Sindicato dos professores. Tribunal de Relação derruba actual Direcção

Sociedade

Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgãos do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.

O colectivo de Juízes de Tribunal de Relação de Sotavento reconfirmou a Sentença a favor do Movimento de Renovação no litígio contra o Sindicato dos Professores (SINDEP). Uma vitória, segundo o seu presidente, Alcides Morais, de “verdade, da honestidade, humildade e, sobretudo, de toda a classe docente".

Conforme se lê no acórdão do Tribunal, os membros do Movimento Nacional de Renovação do Sindicato Nacional de Professores de Cabo Verde são sócios da organização Sindical, com plenos direitos para concorrer à liderança da organização. E, acrescenta o despacho, o processo eleitoral foi feito à margem dos estatutos da organização.

Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgão do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.

Segundo informações avançadas pelo líder do Movimento da Renovação ao Santiago Magazine, antes do escrutínio de Dezembro passado o grupo já tinha alertado o presidente em exercício para não levar avante as eleições, uma vez que foram realizadas na contra-mão dos estatutos.

Ainda segundo explica Alcides Moreira, apesar do tribunal da 1ª instância ter anulado o processo de eleição de delegados, Nicolau Furtado, líder do SINDEP, avançou com o processo à revelia da decisão judicial.

“Por ter desobedecido a decisão judicial, o presidente incorreu ao crime de desobediência e pagamento dos custos judiciais, lesando desta forma, o SINDEP e todos os sócios, em mais de mil contos, entre os custos globais das eleições e o pagamento do processo judicial ora perdido”, avança.

O presidente do Movimento de Renovação afirma ainda que o presidente cessante terá que assumir todos os custos processuais e eleitorais do seu bolso, porque foi alertado e fez-se de dono da lei e levou avante um processo que ele próprio sabia que era ilegal.

Actual presidente do SINDEP diz que decisão não tem efeito

Em reacção à decisão do Tribunal de Relações Tribunal de Relação, o actual presidente do SINDEP diz que o acórdão não tem qualquer efeito e que a sua equipa vai continuar na liderança.

Nicolau Furtado sustenta a sua posição afirmando que o sindicato que dirige vai aguardar pela decisão do Tribunal do Trabalho. O seu argumento é que o Tribunal de Relações não tem competência para resolver este litígio.

O líder do SINDEP acusa ainda o presidente do Movimento da Renovação Sindical de tentativa de ludibriar os cabo-verdianos e os professores com a possibilidade da realização de novas eleições.

“No momento em que os ganhos acumulados ao longo dos anos estão a ser postas em causas pela intenção do Ministério da Educação de alterar os estatutos, o senhor que José Alcides Moreira deveria estar preocupado com esta situação e não com questiúnculas menos importantes”, aponta Nicolau Furtado.

O presidente do SINDEP garante que os seus órgãos directivos, orçamento e Plano Anual de Actividades, continuam a funcionar normalmente, embora aguarde pela decisão final do Tribunal do Trabalho sobre o recurso interposto pelo Movimento de Renovação.