Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.
Num comunicado hoje publicado, a PGR informa que, depois de realizadas todas as diligências que se revelaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, designadamente exames periciais e forenses, a conclusão é de que Beto Alves terá cometido suicídio com arma de fogo, pelo decidiu pelo encerramento da instrução e arquivamento dos autos.
“As circunstâncias do falecimento do então Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago ficou a dever-se a facto voluntário levado a cabo pelo próprio que decidiu cometer o suicídio com uso da sua arma de fogo”, escreve o Ministério Público, que informa ter chegado a esta conclusão após investigação que incluiu dados informáticos, análise de imagens de videovigilância abertos e de acesso condicionado, médico-legal, balística, ADN, reconstituição da cena dos factos e inspeção judiciária, bem como recurso a análise fotográfica e análise de informações bancárias e de telecomunicações.
“Perante o exposto, o Ministério Público, nos termos do artigo 315.º, n.º1, do código do processo penal, encerrou ao arquivamento de instrução por ter recolhido prova bastante de não se ter verificado crime”, indicou a mesma fonte.
Os autos encontram-se disponíveis, para consulta, na Procuradoria-Geral da República por “qualquer pessoa que nisso revelar interesse legítimo”, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 117.º do Código de Processo Penal, uma vez que o processo já não se encontra sob segredo de justiça.
José Alves Fernandes faleceu em Dezembro de 2020, no Hospital Agostinho Neto, na Cidade da Praia, na sequência de um disparo de arma de fogo, ocorrido na noite de 22 de Dezembro, na sua residência, em Assomada.
Socorrido com vida e enviado para o Hospital Santa Rita Vieira, em Santa Catarina, o mesmo acabaria transferido para o Hospital Agostinho Neto, na Praia, onde foi-lhe retirado o projéctil que ficou alojado no lado esquerdo do crânio.
Após dois dias internado em estado crítico, Beto Alves acabaria por falecer no dia 24 de Dezembro.
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