Política

"Não se trata de uma acusação, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito", referiu Rui Figueiredo Soares, quando questionado pela Lusa sobre a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma instrução criminal a uma alegada promessa de benefício patrimonial, envolvendo o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, estando em causa o crime de corrupção.

Assim, "não estamos ainda perante uma acusação, mas perante uma oportunidade ímpar de esclarecer a opinião pública, e de o próprio ex-ministro poder vir a público apagar aquilo que se utilizou muito durante as campanhas eleitorais", realçou Rui Figueiredo Soares.

Em causa está uma reportagem da estação de televisão portuguesa SIC sobre o partido Chega (extrema-direita), dando conta que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, teria recebido benesses para nomear o cidadão português Caesar do Paço como cônsul honorário de Cabo Verde na Florida, nos Estados Unidos.

Para o actual governante, Luís Filipe Tavares, que exerceu as funções ministeriais com “muita dedicação, com muito empenho e com muita competência", terá agora oportunidade de esclarecer a opinião pública e "sobretudo, o Ministério Público, que é uma entidade responsável e credível”.

Numa entrevista à Lusa em Lisboa, aonde se deslocou esta semana pela primeira vez em visita oficial, o responsável da diplomacia cabo-verdiana minimizou o caso.

"Assistimos ao programa e consideramos que as acusações vindas a público não têm fundamento. Mas, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito e é este mesmo o seu papel em todos os nossos países (...), muitas vezes os inquéritos têm levado ao arquivamento dos processos", frisou.

"Em Cabo Verde a justiça funciona. Estamos perante um Estado de direito democrático e o Ministério Público tem todo o dever e o direito de investigar e esclarecer completamente a opinião pública", concluiu.

Porém, “estamos a sair de um período de campanha eleitoral (...) e muitas forças políticas quiseram utilizar este dado para contrariar aquilo que já estava indicado nas sondagens, que era a vitória do partido que está no poder".

Em Abril, o Movimento para a Democracia (MpD) ganhou as eleições legislativas, renovando a maioria parlamentar.

Na campanha, considerou Rui Figueiredo Soares, assistiu-se a “uma utilização excessiva e oportunista” do caso, com “um replicar de informações ao nível do país, montagens que foram feitas com base no programa televisivo".

Segundo a PGR  “em causa estão factos susceptíveis de integrarem, por ora, a prática do crime de corrupção, previsto e punido pela legislação penal cabo-verdiana”.

O caso levou à demissão de Luís Filipe Tavares, que justificou o seu pedido de exoneração com a vontade de “poupar Cabo Verde” ao “desgaste” provocado pela associação de um cônsul honorário à extrema-direita portuguesa.