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De como manter um país embaciado e idiota (actualizado)

• Por Hermínio Silves
• 25 de Mai de 2022

João Gomes falou em limites para a imprensa (estribando-se, sem noção do que se passa, no artigo 113 do Código Penal, que fala em desobediência) e tem razão. Nada e ninguém acima da lei. Ninguém, seja ele agente secreto, chefe da contra-inteligência, espião ou governante. Mas isso não incomoda o jurista João Gomes. Claro, quando Santiago Magazine denunciara o caso Zezito denti d’Oru ele foi o primeiro no parlamento a apelidar Santiago Magazine de jornaleco de mentiras. Confirmada a veracidade da notícia, que inclusive originou um processo contra este jornal e o seu diretor por (primeiro) violação do segredo de Justiça, - que desistiram por não ter respaldo legal – e depois por desobediência qualificada, sem que o jornalista tenha sido advertido do quê e por quem – Gomes não recuou, continua de arma em punho a atirar, a matar, contra a imprensa que investiga, divulga e escrutina.

Seguramente, serei vilipendiado pela horda de cegos voluntários que andam a enganar a si e a outros tantos sobre a liberdade de imprensa, o direito à informação e – principalmente – a transparência na Justiça em Cabo Verde. De novo arrisco a minha liberdade de opinião para bater na tecla presa que não quer fazer efeito – uma investigação que menciona e coloca um ministro na cena de um suposto crime, cuja divulgação pela imprensa causou dissabores ao Ministério público, que hoje me acusa, ao Governo, que mantém e apoia o seu governante ex-espião no Executivo e debaixo de forte desconfiança, e ao próprio Paulo Rocha, que decidiu, por fim e depois de longo silêncio, exigir-me a mim e a dois ex-oficiais da PN,  uma indemnização de 8 mil contos por dizer em publico aquilo que a Procuradoria quer manter em segredo – o Estado (PJ) é suspeito de matar um cidadão a sangue frio., numa operação, em 2014, alegadamente liderada pelo actual ministro Paulo Rocha, quando ainda era director adjunto da Judiciária e 'amiguinho' do ex-primeiro-ministro, JMN, que o nomearia depois director do Serviço de Informação da República (SIR).

Este artigo surge depois de ouvir esta manhã, 25, Dia de África, o debate no Parlamento sobre ‘Liberdade de Imprensa, democracia e desenvolvimento’. Confesso que não estava para aí virado – tinha outros assuntos para tratar e sabemos de cor o que cada um iria dizer – mas à medida que o debate ia decorrendo percebi que o problema de Cabo Verde continua e é sobretudo o bipolarismo exacerbado, patrocinado pelos dois partidos da ourela do poder, que tolhe o raciocínio independente e posterga o avanço democrático deste país.

Ok, por mais que interesses partidários adensem o fosso de convergência entre as duas forças políticas de maior relevo no país, um assunto de Estado, como é o caso Zezito Denti d’Oru, que terá sido assassinado com balas do Estado, atirados por agentes policiais do Estado, numa operação supostamente liderada pelo actual ministro da Administração Interna – sim, a investigação em segredo de Justiça menciona seu nome – deveria merecer outra atenção dos eleitos parlamentares.

O PAICV, convenientemente – e com o osso na garganta após ver Paulo Rocha, então espião de José Maria Neves, virar cabeça de lista do partido rival, MpD, por São Vicente e a seguir ministro da Polícia Nacional –, quer que o caso seja debatido e esmiuçado. O MpD, convenientemente – sobretudo a partir do momento que adquiriu para si alguém que conhece os podres do seu ex-chefe –, tenta a todo o custo apagar com borracha a estória por detrás do crime da Cidadela com uma tática simples: atacar a imprensa que a denúncia.

A posição assumida pelo líder da bancada ventoinha, João Gomes, dita e repetida com visível ira, é de incriminar a imprensa, ante a possibilidade de uma alta figura do Estado que lhe é partidariamente próximo poder vir a responder por um alegado homicídio agravado.

