Política

Segundo informações chegadas à redação de Santiago Magazine, passados 4 meses sobre a data da realização das últimas eleições autárquicas no país, Herménio Fernandes, conhecido pelo homem do BMW, ainda não se dignou pagar subsídios de reintegração aos 5 ex-vereadores que ele resolveu deixar para trás neste novo mandato 2020/2024.

Agastados, os antigos colaboradores deste que é considerado o político mais caro de Cabo Verde, tentaram o diálogo, mas, a crer nas nossas fontes, Fernandes vem-se esquivando, numa postura típica de “quero, posso e mando”.

Entretanto, avançam as nossas fontes, nos primeiros dias de fevereiro, Herménio Fernandes resolveu, unilateralmente, parcelar os referidos subsídios em valores de pouco mais de 100 mil escudos mensais para cada um dos beneficiários.

Estes, surpresos com a desfeita do antigo chefe, recusaram receber o cheque que os serviços da tesouraria municipal haviam emitido para o efeito, alegando que por se tratar de um direito que a lei lhes assiste, não cabe ao Herménio Fernandes decidir sobre o que pagar, quando pagar e como pagar.

Com efeito, o subsídio de reintegração é um direito dos vereadores profissionalizados a tempo inteiro, consagrado pelo decreto-lei nº 2/96, de 5 de fevereiro.

De acordo com o previsto nesse diploma legal, os vereadores que completarem um mandato de 4 anos, têm direito a um subsídio de reintegração corresponde a 8 salários ilíquidos mensais, para os que fizerem dois ou mais mandatos, esse valor vai até 12 salários ilíquidos mensais.

Neste contexto, o ex-vereador Anildo Tavares, que fez mais de 2 mandatos tem direito a um subsídio de reintegração correspondente de 12 salários ilíquidos mensais que recebia enquanto vereador profissionalizado. Por seu turno, os vereadores Salvador Cruz, Daniel Gonçalves, Celisa Alves e Natalino Tavares têm direito ao corresponde a 8 salários ilíquidos mensais cada um.

A tentativas de Santiago Magazine para ouvir Herménio Fernandes resultaram-se infrutíferas.