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Os conselhos de Redação da Televisão de Cabo Verde (TCV) e da Rádio de Cabo Verde (RCV) reagiram a declarações da PCA da Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC) a propósito do programa “Nha Terra Nha Kretcheu”, desmentindo Karine Miranda, mas sem nunca pronunciarem o seu nome.

Falando em nome do coletivo de jornalistas, os conselhos de Redação “vêm publicamente repor a verdade dos factos e esclarecer uma situação de ingerência na linha editorial” da televisão pública, promovida pelo Conselho de Administração da RTC.

Factos expostos

Seguindo uma linha cronológica, o comunicado avança que “no dia 4 de julho, a Agência Cabo-Verdiana de Imagens, ACI, produtora do programa Nha Terra Nha Kretcheu, enviou à Direção da TCV um e-mail propondo a emissão de um único episódio alusivo ao 5 de Julho” e que, só “após visionamento e por se tratar de uma efeméride nacional, a Direção autorizou apenas essa emissão isolada”.

Os conselhos de Redação fazem questão de sublinhar que “em momento algum foi dada qualquer autorização verbal ou formal para a contratação de uma série ou inclusão regular do programa na grelha”.

Contrato assinado sem conhecimento da direção da TCV

O comunicado esclarece ainda os contornos do contrato assinado entre as partes, mais uma vez, sem que tivesse havido qualquer decisão editorial: “No dia 18 de julho, duas semanas após essa emissão, a Direção da TCV foi informada da entrega de um novo episódio para emissão, sem que tivesse havido decisão editorial nesse sentido” e “paralelamente, o produtor comunicou que o programa estava pronto” para entrar na grelha.

“O contrato de aquisição de 52 episódios, com preço por capítulo de 70 mil escudos (excluindo IVA), foi assinado sem o conhecimento, consulta ou consentimento da Direção da TCV, sem o envolvimento da Direção Comercial e sem o aval de um administrador com responsabilidade na articulação institucional, que não participou neste processo” (neste caso, o jornalista Humberto Santos).

Ainda segundo os conselhos de Redação, “trata-se de uma decisão unilateral, tomada à margem das normas internas da empresa, que interfere nas competências editoriais da Direção da TCV ao introduzir conteúdos na grelha sem validação editorial”.

Condições comerciais beneficiam empresa privada

“O contrato prevê a cedência de tempo de antena à produtora ACI, com spots publicitários embutidos cujas receitas não revertem para a RTC, ao mesmo tempo que impede a TCV de comercializar espaços concorrentes durante a exibição do programa”, o que resulta em perda de receitas para a empresa pública.

Processo disciplinar obscuro

Decorrente da interferência promovida pelo CA da RTC, a direção da TCV contestou o procedimento e defendeu a autonomia editorial da televisão pública e, na sequência, foi instaurado um processo disciplinar a Dina Ferreira.

Face a esta atitude do CA, “o coletivo de jornalistas da RTC entende que este processo disciplinar é uma resposta à contestação apresentada, afetando o princípio de independência editorial previsto na lei e no Estatuto Editorial” da televisão pública.

Nesse sentido, os conselhos de Redação da TCV e da RCV, reafirmam “solidariedade institucional para com a Direção da TCV”; expressam “perda de confiança neste modelo de atuação do Conselho de Administração da RTC”; solicitam a “a anulação das decisões tomadas sem validação dos órgãos competentes”; defendem o “apuramento de responsabilidades decorrentes dos impactos institucionais e financeiros”; e reafirmam “a necessidade de respeito pela autonomia editorial e pelas competências internas de programação e informação”.

A nota conjunta é subscrita pelos jornalistas da TCV Júlio Rodrigues, Marco Rocha, Adelina Brito, Nazaré Barros, Maria da Luz Neves e José Carlos Semedo, bem assim, pelos jornalistas da RCV Benvindo Neves, Anatólio Lima, Fonseca Soares, Raquel Mendes e Carlos Santos.

C/Inforpress