Ponto de Vista

Em democracia, uns são eleitos para governar e outros para fazer oposição, ambos com a mesma importância e dignidade para o sistema democrático. “ Nas democracias, a oposição é um órgão de soberania popular tão vital quanto o governo...”, escreveu Giovanni Sartori. Exige-se, pois, respeito escrupuloso pelos direitos da minoria e limites ao poder da maioria.

Outrossim, entre os partidos políticos, pessoas de bem e pilares do estado de direito democrático, deve haver confiança e tolerância mútuas, de modo a garantir os essenciais consensos sobre as regras do jogo e as condições básicas para que o jogo da democracia se faça normalmente.

Todavia, entre nós, há uma excessiva crispação entre os partidos políticos. Dito de outro modo, não há tolerância mútua. A competição política é levada ao extremo, como se o outro não fosse pessoa de bem e não tivesse sequer legitimidade para existir.

28 anos após a instauração do regime democrático é tempo de restaurar a confiança política entre os partidos e os atores políticos, de elevar o nível do debate e de qualificar a democracia.

As declarações hoje proferidas pelo líder do Grupo Parlamentar do Movimento Para a Democracia, a propósito da briga entre dois Deputados, em como a maioria vai destituir Moisés Borges, Deputado do PAICV, de todas as suas funções parlamentares, não auguram nada de bom. Pelo contrário, abrem caminho a uma escalada de confronto e de recriminações mútuas entre os dois principais partidos, com enormes prejuízos para a democracia e o sistema partidário.

Este incidente devia propiciar uma profunda reflexão sobre a forma de fazer política e o exercício do mandato de deputado.

Não é tolerável que alguns deputados continuem, no Parlamento, a difamar, a caluniar, a julgar e a sentenciar, a agredir e a violentar outros colegas ou mesmo pessoas que não estão presentes, sem possibilidades de defesa, pois!

Espero que as ameaças do MPD não se consumem e que com serenidade e espírito democrático se faça um debate parlamentar civilizado sobre as condições do exercício do mandato, a democracia e violência na ação política.

Caso contrário, ao invés de ultrapassarmos com elevação e sentido de estado este momento menos bom do Parlamento e do sistema democrático, estaremos a abrir caminho à mais desgaste da política e dos políticos e ao cansaço das instituições.

Texto publicado por José Maria Neves na sua página do facebook