Sociedade

Sete sindicatos representantes dos profissionais da Saúde - SLTSA, SINTCAP, SINTAP, SINDEF, SISCAP, SINDEF e SICOTA – estiveram reunidos ontem na Ribeira Grande, Santo Antão, para avaliarem a situação laboral no setor, nos últimos dois anos, mais concretamente no que respeita aos incumprimentos do acordo assinado, em 14 de novembro de 2023, entre o Governo e os representantes dos trabalhadores.

Recorde-se que o referido acordo foi subscrito pelos sete sindicatos e o Governo nas pessoas do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, da então ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica e da então ministra da Saúde.

Segundo os sindicatos, “o acordo regista pontos importantes, com um cronograma bem definido, onde a resolução de todos os problemas identificados pelos sindicatos, que afligem os profissionais da Saúde, foram calendarizados para serem resolvidos” até o final de 2024.

“Hoje, no final de 2025, dois anos depois, efetivamente, os resultados não são satisfatórios e, em alguns casos, não estão concluídos, e, noutros, sequer temos documentos aprovados em sede do Conselho de Ministros, mormente no Boletim Oficial”, pode ler-se no comunicado enviado à nossa redação.

Em causa, entre outras, está a não aprovação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) dos Técnicos Auxiliares de Saúde, mais precisamente dos Ajudantes dos Serviços Gerais; do PCFR do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP); a não publicação das listas de transição dos Enfermeiros e Médicos para o PCFR, já publicados no BO, há mais de 50 dias; bem como a regulamentação das carreiras, conforme foi acordado, para o mês de junho de 2025.

Ainda segundo os sindicatos, “neste percurso, os sindicatos já se sentaram à mesa com o Governo de Cabo Verde várias vezes, com o ministério da Saúde, com os técnicos do ministério da Saúde inúmeras vezes, contudo, a situação de hoje é manifestamente inconclusiva”.

Profissionais da Saúde sentem-se defraudados

Os sindicatos dizem que os profissionais da Saúde se sentem “defraudados”, “já que este atraso “criou um sentimento de descrença” e consideram tratar-se de um ato de “discriminação, tendo em conta a publicação de alguns PCFR e outros não”. Os sete sindicatos, consideram, ainda, estar-se perante “uma tentativa de dividir” a classe dos profissionais da Saúde, visando “enfraquecer a luta laboral”.

“Os sindicatos dos profissionais da Saúde têm tido, até agora, uma postura de tolerância, uma atitude de confiança, transmitindo um sentimento de esperança” aos trabalhadores. “Contudo, como se sabe, a tolerância tem limites, principalmente quando se nota que há discriminação na condução dos processos”. E dão o exemplo de como decorreu o processo dos professores e como está a decorrer o processo dos profissionais da Saúde”, iniciado muito antes dos docentes.

Diálogo, concertação e luta

No encontro dos sindicatos do setor da Saúde, saíram oito resoluções que apontam um caminho de diálogo e concertação, mas também de luta. Desde logo, decidiram:

Comunicar ao Governo o desagrado dos profissionais pelo estado de incumprimento do acordo; exigir a aprovação e publicação imediata do PCFR dos Técnicos Auxiliares de Saúde, o mais tardar até ao dia 30 de novembro; exigir a aprovação e publicação imediata do PCFR dos Técnicos de Diagnóstico, o mais tardar até ao dia 30 de novembro; exigir a aprovação e publicação imediata do PCFR do INSP, o mais tardar até ao dia 30 de novembro; exigir a publicação imediata da lista de transição do PCFR dos Enfermeiros, o mais tardar até ao dia 21 de novembro; exigir a publicação imediata da lista de transição do PCFR dos Médicos, o mais tardar até ao dia 21 de novembro; agendar um encontro entre os sete sindicatos e o Ministério da Saúde para trabalhar a regulamentação das carreiras, bem como avaliar o cumprimento do acordo assinado com o Governo e, por último, anunciar uma possível greve dos profissionais da Saúde para os deis 17, 18 e 19 de dezembro, caso os sete pontos anteriores não sejam cumpridos na sua totalidade.

Ainda segundo os sete sindicatos do setor, “os profissionais da Saúde continuam unidos, desde os Auxiliares, Ajudantes dos Serviços Gerais, Técnicos de Diagnóstico, Enfermeiros e Médicos, pois nesta luta ninguém, mas ninguém mesmo, vai ficar para traz”.