Política

Francisco Carvalho confirmou ao Santiago Magazine que efetivamente o vereador Samilo Moreira, do PAICV, e Maria Aleluia Barbosa, José Augusto, e Manuel Vasconcelos e Ethel Fernandes (ocupa a cadeira de Ednalva Cardoso, que pediu suspensão de mandato), do MpD, chumbaram o pedido de autorização para a elaboração dos Planos Detalhados (PD) de Palha Sé e Palmarejo Baixo, sob o argumento de que “duvidam se é este o caminho que deve ser seguido para a elaboração dos Planos Detalhados”.

A proposta constava da ordem do dia da sessão realizada pelas 16 horas deste sábado. Os vereadores que votaram contra, segundo Carvalho, exigiram um parecer que legitime o processo e os caminhos que a proposta de elaboração dos referidos planos devem seguir.

Para resolver o impasse, o presidente da CMP pediu aos vereadores que votaram contra para irem solicitar parecer a juristas que escolherem, para assim esclarecerem as suas dúvidas, e uma vez esclarecidos, proximamente, o colégio voltará a reunir-se para decidir sobre os PDs de Palha Sé e Palmarejo Baixo.

Conforme informou o edil da capital, os PDs de Palmarejo Baixo e Palha Sé já tinham sido elaborados pela Câmara anterior, mas como não foram apresentados à Assembleia Municipal, acabaram nulos, nos termos da lei.

E, sendo instrumentos nulos, observa Carvalho, não resta à Câmara Municipal outra alternativa que não seja reiniciar o processo a partir do pedido de autorização para avançar com a elaboração dos mesmos, seguindo os trâmites previstos na lei.