Ponto de Vista

Como todos sabemos, a corrupção causa desgaste na credibilidade das instituições publicas e na própria confiabilidade interpessoal e intergerações é o que percepcionamos nas nossas instituições publicas e judiciais com exemplos palpáveis e de conhecimento de todos os cabo-verdianos dentro e fora. As nossas instituições judiciais não merecem tanto fardo sem preço.

Antes de mais peço aos leitores que prestem atenção na diferenciação entre “investigação cientifica”, “investigação jornalística” e “investigação criminal”.

Ambas são conceitos praticamente afunilados para os mesmos fins: de informar o público e também receber do público, mas com contornos diferentes. Igualmente deve se ter em atenção os conceitos de: “artigo de opinião” vs “matéria jornalística” vs “Editorial” vs” jornalismo literário”.

Cabo Verde, chefe deste mar do Oceano Atlântico (arkhi (chefe) e pélagos (mar) cuja morna não só nos pertence, mas doado ao mundo como pertence à humanidade, caracterizado como: “grãozinhos de terra espalhados no mar”, este paraíso fiscal sedeado no meio do atlântico considerado “menina de olho” para o mundo precisa-se, com premência, estabelecer, criar, idealizar um “projeto do povo” e não projeto politico e nem projeto judicial tão pouco ministerial, para a implementação de uma “ação anticatólica” a que denomino, neste artigo de opinião, de “Operação Mãos Limpas” em todos os setores desta nossa sociedade (um pouco podre) e quase a transformar numa “podridão emocional genérico”.

A implementação deste modelo operativo atrás mencionado vai necessitar de uma dedicação extrema de todos os envolvidos incluindo esforços da sociedade civil cabo-verdiana.

Muitos ou senão todos (os atentos) se lembram do relato integral e claro de uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia que serviu de inspiração para muitos na denominada “Operação Lava Jato. Não se trata das nossas “Lavas Jatos”, “Lanchas Voadoras” e/ou outras mais recentes “Megas Burlas” e por ali paliadas meia dúzia de anos. São exemplos de ações “anticorrupção”.

A operação “Mãos Limpas” ou se quisermos “Mani Pulite” na sua língua mãe e original, foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país bem conhecido. É também uma forma de combate a que temos de ser corajosos na sua execução.

Se perguntamos às pessoas “o que a cabra gosta de comer” certamente vão dizer: plantas, arbustivas de folhas largas (como amoreira, rami e feijão-guandu, capins, silagem de milho e feno de leguminosas), etc., etc.

E as nossas cabras? As cabo-verdianas?

Tu leitor certamente vais responder: comem pedras. E tens razão, pois, quem assistiu isso e escreveu isso nos tempos dos claridosos, pois infelizmente, estamos nos tempos dos escurecedores, foi um cabo-verdiano(nosso) e de forma erudita. Isso para dizer que nós o “povinho” vamos ter que padecer calados e brevemente, caso não terminar o COVId-19, a seca e a guerra na Ucrânia, vamos ter que comer “merde” em vez de pedras.

Retomando a ideia da implementação da “Operação Mãos Limpas” em Cabo Verde faço-vos uma retrospectiva às décadas de 1990, e ultimamente nas décadas de 2000 a 2022 e porque não vos referir aos primeiros organismos especializados de anticorrupção que surgiram há muito tempo, antes da criação das Comissões de Singapura e Hong Kong nas décadas de 1950 e 1970.

Mas foi o exemplo destas duas agências, acima referidas, que deu origem à imagem popular da bem-sucedida e independente agência anticorrupção polivalente. Contudo, há muitos mais outras categorias de organismo anticorrupção que existem e operam em vários países.

Como já foi discutido, a questão da corrupção ganhou importância internacional no final dos anos 90, sendo acompanhada pelo crescente debate sobre o papel das instituições de anticorrupção especializada. Este processo tem estado íntimo ao processo de democratização política e liberalização económica em muitas partes do mundo, incluindo em partes da Europa Oriental, Ásia, América Latina e África.