Gomes falou em limites para a imprensa (estribando-se, sem noção do que se passa, no artigo 113 do Código Penal, que fala em desobediência) e tem razão. Nada e ninguém acima da lei. Ninguém, seja ele agente secreto, chefe da contra-inteligência, espião ou governante. Mas isso não incomoda o jurista João Gomes. Claro, quando Santiago Magazine denunciara o caso Zezito denti d’Oru ele foi o primeiro no parlamento a apelidar Santiago Magazine de jornaleco de mentiras. Confirmada a veracidade da notícia, que inclusive originou um processo contra este jornal e o seu diretor por (primeiro) violação do segredo de Justiça, - que desistiram por não ter respaldo legal – e depois por desobediência qualificada, sem que o jornalista tenha sido advertido do quê e por quem –  Gomes não recuou, continua de arma em punho a atirar, a matar, contra a imprensa que investiga, divulga e escrutina.

Tudo indica que este deputado, eleito pelo círculo eleitoral de São Vicente, e a bancada que preside, não conseguem entender que a Comunicação Social livre é o pilar da democracia, um sistema político que ele e o seu MpD afirmam amar e defender. Embora entre o dizer e o fazer há muitas vezes distâncias abismais, é preocupante os actos dos homens e mulheres do MpD no concerne à defesa e proteção do Estado de Direito Democrático, do qual se arvoram ilustres pais em Cabo Verde.

É tão díspare a postura da bancada do MpD que volto a dar este exemplo: Por que só vêm limites à liberdfade de expressão e acesso a informaçõe apenas no caso Paulo Rocha? Por que no caso ‘Máfa de Terrenos’, o maior caso de corrupção da história de Cabo Verde, e que este jornal deu a conhecer ainda em fase de segredo de justiça (com nomes, operações e esquemas), não mereceu a mesma preocupação que o caso do ministro ex-espião vem tendo?

Ora bem, há um esforço titânico do Ministério Público (na acusação contra jornalistas), Governo (no apoio político) e bancada parlamentar do MpD para camuflar este assunto e transferir o debate para uma pseudo briga ente a justiça e a imprensa – que existe, mas noutra esfera, noutra secção. A meu ver, pode-se estar a tentar afogar a imprensa livre e assim ilibar potenciais assassinos de potenciais assassinos a soldo, criando um novo processo com novos protagonistas, mas sem nomes dos flores e cantores.

Aconteceu a mesma coisa na década de 90 do século passado, quando cidadãos foram detidos em pleno funeral, em São Domingos, com direiro a cobertira exclusiva dessa operação da PJ por parte da televisão pública, como sendo os profanadores de templos católicos.

Esses cinco ficaram conhecidos como o grupo de São Domingos no caso das profanações. Foram humilhados publicamente e, dadas às suas capacidades e conhecimentos, perceberam a arapuca e não só negaram a autoria desse crime como acusaram publicamente a PJ e ex-ministros do então Governo de perpetrarem tais actos. Para embaciar os olhos dos cabo-verdianos, novos quatro suspeitos haveriam de ser detidos – fiéis Adventistas – que, julgados no tribunal da Comarca da Praia acabaram absolvidos porque durante a sessão de audi}encia de julgamento ficou claro que quem estava a mentir a era a PJ. E a juiza dise-o a o ler a sentença. Eu estava lá, presenciei a revolta que isso causou no. público que assistiu a essa farsa.

O Grupo de São Domingos continua com esse rótulo. Nunca mais o seu processo avançou, prescreveu sem terem sido declarados inocentes.

Enfim, há várias formas de se manter um povo tapado. Esta – arranjar bodes expiatórios – é uma delas.

(Artigo actualizado às 22h23, porque a segunda parte do texto acidentalmente não entrou)

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