Ponto de Vista

Sou apenas uma cidadã comum. Não sou jurista, nem especialista em comunicação social, muito menos conhecedora profunda das engrenagens do Estado. Mas como cabo-verdiana, preocupada com o rumo da nossa democracia, não posso deixar de fazer algumas perguntas, talvez ingênuas, talvez incômodas, mas certamente sinceras.

Quando vejo jornalistas protestando alegada interferência na linha editorial da televisão pública, pergunto-me: será que estamos a proteger devidamente a liberdade de imprensa? Não é essa liberdade um dos pilares do nosso Estado de Direito? E quando uma diretora é suspensa por partilhar documentos, será que estamos a punir a transparência ou a proteger interesses obscuros?

Expor dados pessoais da diretora num comunicado oficial é normal? É ético? É legal? É justo?

No caso da jovem senhora, que denunciou situações de vulnerabilidade infantil na ilha do Sal, a reação das autoridades foi de intimidação? Por que não se acolheu a denúncia com espírito investigativo e empático? Será que estamos a criar um ambiente onde quem fala por crianças vulneráveis é silenciado?

Até onde vai o poder das autoridades públicas? Quem vigia os vigilantes? E nós, cidadãos, temos espaço real para exercer a nossa liberdade de expressão sem medo de represálias? (Já há ameaças para legislar esse about dess feicibuki...).

Do discurso à ação, quantas milhas são?

O Presidente da República manifestou-se: “a liberdade é um valor supremo da nossa democracia”. Isso me tranquiliza em parte. Mas será que apenas palavras bastam? Que ações concretas podem ser tomadas para garantir que as liberdades fundamentais não sejam apenas proclamadas, mas efetivamente protegidas?

Num país onde a juventude enfrenta desemprego crónico, onde a liberdade de expressão é muitas vezes confundida com tolerância ao silêncio institucional, e onde o acesso à justiça continua desigual, é legítimo perguntar: de que liberdade estamos a falar?

Será liberdade quando jovens são desencorajados a ecoar a sua voz? Quando jornalistas enfrentam pressões subtis? Quando o medo de represálias molda o discurso público?

Se se acredita que a liberdade é suprema e, se existem mecanismos na nossa Constituição para a garantir, o que falta? Por onde andam os vetos às leis injustas?

Silêncio institucional perante casos de censura indireta, perseguição a jornalistas ou detenções arbitrárias. O que explica essa omissão?

Nomeações para órgãos de justiça e direitos humanos sem consulta pública ou critérios transparentes. Isso fortalece ou fragiliza a confiança institucional?

A liberdade tem de ser protegida. Isso exige coragem institucional. Temos?

Se há poderes legais à disposição, por que não são usados com firmeza e compromisso com o povo?

Garantir as liberdades é compromisso com o povo

Não basta repetir que somos livres. É preciso garantir que ninguém seja punido por pensar diferente, que os jovens possam criticar sem medo, que os tribunais funcionem com independência e que os órgãos de fiscalização não sejam decorativos.

Se há poderes legais à disposição, por que não são usados com firmeza e compromisso com o povo?

Garantir as liberdades constitucionais, não é um favor, nem um gesto simbólico. É compromisso com o povo. É a linha que separa uma democracia viva de uma encenação institucional. É o que impede a proliferação de “vítimas do sistema”, punidos por coragem, silenciados por burocracias, esquecidos por omissão.

Cada vez que uma autoridade falha em proteger quem denuncia, cada vez que se expõe dados pessoais para intimidar e humilhar, cada vez que suspende quem busca transparência, o Estado morre um pouquinho, perde legitimidade e o povo ganha desconfiança. Porque liberdade sem proteção institucional é terreno fértil para abusos e corrupção.

Não tenho respostas. Tenho apenas perguntas. Mas acredito que perguntar é um ato de cidadania. E espero que, ao fazê-lo, contribua para que o nosso país continue a ser uma terra de liberdade, justiça e respeito mútuo.

Que cada jovem, cada jornalista, cada cidadã inquieta possa sentir que perguntar não é um tiro no pé. E que falar por quem não tem voz, como crianças, seja sempre reconhecido como um ato de coragem protegido pelo Estado! Porque só assim, nosso Cabu Verdi di Speransa será uma terra libre!

Terra libre não cala quem denuncia…nem quem questiona!

Artigo original publicado pela autora no facebook