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Rotura na Ordem dos Arquitectos. Movimento “Resgate da OAC" ameaça impugnar eleições
Sociedade

Rotura na Ordem dos Arquitectos. Movimento “Resgate da OAC" ameaça impugnar eleições

Um grupo de membros da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC), denominado Movimento “Resgate da OAC” , representado por Frederico Hopffer Almada, Aureliano Ramos e Cipriano Fernandes (são ao todo 78 arquitectos), ameaçam impugnar as eleições que aconteceram no domingo, 29, onde o arquitecto António Pedro Mendes Bettencourt, foi eleito numa lista única para suceder César Freitas.

Com este propósito e visando reconstituir os órgãos sociais da ordem e convocar novas eleições, o grupo já agendou para terça-feira, 31 de Outubro, uma assembleia geral, onde serão tomadas decisões sobre a impuganção do acto de 29 passado, e eventual marcação de novas eleições. Para o grupo, a OAC tem estado a funcionar de forma ilegal desde 2016, tendo em conta que as eleições que deviam ser realizadas entre 02 a 17 de Maio desse, não aconteceram.

Segundo explica Frederico Hopffer Almada, presidente da assembleia geral, a forma como as eleições de domingo foram conduzidas espelham flagrantes atropelos à lei, porque o estatuto e o regulamento da ordem dizem que quem deve conduzir o processo eleitoral é o presidente da mesa da assembleia geral. Para Hopffer Almada, essas competências foram usurpadas pelo ainda bastonário, César Freitas, e pelo vice-presidente da mesa da assembleia geral, demissionário desde 2013, António Jorge Delgado.

Por essas razões e como medida extraordinária para salvaguardar o interesse público e da classe em particular, o grupo solicitou ao tribunal judicial da comarca da Praia, uma providência cautelar para impedir as eleições. Este pedido deu entrada no tribunal no passado dia 26 de Outubro, mas ainda o tribunal não pronunciou sobre o assunto.

César Freitas tem, porém, outro entendimento. “A marcação dessa reunião de dia 31 de Outubro por parte desses membros que tentaram usurpar funções que não lhes são devidas, é totalmente ilegal, como eles próprios sabem e têm conhecimento através de um parecer que enviamos a informar nesse sentido, com base na lei cabo-verdiana, de que um pedido de renúncia a um cargo não tem retorno”, afirmou César Freitas em declarações à Inforpress.

Freitas fez questão de lembrar que a OAC não tem dois grupos, mas sim pessoas que agem de forma diferente daquilo que está previsto na lei e que têm dificuldades em submeter às regras, sustentando, ainda que a Ordem não é gerida na praça pública.

Para essas eleições de domingo 29 de Outubro, 114 arquitectos encontravam-se  em condições de votar. Dados provisórios divulgados pela OAC, informam que havia mesas de assembleia de votos, na Cidade da Praia e nas ilhas de São Vicente e Sal. 53% dos membros com capacidade electiva participaram nas eleições. Desses,  66,7% votaram a favor da lista única, 29,8% contra, 1,8 nulo e 1,8% em branco.

Agora é aguardar pela reunião desta terça-feira e pelo resultados definitivos das eleições que devem ser divulgadas até ao próximo fim de semana.

Neste interim, o grupo escreveu uma carta aberta ao vice-presidente, António Jorge Delgado, chamando o homem de traidor, entre outros mimos.

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Redação