Colunista

O Governo de Ulisses afronta os professores e seus sindicatos com um PCFR (Plano de Carreira, Funções e Remunerações) dos docentes tão fraco, inviável, injusto, contrário aos seus interesses  e reivindicações e de duvidosa constitucionalidade que levou o Presidente da República a vetá-lo para obrigar as partes laborais a voltarem a se sentarem à mesa das negociações com vista ao alcance de um acordo minimamente aceitável.

1. Os sindicatos congratularam com o veto presidencial porque descordam em toda a linha da essência do conteúdo do PCFR enviado pelo Governo ao Presidente da República para promulgação.

2. O veto presidencial representa um chumbo a uma medida do Governo construída pelas mãos dos Ministros da Educação, das Finanças e da Administração Pública.

3. Ao invés do Governo assumir os seus erros, insuficiências e incompetência em atender as reivindicações dos professores e de seus sindicatos, o Executivo que tinha passado ultimamente numa cruzada feroz a defender a “legalidade” e a “constitucionalidade” no famoso caso das remunerações na Presidência da República resolve esquecer a “legalidade” e a “constitucionalidade” e decide requerer um “jeitinho”, à moda brasileira (ver “Carnaval, malandros e heróis, Roberto da Matta”, Ed. Rocco: RJ,1979) para “desvetar” o PCFR!!!!

4. Perante um veto político caberá ao Governo demostrar a sua força política dobrando a aposta contra os sindicatos e os professores se é que acredita que está tão certo e tem força política bastante para tanto e fazer valer os seus interesses contra os sindicatos e os professores.

5. O Governo de Ulisses está muito enfraquecido e perdendo a popularidade e apoio eleitoral a cada dia que passa segundo as duas últimas rodadas do afrobarometer e das sondagens mais recentes.

6. No último ano lectivo, os sindicatos promoveram uma série de manifestações, paralisações e greves contra o Ministério da Educação para a melhoria das suas condições de trabalho, melhorias na carreira, exigência do cumprimento de direitos adquiridos.

7. O Ministério da Educação ao invés de contemplar os professores com respostas positivas às suas reivindicações, decidiu, seletivamente, abrir processos disciplinares contra determinados professores como estratégia de intimidação e por vingança e retaliação.

8. Esses processos disciplinares, além de ilegais e nulos vão servir como motivação para os sindicatos e professores relançarem as suas lutas sindicais contra o Ministério da Educação pelos incumprimentos havidos decorrentes das negociações fracassadas e não só.

9. Os professores e seus sindicatos já não acreditam mais no Governo e desde 2016 não tiveram ganhos e, por isso, caminharão para formas mais duras de lutas sindicais, seguramente, nos próximos meses até conseguirem fazer-se respeitar como funcionários de primeiro nível e não como “agentes” descartáveis!

10. A sociedade civil e os pais e encarregados de educação têm todo o respeito e a compreensão das reivindicações dos professores e lhes emprestam toda a solidariedade e apoio na luta que entenderem empreender.

11. O Governo de Ulisses é avaliado negativamente pela maioria do eleitorado segundo os últimos estudos do afrobarometer que estão disponíveis no site desta organização: dados dão conta que 60% dos inquiridos consideram que o Governo está indo na direção errada; os principais setores económico e social da governação são reprovados pelos eleitores maiores de 18 anos com notas muito baixas; o atual Governo do MpD é o pior avaliado desde 2001, ao presente, por toda a série histórica do afrobarormeter.

12. Os professores e seus sindicatos se sentem profundamente injustiçados quando esse mesmo Governo concedeu aumentos salariais astronómicos aos funcionários das finanças e a dirigentes do Banco Central e ignorou inteiramente as reivindicações da classe docente.

13. O nível de vida dos professores deteriorou enormemente durante estas duas legislaturas do MpD devido à inflação acumulada que produziu corrosão do poder de compra sobre seus salários congelados.

14. O Governo de Ulisses tem esbanjado muito dinheiro público com a composição e manutenção de um elenco pesadíssimo com quase 30 membros com elevadas despesas para viagens, gastos exorbitantes com fóruns, conferências e eventos internacionais de muita duvidosa eficácia concreta para o bem do país.

O sistema democrático reserva um bom instrumento aos cidadãos que é o voto para corrigir as iniquidades governamentais mandando os maus Governos para a oposição e nada melhor que se ensaie esse processo com um cartão amarelo nas próximas eleições autárquicas ao MpD!!!