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Moçambique assume presidência dos parlamentos da CPLP com foco na paz e inclusão

Moçambique assume em 14 de julho, em Maputo, a presidência da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), mandato de dois anos focado na paz e inclusão, foi hoje anunciado.

Lauryn Teixeira homenageada no Parlamento britânico como uma das 100 Crianças Prodígio do Mundo

A cabo-verdiana Lauryn Teixeira foi reconhecida no Global Child Prodigy Awards 2025, no Parlamento britânico, como uma das 100 Crianças Prodígio Mais Notáveis do Mundo, um marco histórico para a literatura infantil cabo-verdiana.

Novo Estatuto dos Magistrados. Salário e isenção tributária sem consenso dos parlamentares

O novo estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público vai ser debatido na especialidade pelo parlamento na quarta-feira, 25, com o salário e a isenção tributária sobre subsídios a dividirem os parlamentares. Em discussão desde Março na Plenária da Assembleia Nacional, e suspensa na primeira sessão parlamentar de junho, com a aprovação deste estatuto, um magistrado no início da carreira passa a ganhar mensalmente 196 mil escudos e no topo da carreira leva 425 mil escudos, correspondentes a 11 e 25 salários mínimos, respetivamente.

A democracia está internada no Hospital Agostinho Neto, na ilha de Santiago

Que a transição para o multipartidarismo nos anos 90 trouxe o ar puro da liberdade, não há dúvida. Mas também pariu uma classe política que, entrincheirada, confunde o bem público com o seu umbigo. Meio século de dança entre PAICV e MpD criou uma ilusão perigosa: a de que a alternância é sinónimo de saúde democrática. Enquanto isso, a “accountability” esvai-se e o debate de ideias definha. É um mal estrutural, profundo e devastador. E aqui jaz o cerne da crise: a democracia não sobrevive de ar e discurso. Ela definha sem justiça social. O crescimento económico, por...

Presidente da República veta diploma sobre tribunais fiscais e aduaneiros

O Presidente da República vetou hoje o diploma que consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

Kriola e Praia d´Aguada entram brevemente em operação, anuncia ministro dos Transportes

O ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, anunciou no Parlamento que os navios Kriola e Praia d´Aguada entram brevemente em operação para ultrapassar as actuais deficiências no transporte.

Parlamento solicita ao Governo contratos sobre voos domésticos

O parlamento cabo-verdiano solicitou ao Governo os contratos celebrados com as companhias aéreas que disponibilizam aeronaves, tripulação e demais serviços para assegurar os voos domésticos.