Economia

“A 21 de março de 2022, não obstante a melhoria significativa verificada na situação líquida do Banco de Cabo Verde em relação a dezembro de 2020, o conselho de administração solicitou ao Governo a recapitalização nos termos da Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde”, lê-se no relatório e contas do banco central, consultado hoje pela Lusa.

Em 31 de dezembro de 2021, o balanço do BCV evidenciava um ativo líquido que subiu, face a 2020, mais de 4%, para 84.968 milhões de escudos (768,1 milhões de euros), um passivo que subiu 2,15%, para 88.544 milhões de escudos (800,5 milhões de euros), enquanto o capital próprio melhorou 29%, mas mantendo-se negativo, em mais de 3.576 milhões de escudos (32,3 milhões de euros).

“Constata-se que não obstante o capital próprio do Banco continuar negativo à semelhança dos anos anteriores, devido, sobretudo, aos efeitos dos resultados reavaliação cambial desfavorável dos ativos denominados em dólar dos Estados Unidos da América e de operações financeiras, de 2017 a 2019, observa-se uma melhoria que é justificada particularmente pelo início da recapitalização do Banco pelo Estado em 2019 nos termos da Lei Orgânica, que entretanto foi interrompido em 2020 devido aos constrangimentos financeiros causados pela pandemia da covid-19 na economia”, refere-se ainda no relatório e contas.

“Em 2021, devido à apreciação da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, registou-se uma inversão da tendência e acusa uma melhoria face a 2020, não obstante continuar no terreno negativo”, acrescenta-se.

O BCV fechou assim as contas de 2021 com um passivo superior ao ativo pelo quinto ano consecutivo, com a instituição a reconhecer insuficiência de capitais próprios, estando dependente da conclusão da capitalização por parte do Estado.

Em 31 de dezembro de 2019, o capital social do BCV foi aumentado de 700 para 900 milhões de escudos (6,3 para 8,1 milhões de euros) pelo Estado, mas a operação prevista neste plano para 2020 e 2021 não chegou a acontecer, devido às dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19 nas contas públicas de Cabo Verde.

“Em nota dirigida ao BCV, o Ministério das Finanças compromete-se a acompanhar a evolução da estrutura dos capitais próprios do Banco, ficando reservadas outras intervenções previstas na Declaração Programática e Memorando de Entendimento Técnico assinado pelo Ministério das Finanças e Banco de Cabo Verde, no quadro de reformas previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, apoiada pelo Fundo Monetário Internacional [FMI], para o período 2021 a 2024”, lê-se igualmente no relatório e contas.

Acrescenta que “de acordo com a última declaração enviada ao FMI pelo ministro das Finanças e pelo governador do BCV, de 10 de março de 2021, e tendo presente os constrangimentos financeiros causados pela pandemia da covid-19, a recapitalização do BCV será retomada depois do fim da crise sanitária provocada pela referida pandemia”.