Política

“Sempre é possível inovar quando existe vontade política e confiança entre as partes”, disse o Chefe de Estado cabo-verdiano no seu discurso proferido esta manhã durante as Jornadas Europeias de Desenvolvimento, que decorrem em Bruxelas.

José Maria Neves começou a mesma comunicação felicitando a Comissão da União Europeia por esta “louvável iniciativa”, que se repete anualmente e “com o mesmo sucesso”, desde 2006.

“Os laços de Cabo Verde com a União Europeia e os seus Estados Membros remontam aos tempos da independência e foram-se revelando essenciais para o desenvolvimento do meu país.  São relações que foram crescendo e amadurecendo a ponto de ter atingido, em 2007, com a Parceria Especial, um patamar qualitativamente diferente, graças ao reforço da credibilidade e da imagem internacional do país”, disse.

O PR disse ainda que Cabo Verde é um país africano comprometido com a promoção e defesa da paz, do Estado de Direito, da legalidade internacional e dos Direitos Humanos, que aposta no multilateralismo e na busca de soluções negociadas para as questões globais e os diferendos.

José Maria Neves disse ainda que Cabo Verde é parte integrante de um continente que, ainda, não é um ator relevante na arena internacional, e que tem que acelerar o passo e romper com as amarras e os constrangimentos existentes, que limitam o seu processo de desenvolvimento, para poder desempenhar um papel mais importante nesta nova ordem mundial em formação.

“África dispõe de recursos abundantes, terras aráveis, população jovem, dinâmica e talentosa, e uma diáspora cheia de competências. O continente tem instrumentos de ação, nomeadamente, a Agenda 2063, que tem de ser cumprida, apesar da fragilidade das suas instituições e da diversidade e da complexidade dos contextos, se quiser afirmar-se como parceiro forte e credível da União Europeia e de outros espaços geopolíticos, defendeu.

O Presidente da República disse também que Cabo Verde coloca as pessoas no centro de todas as suas preocupações e que é um país de Instituições sólidas, credíveis e alicerçadas na boa governança, na transparência, e que visa o crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

“Cabo Verde é um dos países mais fortemente atingidos pelas consequências da COVID 19 e está entre os mais afetados pelas alterações climáticas. Se a contribuição desses Pequenos Estados na carbonização da economia é desprezável, os impactos sofridos são devastadores, desde o aumento da desertificação e da aridez, da degradação do solo e perda de biodiversidade, escassez dramática de chuvas e tempestades intensas”, acrescentou.

Por outro lado, realçou José Maria Neves que as especificidades de Cabo Verde como pequeno estado insular e os avultados custos de infraestruturação inerentes, demandam por uma discriminação positiva, com soluções diferenciadas e inclusivas, apelando para a possibilidade de se consagrar uma atenção particular a um pacote de Investimento Global Gateway África-Europa para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, por um lado, e a adoção do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional – MVI - como critério de acesso ao financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, bem como  medidas de facilitação do comércio e de alívio da dívida externa, por outro.

“Cabo Verde realça a importância da iniciativa relativa ao estabelecimento de parcerias diferenciadas da União Europeia com os países de rendimento médio, no quadro desta nova abordagem desenvolvimentista da União, e reitera o seu profundo interesse em participar ativamente nesta iniciativa”, afirmou.

Finalizando, realçou igualmente a importância do reforço de ações conjuntas nos domínios da Segurança e Estabilidade atendendo aos desafios securitários crescentes na região oeste-africana, bem como no Golfo da Guiné.