Após críticas de inacção, Paulo Monteiro responde que IGAE tem sido “rigorosa e actuante”

Economia

O inspector-geral das Actividades Económicas, Paulo Monteiro, disse hoje à Inforpress que a instituição que dirige tem sido “rigorosa e actuante” em todo o território nacional. Uma reacção a críticas surgidas nas redes sociais de que a IGAE, depois da saída de Elisângelo Monteiro, deixou de actuar, dando como exemplo a falta de coimas, suspensões ou encerramento de actividades comerciais em irregularidade como vinha sucedendo com frequência.

“Todos os inspectores estão no terreno em acções de fiscalização”, indicou, acrescentando que a fiscalização tem sido “rigorosa e actuante” em todo o espaço do território nacional, “materializada em factos objectivos”.

Segundo ele, a IGAE adoptou uma nova estratégia, que vai no sentido da “sensibilização e do esclarecimento” dos operadores, numa linha de “prevenção de práticas censuráveis e ilegais”.

Paulo Monteiro reagia, assim, a algumas críticas que enfatizam uma “suposta inacção” da IGAE.

Apontou, por outro lado, que a IGAE, além de ter realizado várias acções de fiscalização, priorizando os operadores do ramo alimentar, vem dando também atenção às denúncias recebidas sobre estabelecimentos que não cumprem com os requisitos exigidos.

“Durante os meses de Dezembro e Janeiro foram realizadas centenas de actuações, em diferentes ilhas, com foco na Cidade da Praia e na ilha de São Vicente, devido ao número de contaminação pela covid-19”, revelou Monteiro.

Conforme afirmou, antecipando as festividades do Natal e final do ano, a IGAE realizou encontros com os principais operadores económicos que, por norma, efectuam actividades nessa época festiva, com o objectivo de explicar os moldes e as obrigações impostas pela resolução sobre a matéria.

“Nas operações de Natal e do final do ano foram inspeccionados cerca de 30 estabelecimentos, sendo instaurados seis processos de contra-ordenação, resultando no encerramento de dois espaços e uma coima no valor de 300 mil escudos”, revelou, adiantando que a instituição multada vinha realizando festas e operando como discoteca.

Segundo a mesma fonte, a IGAE iniciou no passado dia 11 de Janeiro acções de fiscalização em unidades de produção de aguardente na ilha de Santiago, tendo já visitado 45 unidades, entre os municípios de São Lourenço dos Órgãos, Santa Catarina, São Salvador do Mundo e Calheta São Miguel.

No dia 25 deste mês, prosseguiu, o serviço responsável pela fiscalização das actividades económicas estendeu as suas acções, também, à ilha de Santo Antão, tendo neste momento em curso uma operação no Sal, com foco nos principais estabelecimentos comerciais, devido à retoma do turismo na ilha.

“No que tange ao controlo e afixação dos preços, cerca de 50 estabelecimentos do ramo alimentar foram notificados para o cumprimento das exigências a ela relativas”, admitiu Paulo Monteiro.

Garantiu que, durante todo o mês de Janeiro, a IGAE tem disponível uma equipa integrada pelos fiscalizadores do grupo liderado pela Protecção Civil no controlo das medidas sanitárias e atribuição de selos de conformidade sanitária.

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