Entrelinhas

O novo factoide das redes sociais crioulas tem a ver com o Plano de Cargos, Funções e Remunerações, dos trabalhadores do Município da Praia, e a emissão de licenças de táxi.

No caso do Plano de Cargos, Funções e Remunerações, a narrativa é a de que Francisco Carvalho, a poucos dias de suspender o mandato, mandou publicar a lista de transição para enganar os trabalhadores.

No que respeita às licenças de táxi, dizem que é um ato ilegal porque não foram sujeitas a concurso público.

1. Uma oposição manhosa

No que respeita ao primeiro caso, convém dizer que Francisco Carvalho não mandou publicar a lista de transição (que é provisória) a poucos dias de suspender o mandato, fê-lo, sim, no passado mês de setembro.

E porquê? Por uma razão absolutamente transparente e democrática: o presidente da Câmara Municipal da Praia quis que os trabalhadores analisassem a lista e apresentassem eventuais reclamações. Só depois disso - e devidamente aprovado -, o Plano de Cargos, Funções e Remunerações seguirá para publicação e entrará em vigor.

Estamos, pois, perante uma oposição municipal manhosa que procura passar por verdades narrativas falaciosas!

2. Neoliberais contra o mercado

Quanto ao segundo caso, convém desmontar uma mistificação: não há nenhuma lei ou regulamento que obrigue as concessões de licenças de táxi irem a concurso para licenciamento. O “concurso para licenciamento” foi um expediente utilizado por Ulisses Correia e Silva, na ocasião presidente da câmara, para meter a mão nos bolsos dos operadores.

Ou seja, o mercado é livre e regula-se por si próprio, determinando quem fica ou sai em função da própria dinâmica económica.

Mas não deixa de ser curioso ver assumidos neoliberais a serem contra o mercado. Bizarrices da tapadinha!

3. O primado do interesse público

A verdade é que, neste mandato, inconformado com a pesada derrota em 2020, o MpD votou contra tudo para se vingar, priorizando o seu interesse mesquinho e os interesses dos empresários amigos que perderam a mamadeira da Câmara Municipal, não tendo pejo em travar o desenvolvimento da Praia e o interesse público na capital de Cabo Verde.

Em qualquer regime democrático, o interesse público é que deve mover os operadores políticos (é a Constituição é que estabelece este princípio), mas, no caso do MpD, é o contrário!

Tudo tentaram para dificultar a vida ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, intentando judicializar a política e politizar a justiça, colando a ele práticas de gestão ilegal.

Recorreram aos tribunais, ao Ministério Público e a inspeções consecutivas, no entanto, Francisco Carvalho continuou firme e no seu posto executando o programa que o povo sufragou em 2020.

Como se dizia mais acima, o MpD votou contra todas as propostas e projetos de desenvolvimento da cidade da Praia, justificando-se com supostas ilegalidades promovidas pelo presidente

4. Sem legitimidade para prometer seja o que for

Um partido que esteve sempre contra o desenvolvimento da Praia, opondo-se contra o interesse público, que legitimidade tem para vir prometer seja o que for? Não tem nenhuma legitimidade!

Que legitimidade tem essa gente - que, inclusive, votou contra o projeto de requalificação de Sucupira – para vir agora prometer o céu na terra aos praienses? Nenhuma! Quem de bom-senso votaria contra a requalificação do maior mercado da Cidade da Praia, a não ser por rancor e maldade?

O MpD andou durante quatro anos a votar contra tudo para, logo a seguir, acenar com o bicho-papão das ilegalidades. E, com a preciosa ajuda do seu governo, tudo fez para travar o desenvolvimento da cidade da Praia.

Seguramente, a 01 de dezembro, a política do bota-abaixo vai ter a resposta massiva dos praienses!