Conduzidas na Procuradoria, correspondente, as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou serviços ao setor público. A “propina arrecadada” financiava partidos e enriquecia políticos e amigos do poder. Durante a campanha da operação, 2.993 mandados de prisão foram despachados, 6.059 pessoas foram investigadas, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros).

1.      Até quando para Cabo Verde chegar a este ponto…no entanto, tivemos e temos sinais claros onde foi evocado o estado de direito pela primeira vez na história da justiça Caboverdiana que aconteceu e está acontecendo com a prisão preventiva tal como do Amadeu Oliveira.

2.       Pois, todos nós ficamos a saber, pela voz superna deste país, que foi um crime contra o “Estado de Direito”.

3.      E as sucessivas e conhecidas “Megaburlas”, “Crimes Organizados “. Será que esses “produtos”, “coisas” e ou “bens “não tocam ao Estado?

4.      Se se considerar nosso Estado um “estado de direito”, estas e outras ações, acima referidas, também lesaram e de que forma o estado e são consideradas crimes contra o estado de direito. Talvez “Estado da Direita…”

5.      Será que este Estado de Direito (nosso) só existe para uns e não para todos?

6.      Deve exigir o seu produto ou o lucro decifrado e vendido a terceiros pois, o estado é o POVO, mas só quando quer confundir a opinião publica sobre o que é o Estado e o que é do Estado.

Sem falar dos “Desaparecimentos de crianças “, “assassinato de crianças”, mulheres, homens, atentados aos dirigentes com altas responsabilidades, crimes contra património, crimes contra os cidadãos, crimes e mais crimes que já não suportamos mais…

Minha ignorância:

Quando um crime é perpetuado de um cidadão comum contra um doutro “cidadão marimandón” aí vem em alta velocidade os homens gravateados da justiça, e os doutos cientistas com provas quentes em poucos meses de investigações

A corrupção esteve vinculada a todos os governos que se sucederam. Todavia, ela é um fenômeno considerado de “múltiplas facetas”, que contém várias faces, múltiplas aparências, características ou atributos, ou melhor dizendo, a cada época da nossa história governamental assumiu uma feição diferente (DIAS e PEREIRA, 2018, s/p), mas sempre esteve lá. Conforme argumenta Holanda (1995, p. 146) “é possível acompanhar, ao longo de nossa história, a preponderância constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos cerrados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal”.

Pegando Brasil, como exemplo, que para extinguir a outrora gestão “patrimonialista e clientelista”, na década de 1930, foi realizada uma reforma para a implantação da burocracia no serviço público brasileiro. Esta reforma trouxe maior imparcialidade, maior formalismo e organização à administração pública, ou seja, criaram-se regras que deveriam ser seguidas no desenvolvimento do serviço público.

E para Cabo Verde? Quando vai ser aplicada a Lei que vai trazer a imparcialidade e evitar ambientes autoritários e a independência estrutural do sistema judicial?

Cabo Verde, no meu ver, na minha opinião tem muita boa lei, no entanto, também na minha modesta opinião, muitas delas não são 100% claras e dão margem para várias interpretações originando o buraco negro ou zona de cinza em certas medidas levando ao ponto e ao porto de, neste país, a lei muitas vezes não é seguida, especialmente para os abastados e soberanos.

Modelos de Instituições Anticorrupção que se propõe.

O modelo que se propõe para Cabo Verde está também relacionado com os esforços de construção do Estado de direito e da boa governação (como exemplo) em muitos ambientes pós-autoritários e pós-conflito, dado que as transições económicas e políticas oferecem um terreno fértil para a corrupção. Além disso, a corrupção era generalizada, incluindo na vida quotidiana, as instituições existentes eram demasiado fracas para lidar com ela, e eram frequentemente elas próprias afectadas pela corrupção, em particular o sistema de justiça criminal.

