Sociedade

Na sua intervenção na primeira sessão parlamentar, no regresso de férias, Amadeu Cruz avançou que os manuais do 9.º ano de escolaridade, introduzidos pela primeira vez este ano letivo, já disponíveis nas plataformas digitais do Ministério, na próxima semana serão apresentados publicamente e posteriormente serão distribuídos e colocados à venda.

O ministro da Educação salientou que o Banco Mundial está a financiar a reforma do ensino secundário no país, com financiamento da elaboração e produção dos manuais do 9.º ao 12.º anos de escolaridade, que serão colocados na rede de distribuição de forma sequencial até 2026.

“O que significa que dentro de três anos Cabo Verde passará a dispor de manuais escolares próprios, do 1.º ao 12.º anos, o que representa um salto qualitativo enorme e poderemos começar assim a fazer comparações em matéria também de materiais didáticos com sistemas educativos mais robustos e mais consolidados”, previu.

Quanto ao arranque do ano letivo, que aconteceu há duas semanas, com cerca de 130 mil alunos e 6.500 professores do ensino básico ao secundário, o titular da pasta da Educação cabo-verdiana disse que decorreu dentro na normalidade, sem sobressaltos nem imprevistos.

Segundo o ministro, as escolas estão em pleno funcionamento com a generalidade dos professores e o sistema de transporte e de alimentação escolar a funcionar sem constrangimentos.

“Os manuais escolares do ensino básico [estão] disponíveis e as infraestruturas genericamente em condições condignas”, acrescentou Amadeu Cruz, indicando que foram transferidos 230 professores num total de 670 pedidos e foram recrutados 236 novos docentes.

Relativamente aos professores, disse que o Governo está a cumprir “na íntegra” os seus compromissos, mostrando abertura para o diálogo com os sindicatos e sublinhando o investimento de 650 milhões de escudos (5,9 milhões de euros) para resolver pendências dos docentes entre 2015 e 2018.

A deputada Fernanda Burgo, do grupo parlamentar do MpD, reforçou muitas das medidas avançadas pelo ministro e destacou o reforço da ação social escolar e das ações que visam reforçar o sistema da educação no arquipélago.

Por sua vez, a deputada do grupo parlamentar do PAICV, Josina Fortes apontou vários problemas enfrentados pelo sistema de ensino no país e disse que o ano letivo arrancou “sem preparação, com falhas e incumprimentos do pré-escolar ao universitário”.

“Sem programas, sem manuais, sem professores em algumas disciplinas, com obras em curso nas escolas, com o mesmo sistema de agrupamentos que não funciona, inclusive são os próprios sindicatos que estão a pedir que seja revisto”, exemplificou a deputada do partido que solicitou o debate com o ministro da Educação.

Na sua intervenção, a representante do maior partido da oposição cabo-verdiana propôs uma “discussão pública alargada”, para que o país adote um modelo de ensino mais eficaz, mais inclusivo e com as mesmas oportunidades para todos.

Da parte da UCID, a deputada Zilda Oliveira enfatizou o aumento em 0,5% da taxa de abandono escolar e defendeu que as mudanças não devem ser apenas na matriz escolar, mas também nas práticas e nas metodologias.

A sessão ordinária que vai decorrer até sexta-feira prevê, ainda, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo do Ambiente, proposta pelo MpD.

A agenda inclui, também, um projeto de resolução sobre a celebração oficial do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, que se assinala em 2024.