Sociedade

Um grupo de membros da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC), denominado Movimento “Resgate da OAC” , representado por Frederico Hopffer Almada, Aureliano Ramos e Cipriano Fernandes (são ao todo 78 arquitectos), ameaçam impugnar as eleições que aconteceram no domingo, 29, onde o arquitecto António Pedro Mendes Bettencourt, foi eleito numa lista única para suceder César Freitas.

Com este propósito e visando reconstituir os órgãos sociais da ordem e convocar novas eleições, o grupo já agendou para terça-feira, 31 de Outubro, uma assembleia geral, onde serão tomadas decisões sobre a impuganção do acto de 29 passado, e eventual marcação de novas eleições. Para o grupo, a OAC tem estado a funcionar de forma ilegal desde 2016, tendo em conta que as eleições que deviam ser realizadas entre 02 a 17 de Maio desse, não aconteceram.

Segundo explica Frederico Hopffer Almada, presidente da assembleia geral, a forma como as eleições de domingo foram conduzidas espelham flagrantes atropelos à lei, porque o estatuto e o regulamento da ordem dizem que quem deve conduzir o processo eleitoral é o presidente da mesa da assembleia geral. Para Hopffer Almada, essas competências foram usurpadas pelo ainda bastonário, César Freitas, e pelo vice-presidente da mesa da assembleia geral, demissionário desde 2013, António Jorge Delgado.

Por essas razões e como medida extraordinária para salvaguardar o interesse público e da classe em particular, o grupo solicitou ao tribunal judicial da comarca da Praia, uma providência cautelar para impedir as eleições. Este pedido deu entrada no tribunal no passado dia 26 de Outubro, mas ainda o tribunal não pronunciou sobre o assunto.

César Freitas tem, porém, outro entendimento. “A marcação dessa reunião de dia 31 de Outubro por parte desses membros que tentaram usurpar funções que não lhes são devidas, é totalmente ilegal, como eles próprios sabem e têm conhecimento através de um parecer que enviamos a informar nesse sentido, com base na lei cabo-verdiana, de que um pedido de renúncia a um cargo não tem retorno”, afirmou César Freitas em declarações à Inforpress.

Freitas fez questão de lembrar que a OAC não tem dois grupos, mas sim pessoas que agem de forma diferente daquilo que está previsto na lei e que têm dificuldades em submeter às regras, sustentando, ainda que a Ordem não é gerida na praça pública.

Para essas eleições de domingo 29 de Outubro, 114 arquitectos encontravam-se  em condições de votar. Dados provisórios divulgados pela OAC, informam que havia mesas de assembleia de votos, na Cidade da Praia e nas ilhas de São Vicente e Sal. 53% dos membros com capacidade electiva participaram nas eleições. Desses,  66,7% votaram a favor da lista única, 29,8% contra, 1,8 nulo e 1,8% em branco.

Agora é aguardar pela reunião desta terça-feira e pelo resultados definitivos das eleições que devem ser divulgadas até ao próximo fim de semana.

Neste interim, o grupo escreveu uma carta aberta ao vice-presidente, António Jorge Delgado, chamando o homem de traidor, entre outros mimos.