Sabemos igualmente que a exploração comercial apresenta oportunidades para os OCG, (Grupos Criminosos Organizados) PLDs (Profissionais de Lavagem de Dinheiro) e financiadores terroristas para frustrar a identificação e intervenção das autoridades e instituições financeiras. Pode também apoiar uma vasta gama de outros fluxos financeiros ilícitos, incluindo a fuga de capitais, sanciona a fraude, as infracções aduaneiras, e a evasão fiscal.1. Prevenir a degradação entre o pessoal judicial em Cabo Verde.

A nível global, o sistema deve ser organizado de modo a ser baseado sobre a independência estrutural do sistema judicial e a necessidade de proteger juízes, procuradores e a polícia judiciária das seguintes questões:

a) eliminar a pressão política e ingerência no trabalho dos juízes;

b) evitar custo que custar instruções dadas pelo governo aos promotores de justiça;

c)travar a manipulação da selecção, nomeação, promoção ou revogação de magistrados;

d) E categoricamente “zerar” a imunidade criada para políticos acusados de corrupção, crimes e outros tais como: crimes comuns e especiais, crimes comuns e próprios; crimes de mão própria ou de atuação pessoal; crimes de dano e de perigo; materiais, formais, de mera conduta; comissivos e omissivos; instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes e até Crimes de responsabilidades. Só assim é, e será possível implementar a “Operação Mãos Limpas” em Cabo Verde que, na minha opinião, o Povo sairia a ganhar e em todas as formas. Basta perguntar pelos efeitos posteriores…

Será que quanto maior a capacidade estatal, menor será a corrupção?

Comparando estudos feitos, os problemas de baixa capacidade do Estado são especialmente relevantes em países em desenvolvimento. Observadores, como Todaro e Smith (2015, p.815), argumentam que “a capacidade público-administrativa é o recurso mais escasso no mundo em desenvolvimento”. Estados eficazes são cruciais para o controle da corrupção porque detêm o monopólio da força, a burocracia e os recursos para o combate às atividades criminosas (Acemoglu & Robinson 2015, p.71; Mainwaring & Pérez-Liñán 2015, p.124).

1.      Ter a sociedade civil cabo-verdiana envolvida na luta contra a corrupção:

Prevenir a corrupção não é tarefa exclusiva das autoridades públicas; também necessita da cooperação de organizações não governamentais e de todos outros elementos da sociedade civil. De modo a criar um anticorpo de anticorrupção cultural, a promoção deve ser constante e os resultados devem ser avaliados de forma regular. A participação activa de “indivíduos garantias” e “ONGs fiáveis” na prevenção da corrupção judicial podem abranger o acompanhamento da actividade dos juízes, incluindo a qualidade de decisões. Já vimos que os sucessivos “Conselhos” criados não vêem dando virtude às suas existências.

Modelos de Instituições Anticorrupção existentes

Os primeiros organismos especializados de anticorrupção surgiram há muito tempo, antes da criação das Comissões de Singapura e Hong Kong nas décadas de 1950 e 1970. Mas foi o exemplo destas duas agências que deu origem à imagem popular da bem-sucedida e independente agência anticorrupção polivalente. Contudo, há muitos mais categorias de organismos anticorrupções que existem e operam em vários países.

Como já foi discutido, a questão da corrupção ganhou importância internacional no final dos anos 90, sendo acompanhada pelo crescente debate sobre o papel das instituições anticorrupção especializada. Este processo tem estado intimamente ligado ao processo de democratização política e liberalização económica em muitas partes do mundo, incluindo em partes da Europa Oriental, Ásia, América Latina e África.

Está também relacionado com os esforços de construção do Estado de direito e da boa governação em muitos ambientes pós-autoritários e pós-conflito, visto que as transições económicas e políticas oferecem um terreno fértil para a corrupção.

Além disso, a corrupção era generalizada, incluindo na vida quotidiana, as instituições existentes eram demasiado fracas para lidar com ela, e eram frequentemente elas próprias afectadas pela corrupção, em particular o sistema de justiça criminal.

