Política

Numa conferência de imprensa realizada em Assomada, o líder da bancada municipal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) em Santa Catarina e membro da Comissão Política Regional de Santiago Norte (CPR), José Carlos Brito, manifestou “o mais firme repúdio e profundo protesto” contra aquilo que consideram uma postura reiterada de desrespeito institucional do Governo de Cabo Verde, liderado por Ulisses Correia e Silva, presidente do Movimento para Democracia (MpD).

Segundo José Carlos Brito, têm-se multiplicado, nos últimos meses, “actos de desprezo, exclusão e desigualdade de tratamento” para com a Câmara Municipal de Santa Catarina e, por consequência, para com a população santa-catarinense, situação que, afirma, “viola os princípios do Estado de direito democrático e a autonomia do poder local”.

Entre os exemplos apontados, destacou a ausência de comunicação institucional por parte do primeiro-ministro em visitas ao concelho, a recusa do ministro da Administração Interna em presidir ao acto de empossamento da Polícia Municipal de Santa Catarina, sem qualquer justificação ou representação governamental e o tratamento desigual na atribuição de viaturas às Polícias Municipais, prática que beneficiou São Vicente, Sal e São Miguel, mas não Santa Catarina.

A estrutura política do PAICV criticou ainda a exclusão da autarquia em encontros relevantes, como a recente reunião com os condutores, que contou com três membros do Governo sem que a câmara fosse sequer informada.

“Esses comportamentos configuram afronta não apenas ao presidente da câmara, mas sobretudo ao povo santa-catarinense, que confiou a esta equipa municipal a governação do concelho”, sublinhou José Carlos Brito. 

Apesar das críticas, o PAICV reafirmou “total abertura para a cooperação institucional”, mas exigiu do Governo central “igualdade de tratamento e consideração para com as instituições democráticas locais”. 

“Santa Catarina não aceitará ser tratada como município de segunda. Santa Catarina exige respeito”, concluiu o dirigente.