Pub

 Ulisses Correia e Silva Parlamento

Os debates mensais com o primeiro-ministro cabo-verdiano regressam na próxima semana à Assembleia Nacional, depois da ausência em março e abril, devido à pandemia de covid-19 e apesar das críticas lançadas então pela oposição.

De acordo com a ordem do dia da segunda sessão ordinária do parlamento, convocada para 27 a 29 de maio e à qual a Lusa teve acesso, volta a estar agendado um debate com o primeiro-ministro, como prevê o regimento parlamentar.

O debate de maio com Ulisses Correia e Silva será subordinado ao tema das Políticas Públicas para o mundo rural e medidas para o contexto de emergência, provocada pela pandemia de covid-19, proposto pelo grupo parlamentar do PAICV.

A maioria parlamentar cabo-verdiana chumbou em 28 de abril um pedido de debate de urgência com o primeiro-ministro, apresentado pela oposição a propósito da pandemia de covid-19, levando a uma forte troca de acusações entre PAICV e MpD.

“O primeiro-ministro tem medo do confronto. Essa é que é a verdade”, acusou a líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, que questionou o argumento da “falta de condições” para Ulisses Correia e Silva não participar nos debates regimentalmente previstos no parlamento.

No centro da discussão esteve a falta de debates mensais na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, entre o primeiro-ministro e os deputados, em março e em abril, devido à pandemia de covid-19 e com o arquipélago em estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, e que permanece em vigor na ilha de Santiago (Praia).

Aproveitando a realização da sessão ordinária do parlamento do mês de abril, o grupo parlamentar do PAICV apresentou uma proposta para inclusão na ordem de trabalhos, ao abrigo da Constituição da República, de um debate de “urgência” com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

“Esta concentração de poderes no Governo [no estado de emergência] impõe-nos uma necessidade maior de controlo, de fiscalização e de prestação de contas. Senão, estaríamos a abrir espaço para subverter a nossa democracia, para subverter o nosso sistema de governo, secundarizando-se o parlamento”, acusou o líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo.

O deputado foi ainda mais longe, afirmando que o agendamento do debate com o primeiro-ministro – Ulisses Correia e Silva esteve na Assembleia Nacional em 17 de abril, para apresentar o parecer do Governo para a prorrogação do estado de emergência – deveria ser fomentado pelo próprio presidente do parlamento, Jorge Santos, em "defesa" daquele órgão de soberania.

“Por mais que não goste, o senhor presidente [da Assembleia Nacional] tem vestido a camisola da maioria”, acusou Rui Semedo, antes de Jorge Santos lhe retirar a palavra, envolvendo-se ambos, de seguida, numa troca de acusações.

A proposta, para inclusão da discussão sobre o debate de urgência com o chefe de Governo na ordem de trabalhos, foi chumbada pela maioria parlamentar liderada pelo Movimento para a Democracia (MpD), com 38 votos, alegando que nesta fase a "prioridade é salvar vidas", face aos 26 que pretendiam a inclusão do debate (além do PAICV também dois deputados da União Caboverdiana Independente e Democrática - UCID).

Ainda antes da votação, a líder da bancada parlamentar do MpD, Joana Rosa, apelou ao PAICV para colocar o “interesse da nação acima de qualquer outro jogo político”.

“Agora não é momento de guerrilha. O que a atual liderança do PAICV tem feito é guerrilha, não é política”, criticou a líder parlamentar do MpD.

Cabo Verde conta com um acumulado de 362 casos de covid-19, dos quais 95 já foram considerados recuperados e três acabaram por morrer. O país conta atualmente com 262 casos ativos, todos na ilha de Santiago, que permanece em estado de emergência até 29 de maio.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 330 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Com Lusa

Comentários  

0 # miguelito 23-05-2020 14:17
De nada valeu o apelo do Presidente da República, de que o estado de emergência não significaria um apagão da democracia.
Foi por teimosia que o primeiro ministro não obedeceu à lei que o obriga a ir a debate no parlamento todos os meses, desconsiderando assim a Assembleia Nacional.
Responder
0 # dinheiro publico 23-05-2020 09:38
sempre que o país está perante um assunto que requer a presença do primeiro ministro no parlamento ele se esquiva de ir debater.
Isso tem acontecido também com alguns ministros, nalguns casos, preferindo enviar secretário de estado ou ministro não titular da pasta.
Responder
0 # Daniel Carvalho 22-05-2020 18:17
“O primeiro-ministro tem medo do confronto. Essa é que é a verdade”,Citação.
Perguntava eu, medo de conforto com quem e porquê? Isto porque ele sempre saiu bem dos debates,muito facilitado pela oposição, que presta pouca atenção a questões relevantes e estruturantes para o futuro, do país,preferindo temas quentes e efémeras que depois são esquecidos.
É que os dirigentes políticos precisam aprender a dialogar com os seus militantes de base e com a sociedade civil, como forma de receberem contribuições para a análise e discussão dos problemas que afligem os Caboverdianos, ouvidos na primeira pessoa. Quando falo de dirigentes,incluo os de[censurado]dos, pois, só com essa postura poderão dizer com propriedade, que são legítimos representantes do povo. Como exemplo,ao longo de várias legislativas, nunca dei conta um de[censurado]do a visitar o meu bairro - Achada São Filipe - aqui na cidade da Praia.
Sei que os de[censurado]dos não vão concordar comigo, alegando que visitam regularmente os círculos para que foram eleitos, mas como não os vejo, não sei.
Como cidadão proponho aos de[censurado]dos o agendamento, não diria urgente, mas para já, de um debate sobre um tema relacionado com O ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE, focado em alguns itens que nos permite compreender: De onde viemos;onde estamos; como estamos, para onde caminhamos; para onde queremos caminhar; custos e sustentabilidade; o papel do estado e das famílias etc. Esse debate deveria preceder o início do próximo ano lectivo, que antevejo relativamente tremido.
É que para o sucesso, precisa-se de alunos motivados, sem fome nem sede, e mais importante ainda,sem receio de ter que abandonar os estudos a qualquer momento, por insuficiência económica das famílias,de baixa e media renda, para não falar das sem renda. Estes jovens, precisam ser ouvidos, agora mesmo.
Responder
0 # Manú 23-05-2020 16:44
Só pelo facto de ter estado durante uito tempo longe do Parlamento, nos últimos tempos foi "obrigado, é prova que tem medo do confronto. Também se não tivesse medo do confronto não teria nomeado um vice-PM. Em relação à relevância dos temas da oposição e ao "sair bem " do PM isso é bastante subjetivo, sobretudotendo em conta aquela maioria "rabentola".
Responder
0 # Caboverdiano 24-05-2020 00:12
Não percebi" Ulisses tem saído bem nos debates"!
Isso aconteceu quando e onde?
Nem convence aos seus!
Os bajuladores é que saem em apoio moral a tentar pintar o quadro a cor da esperança, tais como Orlando Dias que já não tem nada mais para dar, aliás num deu, a Desbocada Joana Rosa, uma autêntica razia, O Carlos Silva, que nem sabe o que diz, o sem dente da Cidade velha, o João Cabrão e quase todos!
Responder