Economia

Em comunicado, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) refere que a próxima atualização dos novos preços máximos dos combustíveis em Cabo Verde – que é feita todos os meses - entra em vigor às 00:00 do dia 01 de abril e prevê ainda o congelamento do preço do gás butano e dos combustíveis para produção de eletricidade, mantendo as tarifas de março.

A ARME recorda no mesmo comunicado que, “considerando as consequências a escalada dos preços no mercado internacional dos combustíveis, devido ao atual conflito e tensão geoestratégica global”, o Governo, através de resolução publicada na semana passada, “decidiu pela suspensão temporária da aplicação do mecanismo de fixação de preços dos combustíveis”, de 01 de abril a 30 de junho, para “mitigar a repercussão dos efeitos nefastos desta conjuntura nos preços do mercado interno dos combustíveis”.

“De acordo com esta resolução, a atualização dos preços máximos de venda ao publico referente ao mês de abril permanece fixa nos níveis atuais, vigente no corrente mês de março, para o butano, gasóleo eletricidade, fuel óleo 180 e fuel óleo 380 e o limite de ajustamento em alta, nos demais preços de combustíveis regulados, é fixado em 5%”, lê-se ainda no comunicado da ARME.

“Pelo que, tudo somado, corresponde a um acréscimo médio dos preços dos combustíveis de 2,50%”, em abril, descreve ainda o regulador do setor, acrescentando que em termos homólogos (abril 2021), estas tarifas máximas de venda acumulam um aumento de 42,6%, bem como uma subida de 7% desde janeiro último.

De acordo com a nova tabela de preços máximos, o litro de gasóleo normal passa a ser vendido em Cabo Verde a 134,50 escudos (1,22 euro), de gasolina a 167,10 escudos (1,51 euro), de petróleo a 118,10 escudos (1,07 euro) e de gasóleo marinha a 100,90 escudos (0,91 euro).

Permanecem inalterados os preços do gasóleo para eletricidade, em 112,80 escudos (1,02 euro) por litro, e o do gás butano, que continua a ser vendido entre os 505 escudos e os 9.739 escudos (4,6 a 88 euros), para as garrafas de três a 55 quilogramas.

O Governo cabo-verdiano anunciou em 25 de março o congelamento dos preços do gás butano e combustíveis para eletricidade por três meses, com os restantes a subirem 5%, face à atualização de pelo menos 25% que se perspetivava na atualização de preços em abril.

“O Governo de Cabo Verde declara a suspensão temporária, durante três meses, de abril a junho, da aplicação de mecanismos de fixação de preços dos combustíveis” (…) Nesse sentido, a atualização dos preços máximos de venda ao público referente ao mês de abril, permanecem fixos, nos níveis atuais, vigentes no corrente mês de março, para alguns produtos, como butano e combustíveis para produção de eletricidade”, anunciou o ministro da Energia, Alexandre Monteiro.

Em conferência de imprensa para anunciar as medidas de mitigação face aos aumentos internacionais provocados pela guerra na Ucrânia, o governante acrescentou que “o limite do ajustamento em alta para os demais preços de combustíveis regulados”, atualizados todos os meses, passa a ser fixado em 5%, como teto máximo, a partir de 01 abril, numa medida que se aplicará, em concreto, ao gasóleo e à gasolina.

Destacando a “conjuntura turbulenta” que se vive, o ministro avançou que a manutenção de preços dos combustíveis em abril representa um “impacto global” estimado em 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros), o que “exige esforços avultados”.

O preço médio dos combustíveis aumentou mais de 4% no início de março em Cabo Verde, conforme valores máximos então definidos pela ARME.

Já as tarifas da eletricidade, igualmente condicionadas pelos preços dos combustíveis – Cabo Verde depende da produção de eletricidade em centrais a gasóleo -, aumentaram em média 30% em outubro passado.