A exploração comercial apresenta oportunidades para os OCG, (Grupos Criminosos Organizados) PMLs (Profissionais de Lavagem de Dinheiro) e financiadores terroristas para frustrar a identificação e intervenção das autoridades e instituições financeiras. Pode também apoiar uma vasta gama de outros fluxos financeiros ilícitos, incluindo a fuga de capitais, sanciona a fraude, as infracções aduaneiras, e a evasão fiscal. 

2.      Prevenir a corrupção entre o pessoal judicial

A nível global, o sistema deve ser organizado de modo a ser baseado sobre a independência estrutural do sistema judicial e a necessidade de proteger juízes, procuradores e a polícia judiciária das seguintes questões: i) pressão política e ingerência no trabalho dos juízes; ii) instruções dadas pelo governo aos promotores de justiça; a manipulação da selecção, nomeação, promoção ou revogação de magistrados; imunidade criado para políticos acusados de corrupção, e assim por diante.

Critérios objectivos e formação profissional

A avaliação deve ser regular e deve ter como objectivo encontrar soluções para actualizar e melhorar continuamente a formação profissional de pessoal judicial, tanto em contextos de aprendizagem formal como informal;

·         -Os peritos e os profissionais da insolvência devem ser nomeados por juristas de organismos de acordo com critérios que assegurem uma concorrência leal e a promoção da competência;

·         -A formação do pessoal judicial deve incluir também a formação técnica e com conhecimentos básicos que lhes permitam detectar os erros (não) intencionais do pessoal judicial auxiliar, tais como peritos. Formação especializada nesta área diz respeito a elaboração de manuais de boas práticas são altamente recomendados;

·         Desenvolver a teoria da aparente imparcialidade: o sistema deve abraçar a teoria que subjaz à importância da aparente imparcialidade e dos (possíveis) conflitos de interesses.

3.      Fomentar uma cultura de integridade.

A ética deontológica de profissionais nomeadamente do pessoal docente, dos engenheiros, dos médicos, dos arquitectos, dos jornalistas e outras profissões enfim de todas as classes socias são bem conhecidas. E quanto aos poderes Judiciais cabo-verdianos? Também devem ter caso ainda não a tenham:

·         Educação deontológica de todos os trabalhadores judiciais: antes de mais nada, isto pode ser alcançado através da introdução obrigatória do código de conduta mencionada na bibliografia para concursos de recrutamento para serviços públicos. Em segundo lugar, os esquemas de formação profissional devem ter como objectivo a assegurar que todos os tribunais sejam vistos, em todas as actividades, dando igualdade de tratamento das partes (isto é, imparcial e livre de discriminação) com base na raça, sexo, religião, origem étnica ou estatuto social).

·         Formação e reciclagem dos juízes e do pessoal auxiliar para detectar casos quando se pode perceber um preconceito real ou aparente, e para lidar com tal casos de uma forma que reforce a confiança e o respeito do público para os tribunais. Os advogados não devem ser negligenciados;

·         Devem receber educação deontológica de modo a não contribuir, deliberadamente ou não, para o aprofundamento da desconfiança pública nos magistrados;

·         Medidas de teste de integridade desde o momento do recrutamento e em uma base regular, utilizando agentes encobertos entre outros meios, deve ser comunicado ao pessoal. São necessários procedimentos adequados para a selecção e formação daqueles que irão ocupar cargos públicos vistos como particularmente vulnerável à corrupção. Obviamente, estes procedimentos devem envolver examinadores honestos;

·         Reduzir o contacto directo com o público para eliminar fontes directas de influência negativa: este contacto envolve principalmente o auxiliar dos departamentos da justiça, que podem ser reduzidos por meio de tecnologias modernas.

Como acabar com a injustiça?

Segundo a bíblia, “os injustos” são aqueles que acumulam força própria, colocam toda a sua força em si mesmos, tornando-se rivais de Deus e do Povo de Deus. A parceria com Deus dos justos cria justiça, isto é, tudo é colocado no seu devido lugar. Já a rivalidade dos injustos cria injustiça, isto é, tudo fica fora do lugar.

