Política

Em entrevista à Lusa, na Praia, a propósito da cimeira de chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Luanda a 16 e 17 de julho, que marca o fim da presidência cabo-verdiana e os 25 anos da organização, Jorge Carlos Fonseca recordou que “à partida qualquer país membro pode assumir” essa liderança.

Contudo, questionado pela Lusa sobre a eventual pretensão da Guiné Equatorial, que se tornou membro da comunidade em 2014, de assumir a liderança – Angola inicia o mandato de dois anos na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo, em Luanda -, o Presidente cabo-verdiano recorda que aquele país africano ainda está a cumprir um programa de integração na CPLP, como a implementação do português como língua oficial ou a abolição da pena de morte.

“Está ainda com um roteiro de adesão, há um programa de integração, estando, digamos, numa fase de cumprimento, de execução do programa. Imagino que uma pretensão dessa natureza possa não obter um consenso, neste momento, na comunidade”, reconheceu Jorge Carlos Fonseca.

O chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da CPLP – assumida em 2018 na XII Conferência de chefes de Estado e de Governo, realizada no Sal, e prolongada por um ano devido à pandemia de covid-19 -, na não tem dúvidas que, a surgir, ainda será cedo para essa pretensão da Guiné Equatorial: “Talvez fosse melhor num momento de uma integração mais avançada e mais efetiva”.

Integram a CPLP Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste, Brasil e Portugal.

Jorge Carlos Fonseca visitou a Guiné Equatorial de 21 a 23 de junho último, também como presidente em exercício da CPLP, a convite do Presidente Teodoro Obiang, e na entrevista à Lusa voltou a admitir que os progressos por Malabo permanecem aquém do esperado.

“Evidentemente que nós gostaríamos de ver esse progresso político mais visível, mais avançado. Não que não fizéssemos tudo o que estivesse ao nosso alcance para que isso acontecesse, mas nem tudo depende da presidência da CPLP, depende também da vontade política do próprio país”, disse.

Em causa, desde logo, o compromisso de abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, enquanto um dos valores que une os Estados-membros da CPLP, que continua por concretizar em termos legais, apesar do programa estabelecido com as autoridades locais e as “declarações de intenção” sobre o tema, que voltou a estar em cima da mesa na reunião que Jorge Carlos Fonseca manteve em junho com Obiang.

“Evidentemente que no diálogo que eu tive com o Presidente da Guiné Equatorial falamos sobre isso. Falamos abertamente sobre isso, sobre a questão da CPLP, da integração na CPLP, da partilha de valores, de princípios, da questão dos direitos humanos, da questão da pena de morte. Trocamos impressões, dei-lhe a minha opinião. Portanto, agora, nós aguardamos. E eu, nessas coisas, parto sempre de um relativo otimismo, de que com perseverança, com determinação, conseguiremos avanços também desse ponto de vista”, disse.

Ainda assim, Jorge Carlos Fonseca antevê que os restantes Estados-membros queiram levar o tema à Cimeira de Luanda, pedindo satisfações sobre os compromissos à Guiné Equatorial.

“É uma questão que na cimeira muito provavelmente será, de uma forma ou de outra, abordada ou aflorada, seguramente. E portanto, nessa altura, a própria Guiné Equatorial dirá qualquer coisa. É uma questão que eu discuti mais do que uma vez durante esta visita com o presidente da Guiné Equatorial. Não sei se será decisiva [para a cimeira], mas a questão será muito provavelmente abordada, por um ou outro país”, reconheceu.