenados. Dois. O Conselho Superior da Magistratura Judicial devia nomear um coletivo de juízes e assim acabar com a manobra da suspeita sobre o Juiz. Esta suspeita pode ser apenas uma forma de protelar o julgamento no tempo. Só quem tem falta de argumentos lança suspeitas sobre o Juiz. Por fim, há provas de todos os comportamentos do Amadeu Oliveira como procurador no Sal, como consultor do INPS, como de[censurado]do do PAICV e como advogado. A irmã aplicou - lhe uma facadas e o julgamento vira a seguir.
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0 # Jon moreno 06-04-2019 22:20
Para de trazer queixinhas e problemas familiares de Sr Oliveira para ribalta o sol já não se tapa com Paineiras palhaço
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-1 # Carlos Fortes Lopes 23-03-2019 19:53
Triste é ver ou ter que ler banalidades político partidários e profissionais de pessoas como Silvério Marques. Se o Amadeu não tivesse provas o Catedrático Advogado Vieira Lopes teria aceite estar ao lado dele? Se ele não tivesse provas contundentes teria a coragem de insistir em prosseguir com o caso para o STJ (instituição em questão)? Logicamente que para prosseguir mais além ele terá que respeitar as Leis. Se o STJ não fizer a justiça o caso acabará no Tribunal Constitucional e o Amadeu será declarado inocente e alguém será condenado a anos de cadeia. Após isso o povo esperará para ver o que acontecerá com os condenados e caso não forem enviados para a Cadeia o povo fará a sua justiça. É tudo que posso dizer por agora. As provas falarão pelo resto das banalidades de muitos.
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-1 # De olho 24-03-2019 14:40
Que a justi;ca nao presta em cverde.Mas eu nao ponho as maos no Fogo por este senhor Amadeus. Eu ja assisti a muitas cenas em que ele nao mostrou equilibrio. Nao quero ser vitima dele. Se provar alguma coisa..!Aguardo.
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0 # roxana aguilera 31-03-2019 17:05
sua escolha trás o anônimo disse todo !!!!
Não julgue o mensageiro e sim o mensangem
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