Sociedade

Na sequência da aprovação pelo Governo, em Conselho de Ministros, do diploma que atribui uma pensão às vítimas da tortura e maus tratos do partido único em S. Vicente e Santo Antão em 1975 e 1977, o denominado "Grupo de São Domingos" no caso das profanações chamou a imprensa para voltar a exigir justiça pela forma "abusiva, arbitrária e ilegal" como foram acusados, detidos e torturados na década de 1990 por suspeitas de serem os profanadores de santos e de templos católicos.

"Fomos torturados e moralmente assasinados na praça pública, mas rejeitamos acção similar pela via do decreto, mas exigimos que os actores e inventores do processo que nos conduziu à prisão ilegal e abusiva, sejam responsabilizados", diz Filomeno Rodrigues, porta-voz do Grupo.

Segundo ele, "pela similaridade existente entre estes macabros actos, requeremos justiça, sim, não mais do que isso, razão pela qual convocamos a imprensa para fazer eco à semelhança dos 'torturados' do partido único".

"O referido diploma está sendo objecto de discussão e votação na sessão parlamentar que neste momento decorre no Parlamento. Por isso queremos aproveitar esta oportunidade para assinalar, também, um dos momentos tristes que marcou a história do nosso querido País. Referimo-nos aos actos de profanação de igrejas e lugares de culto católicos ocorridos na década de 90, portanto não no regime do partido único, mas em plena liberdade e democracia. Nós, os aqui presentes, fomos apresentados à Nação e ao mundo como sendo os actores das profanações das igrejas e lugares de culto católicos, pertencentes a uma associação criminosa".

Ainda de acordo com Filomeno Rodrigues, "na decorrência e em consequência dos crimes que nos foram imputados, a violência, a tortura,e os maus tratos, a par da injúria, calúnia e difamação, foram os métodos encontrados pelo Governo de então, por sinal da mesma maioria de hoje".

Refere o comunicado, divulgado a toda a imprensa - ainda que sem a devida cobertura dos restantes órgãos de comunicação social - que "os actos de sevícia praticados, consubstanciados em violação de domicílios, apreensão de pertences tais como sapatos, viatura (jamais devolvidos aos legítimos donos) espancamentos, prisões arbitrárias filmadas e transmitidas pela televisão pública, ameaças de morte e tortura, foram praticados contra cidadãos cabo-verdianos inocentes e indefesos também sem possibilidade efectiva de apelo ou reparação jurídica".

O Grupo relembra que a sua detenção aconteceu no dia 15 de Dezembro de 1995, no encerramento da campanha para as legislativas, em São Domingos, "o Dr.Carlos Veiga pediu os votos prometendo apresentar os profanadores da Igreja de São Domingos ocorrido a 4 de Maio do mesmo ano. Depois das eleições ganhas por maioria absoluta, o Ministro adjunto do primeiro Ministro, Dr. José António dos Reis, reúne várias vezes com reclusos da cadeia de São Martinho nomeadamente João Arteaga e Alcides Semedo no seu gabinete e depois dos conluios e acertos são enviados à PJ com indicação de que sabiam quem eram os profanadores. Diz o Dr. José António dos Reis que o assunto foi discutido em Conselho de Ministros".

Filomeno Rodrigues volta a acusar a PJ de elaborar e montar toda a trama e que tal processo foi feito "sob a batuta do Dr. Arlindo Figueiredo e Silva com assessoria de José A. Rodrigues e Amilcar Santos, estes da PJ Portuguesa".

"Para a recolha de provas e reconstituição dos crimes os inspetores da PJ entre eles o André Semedo, Virgílio Varela, António Claret e outros vão a S. Domingos, aos nossos domicílios recolhem sapatos, viatura, impressões digitais e mais. Na posse destas apreensões os inspetores citados mais os agentes da PJ portuguesa vão às Igrejas profanadas printam os sapatos as impressões digitais e filmam e obrigam os presos a indicar as janelas e porta das igrejas por onde entraram filmando", pontua, acrescentando que "as falcatruas foram apresentadas à Cúria Diocesana, através do Padre Boaventura, pelo Ministro da Justiça de então Dr. Simão Monteiro".

Nesse sentido, o Grupo entende que "em Democracia as atrocidades cometidas como as que que acabamos de citar contra cidadãos indefesos deveriam ser redimidos pela Justiça e os actores aqui citados responsibilizados pelos seus actos". "Fomos torturados e moralmente assasinados na praça pública, rejeitamos acção similiar pela via do decreto, mas exigimos que os actores e inventores do processo que nos conduziu à prisão ilegal e abusiva, sejam responsabilizados", exige Filomeno Rodrigiues um dos cinco individuos detidos em 1995 sob a acusação de serem os profanadores de santos e de templos católicos, juntamente com Joaquim Semedo, José Maria Lima, António Brito e José Alberto Moura.

Rodrigues sublinha ainda que esse processo tinha fins políticos com o intuito de fazer o MpD obter mais votos e ganhar as eleições, o que haveria de acontecer com o partido ventoinha a obter uma maioria absoluta. Entretanto, e apesar de reconhecer que pelo menos três dos integrantes do Grupo de São Domingos pertencerem na altura à comissão política concelhia do PAICV naquele concelho do interior de Santiago, Filomeno Rodrigues reforça que não tiveram o apoio do PAICV, dando como exemplo o facto de ter sido a actual primeira dama, Lígia Fonseca, corajosamente a aceitar o seu processo para defesa.