Nova diretora da PJ tem processo no CSMJ por “manipulação de provas”

Sociedade

A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada agora como a nova directora nacional da Plíca Judiciária, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, desde 6 de Julho de 2020.

Uma fonte do Conselho Superior de Magistratura Judicial confirmou ao Santiago Magazine que deu entrada nessa instituição de fiscalização da actividade dos juizes, a 6 de Julho de 2020, uma denúncia contra a juiza Ivanilda Mascarenhas Varela por alegadas práticas e condutas ilegais no Tribunal de Santa Cruz, "com reflexo directo nas sentenças por ela proferidas".

A remessa das denúncias ao CSMJ, a que Santiago Magazine teve acesso, foi feita pelo próprio presidente do Tribunal daquela Comarca, Anilson Carvalho Silva, com base em reclamações que vinha recebendo de vários advogados em Santa Cruz, que estariam agastados com a postura da juiza Ivanilda Varela, acusada de manipular provas num processo de violação sexual e num outro relacionado com tentativa de homicídio ou ofensas corporais graves.

Para justificar o pedido de fiscalização da juiza Ivanilda Varela pelo CSMJ, o juiz-presidente do Tribunal de Santa Cruz, Anilson Carvalho Silva, baseou-se sobretudo nas reivindicações do advogado Carlos Garcia, que, ao que Santiago Magazine apurou, já vinha criticando a magistrada até decidir formalizar por escrito uma queixa contra a mesma no Tribunal desse município do interior de Santiago, tendo o juiz-presidente desse tribunal remetido de imediato essas denúncias para decisão do CSMJ que até hoje ainda não reagiu, para abrir um inquérito, visando apurar a veracidade ou não das denúncias.

A nossa fonte conta, por exemplo, que "a Dra. Ivanilda Varela fazia julgamentos com gravação dos depoimentos dos sujeitos processuais, mas depois adulterava ou pagava parte dessas gravações, o que configura ser uma inserção de falsidade no processo, por forma a beneficiar uns e prejudicar outros”.

Para reforçar essa tese, o nosso interlocutor afirma que "uma boa percentagem das sentenças dos processos julgados pela Dra. Ivanilda Mascarenhas Varela sequer foram depositados na secretaria do Tribunal, como manda a lei. Para além disso, desapareceram testemunhos-chaves, porque não foram gravados. São provas que foram apagadas ou manipuladas por essa magistrada. Não grava devidamente os depoimentos, não deposita as sentenças na secretaria, e decide, praticamente, de boca".

As suspeitas de ilegalidades no exercício das funções de magistrada e mesmo com uma reclamação por manipulação de provas e denegação de sentenças às costas, não impediram que Ivanilda Mascarenhas Varela fosse transferida para o 4º juízo-crime do Tribunal da Praia e lhe ser entregue, curiosamente, o processo contra Amadeu Oliveira, precisamente o advogado que há anos vem denunciando fraudes no sistema judicial, denunciando amiúde casos de "juizes prevaricadores", que "falsificam provas, para condenar presumíveis inocentes" ou para beneficar presumíveis culpados.

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