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Presidência da República e Governo trocam acusações sobre orçamento para viagens do Chefe do Estado

• Por SM/Lusa
• 8 de Jun de 2022

A Presidência da República pediu esta terça-feira, 7, “serenidade e contenção” na “discussão em praça pública de questões do Estado”, como “é o caso de deslocações” do chefe de Estado, reafirmando que sofreu cortes orçamentais, refutados pelo Governo.

Em comunicado, emitido depois de o Governo ter refutado os alegados cortes apontados pelo próprio Presidente, José Maria Neves, a Presidência da República garantiu que o chefe de Estado “está muito ciente da situação financeira muito complicada” por que passa o país, “tendo, amiúde, apelado para a necessidade de contenção e racionalização das despesas do Estado”.

“O próprio Presidente da República tem revelado uma postura de muita contenção na sua atuação, enquanto chefe de Estado e representante da nação”, lê-se no comunicado.

“A Presidência da República apela à serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado, como é o caso de deslocações do Presidente da República em missão de representação do país ao mais alto nível”, acrescenta.

Refere ainda, para “esclarecer a opinião pública cabo-verdiana”, que o orçamento da Presidência da República para 2022, incluindo as despesas de deslocações, “sofreu uma redução significativa face aos anos anteriores, tendo em conta o “ano pré-pandémico” de 2019 e face a 2021.

Afirma que o orçamento de funcionamento da Presidência da República passou de cerca de 294 milhões de escudos (2,6 milhões de euros), valor “executado” em 2019, para 168 milhões de escudos (1,5 milhão de euros) como valor orçamentado para 2022, representando uma redução em 42,9%. Nesse mesmo período, acrescenta o comunicado, as despesas de deslocações passaram de cerca de 45,5 milhões de escudos (411 mil euros), valor executado, para 15 milhões de escudos (135 mil euros) orçamentados para este ano, uma redução em 67%.

José Maria Neves, antigo primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016, foi eleito em outubro de 2021 Presidente da República e tomou posse no mês seguinte, tendo realizado nas semanas seguintes várias viagens oficiais no arquipélago e ao exterior.

O Presidente cabo-verdiano anunciou no início do mês a sua ausência na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se realizou em 04 de junho em Acra, no Gana, alegando razões logísticas e orçamentais.

Questionado pelos jornalistas em 03 de junho, José Maria Neves disse que estava a ser reprogramado todo o trabalho e deslocações ao nível das ilhas e internacionais, devido às “fortes restrições” orçamentais da Presidência da República.

O Governo cabo-verdiano afirmou na noite de segunda-feira, em comunicado, que o orçamento de funcionamento da Presidência da República, para despesas correntes, aumentou 90 mil euros em 2022, apesar da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, depois de o chefe de Estado se ter queixado de cortes.

Em comunicado, o executivo liderado desde 2016 por Ulisses Correia e Silva, do MpD, explicou que este aumento, de 10 milhões de escudos (90.500 euros) em 2022, é “justificado pelo reforço das verbas para deslocações e estadas” da Presidência da República, cujo orçamento passou de 5.644.900 escudos (51.100 euros) em 2021, com Jorge Carlos Fonseca como Presidente, para 15.644.900 escudos este ano, já com José Maria Neves.

Este valor “representa um aumento de cerca de 177%”, lê-se.

No mesmo comunicado, o executivo de Ulisses Correia e Silva – sem nunca se referir diretamente às declarações de José Maria Neves - recorda que em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, “traduzida numa forte recessão económica” e numa “brutal” perda de receitas públicas, “na ordem dos 20 milhões de contos [20 mil milhões de escudos, 181 milhões de euros] por ano”, o Estado, “sob a proposta do Governo, foi obrigado a um esforço de contenção orçamental” total de quatro mil milhões de escudos (36,2 milhões de euros).

Esta contenção “atingiu todos os órgãos de soberania, particularmente o Governo”, afirma-se no comunicado.