Porque é que os injustos se incomodam?

Você, caro leitor, pode opinar quanto a isso para o próximo artigo, no entanto, dou-vos a minha opinião apenas e não estou a vos incentivar.
Como narrado na expressão popular e na língua da terra, “Bida ka é justo “ou seja: a vida não é justa podemos, hoje, notar que o planeta está apinhado de arbitrariedade, injustiça, de políticas e práticas injustas de mercado e à forma como as criaturas tratam umas às outras no cotidiano.

Além disso, o fato de ter sempre havido injustiça na humanidade não quer dizer que não consigamos nada que podemos fazer. Ao pegar ações pessoais e juntar-se com pessoas com o mesmo objetivo, além de conservar-se informado, nós podemos enfrentar a injustiça e fazermos do mundo um lugar melhor se:

Damos primeiro o nosso exemplo.

Um primeiro passo essencial para enfrentarmos a injustiça é conceber renovações em nossa própria vida. Isso parecer ser e pode ser um pouco difícil, mas evitemos contribuir com o que é injusto e tentemos ser justo em nossos próprios modos operando tanto quanto possível.

Nenhum de nós ou mesmo ninguém é perfeito e, no mundo complicado de hoje em que vivemos, é difícil esquivar-se de injustiças de modo absoluto. Quando pagamos impostos, é possível que parte desse dinheiro esteja sendo destinado a algo com que discordamos, independentemente de suas ideologias políticas, religiosas e/ou de índole pessoal. Façamos o nosso melhor para não contribuirmos com as injustiças de toda forma que puder evitar, mas não se deixemos cair em tentação de ser imobilizado e/ou coagido por uma necessidade de perfeição.

Em Cabo Verde quem tem “eira” e “beira” possui casa, quintal, terras, produção, empregados, riqueza.  Quem não tem “eira” e nem “beira” não é dono de terra nem de casa. Nos tempos de hoje, é um “sem-teto”, um “sem-terra” diz-se de quem vive miseravelmente, na extrema pobreza e no máximo, pode dispor de um casebre cujo telhado vai apenas até as paredes laterais, sem a “beira”, pois o terreno não permite esse prolongamento. E a “eira”? Nem pensar nela, pois nem quintal há. Quanto aos cereais, trigo, milho, arroz, feijão, é uma conquista diária, na lei da sobrevivência e nessa vamos de mãos dados como o nosso povo. Bem-haja o novo Edil Praiense que também não tem e nem teve “eira” e nem “beira” por isso vem ajudando aos sem-tectos e essas e outras ações enraivecem e impacientam muitos daqueles que optaram por desabrigar os capitalinos mais fracos

Com os meus meio séculos e quase uma década por conseguir de vida e de experiencias nestes dez grãozinhos de terra nunca vi um Edil deste chefe de Oceano Atlântico mais fustigado e com metralhadoras do tipo Browning M1919, apontados à CMP tentando torturar esta edilidade praiense isso, meus irmãos, só porque este homem simples, humilde, de boa fé, inimigo dos caçadores dos bens públicos ou do povo ou do estado conforme queiram dizer… Este e seus fieis vereadores, na minha opinião devem fazer parte da “task force” da “Operação Mãos Limpas” em Cabo Verde, por enquanto vamos procurando outros por aí se aparecer.

Para finalizar, caros leitores e concidadãos, é preciso coragem para enfrentar as injustiças do dia a dia, o que pode ser difícil no início. Entretanto, quando se trata de algo realmente importante você se sentirá melhor por não ter feito silêncio e ficado em silêncio no momento em que algo ocorreu. Isto se chama mudança de atitude perante a injustiça embora o povo está com medo dos “Projuizesversopolíticoscuradores”

Podem não gostar deste meu artigo de opinião, pois eu não escrevo para agradecer a gregos e troianos apenas para partilhar com aqueles que pensam como eu penso.

“Respeite a ignorância do outro para poderes ser mais inteligente neste mundo de Inteligência Artificial (JP).

                                                                     -Volto já caro Leitores-