Política

“Uma economia que cresce e não cresce no bolso e na barriga das pessoas [dos cabo-verdianos] é um crescimento que não serve”, apontou o presidente do grupo parlamentar (GP) do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição).

Para João Baptista Pereira, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, não tem razão para fazer a “festa” com um crescimento de 7,3 por cento (%), porque, afirmou, o que está no Programa do Governo é conseguir um crescimento médio anual de 7%, “o que não está a ser conseguida nos dez anos de governação do MpD”.

“A média do crescimento dos últimos dez anos tem sido à volta de 3,7%, de acordo com dados do Banco Mundial, que mostra que na década de 90 a economia cabo-verdiana cresceu acima de 8%, cresceu à volta de 6% na década de 2000 até 2015 e agora 3,7%”, sublinhou o dirigente político do partido da “estrela negra”.

Para João Baptista Pereira, o Banco Mundial considera que o modelo económico de Cabo Verde “está esgotado e incita as autoridades cabo-verdianas a encontrarem novas âncoras para podermos ter um crescimento mais robusto e mais resiliente em Cabo Verde”.

O presidente da bancada parlamentar do PAICV fez essas considerações durante a conferência de imprensa para o balanço das jornadas que antecederam a sessão plenária que se inicia esta quarta-feira.

Baptista Pereira pergunta para onde está a ir o crescimento anunciado pelo Governo, quando, segundo ele, as populações “sofrem com problemas de água, energia, saúde, segurança".

Estranha que o executivo esteja a fazer festa, quando tem consciência de que “não realizou a meta fundamental que traçou que era o crescimento económico médio de sete por cento ao ano”.

“Quando olhamos para este crescimento, constatamos que ele é essencialmente impulsionado pelo turismo”, pontuou o dirigente da oposição, lembrando que o sector contribui “com mais de 25% para a formatação do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano”.

Na sua perspectiva, o país “necessita urgente de diversificar a sua economia não continuar a depender apenas do turismo”.

“A pandemia da Covid-19 mostrou que depender apenas do turismo é um risco elevado porque a paralisação do sector turístico levou o país a uma recessão jamais vista em Cabo Verde”, acentuou João Baptista Pereira.

A sessão plenária, que se inicia esta quarta-feira, vai ser marcada pelo debate com o novel ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento Território e o PAICV vai tentar perceber, de acordo o porta-voz do partido, o que Victor Coutinho irá dizer aos cabo-verdianos.

“Tomamos nota hoje que o ministro anunciou a aprovação de um plano estratégico para as infra-estruturas em Cabo Verde e anunciou, inclusivamente, os financiadores”, declarou, acrescentando que esta “promessa consta do programa do Governo desde 2016”.

Além da continuação da discussão da lei que altera o Código Eleitoral, nesta sessão, os deputados vão aprovar a proposta de lei que estabelece o regime de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau.

Vão igualmente proceder à revogação de algumas disposições do Código Penal e vão continuar a discutir, na especialidade, o estatuto dos municípios e haverá ainda a discussão na especialidade da proposta de lei que consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.