Colunista

No dia 30 de setembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde emitiu um comunicado em resposta às declarações do Presidente do Tribunal de Contas sobre o "dossier do Mercado de Coco". Nesse comunicado, a PGR não apenas refutou as alegações feitas pelo Tribunal, mas insinuou que este não estaria a dizer a verdade sobre a situação do referido processo. Tal postura, ao invés de esclarecer, gera mais incertezas e levanta questões cruciais sobre a integridade das instituições que compõem o sistema judiciário em Cabo Verde.

O comunicado da PGR afirmou que, até a presente data, não havia sido enviado ao Ministério Público qualquer relatório relacionado ao "dossier do Mercado de Coco". Ao insinuar que o Tribunal de Contas poderia estar mentindo ou desinformando o público, a PGR coloca em xeque a credibilidade de uma instituição que desempenha um papel fundamental na supervisão e auditoria das contas públicas. Essa acusação, por si só, exige uma resposta clara e contundente do Tribunal de Contas. A população merece saber a verdade sobre o paradeiro desse processo e o que ocorreu com os recursos financeiros que deveriam ter sido geridos com transparência.

Os cabo-verdianos estão cansados de ver processos envolvendo altos dirigentes arquivados sem uma devida explicação. É imprescindível que a PGR, em sua função de garantir a justiça e a proteção dos interesses públicos, exija que o Tribunal de Contas forneça informações detalhadas sobre a situação do "dossier do Mercado de Coco". Os cidadãos têm o direito de entender como seus recursos estão sendo administrados e quais medidas estão sendo tomadas para responsabilizar aqueles que possam ter agido de forma inadequada.

Ademais, surge uma questão pertinente: qual foi o motivo que levou à escolha deste Procurador-Geral da República para liderar a instituição? A população necessita de esclarecimentos sobre as prioridades e os processos que foram acelerados sob sua gestão. A falta de transparência sobre as decisões e os processos envolvidos, especialmente aqueles que dizem respeito a governantes e homens de colarinho branco, suscita desconfiança e descontentamento entre os cidadãos.

A acusação feita pela PGR contra o Tribunal de Contas não deve ser levada à leveza. É fundamental que o Procurador-Geral da República não permaneça em silêncio diante de uma situação tão grave. Ele está ao serviço do povo e deve agir com a responsabilidade que lhe é conferida pela função que ocupa. A população exige respostas e a verdade sobre o que realmente aconteceu no "Mercado de Coco".

Resumindo, esta é uma chamada à ação para que o Tribunal de Contas se manifeste urgentemente sobre o estado do processo e que a PGR promova uma investigação minuciosa e transparente. A confiança nas instituições públicas é um pilar fundamental da democracia e da justiça em Cabo Verde, e sua restauração depende da capacidade dessas instituições de responder adequadamente às preocupações da sociedade. Os cidadãos de Cabo Verde merecem saber a verdade sobre o desaparecimento de recursos públicos e exigir a accountability de todos os envolvidos é um passo crucial nessa direção.