Amadeu Oliveira compareceu hoje de manhã no Tribunal da Praia para ser julgado, mas acabou notificado para nova sessão de seu julgamento marcada para os dias 5, 8, 9 e 10 de Março. Ontem, depois de protestar a presença no público na sala de audiência, o Supremo Tribunal de Justiça não só reconheceu a legitimidade da presença do público, mas justificando com falta de espaço sobretudo em tempos de covid-19, como adiou para 4 de Março novo julgamento de recurso no caso do emigrante.
O julgamento de Amadeu Oliveira, que responde por 14 crimes de ofensa à honra dos juizes do Supremo Tribunal de Justiça, está marcado novamente para os dia 5, 8, 9 e 10 de Março. A decisão acontece depois de o arguido, agastado com a demora da juiza para entrar na sala, ter deixado a audiência desta quinta-feira - que nem sequer chegou a acontecer, aliás nem a juiza apareceu - para ir defender Arlindo Teixeira, seu constituinte, no STJ.
Oliveira, disse o próprio ainda ontem, estava consciente de que essa atitude poderia provocar a sua detenção novamente, mas afirmou que a sua preocupação era não permitir que Arlindo Teixeira "fosse de novo condenado inocentemente".
Hoje, quando foi ao Tribunal da Praia, de livre vontade, para se dispor a ser julgado ou saber o que a juiza havia decidido, recebeu uma notificação a agendar nova data para o seu julgamento - 5, 8, 9 e 10 de Março. Entretanto, Amadeu Oliveira fez saber que continua a não aceitar que seja julgado pela juiza Ivanilda Mascarenhas Varela por haver contra ela suspeições "em como manipula provas e denega sentenças", a decorrer no Conselho superiro de Magistratuta Judicial. Facto que, segundo Oliveira, por si só impede que essa magistrada conduza o seu julgamento.
Ainda ontem, em reacção aos protestos de Amadeu Oliveira que negou entrar sozinho na sala de audiência do STJ para defender o processo de Arlindo Teixeira, o Supremo veio reagir dizendo que a falta de espaço para receber pessoas obriga a que assim seja, quanto mais não seja por causa da Covid-19.
Mesmo assim o STJ acabou por dar razão a Amadeu - de que o julgamento é público - e a aceitar po adiamento anteriormente proposto, entretanto rejeitado. O STJ marcou, então, para o dia 4 de Março o julgamento de recurso do caso Arlindo Teixeira, emigrante que havia sido condenado a 11 anos de cadeia, baixado para 9 anos no Supremo, mas que o Tribunal Constitucional mandou libertar depois de cumprir 2 anos, oito meses e 26 dias de prisão porque considerar que o mesmo era inocente.
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