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A Inércia Institucional: Tribunal de Contas e Ministério Público em Conluio Silencioso
Colunista

A Inércia Institucional: Tribunal de Contas e Ministério Público em Conluio Silencioso

Os cidadãos cabo-verdianos não estão pedindo nada além do que é seu por direito: transparência, justiça e responsabilidade. O caso do Mercado do Coco é um teste decisivo para o governo, para as instituições e para o futuro da nação. Se falharmos agora, estaremos condenando futuras gerações a viver sob a sombra da corrupção e da impunidade. Não se trata apenas de um mercado, de um investimento ou de um projeto municipal fracassado. Trata-se do futuro de Cabo Verde. E esse futuro não pode ser construído sobre as ruínas de um escândalo enterrado. O Mercado do Coco é o símbolo da corrupção que deve ser extirpada pela raiz, antes que consuma o que resta da confiança pública nas nossas instituições. O tempo da inação acabou. Cabo Verde exige respostas, e exige-as agora.

O que acontece quando os guardiões da lei viram as costas ao povo? Quando o poder que deveria servir à justiça se perde nas sombras da omissão? Cabo Verde enfrenta hoje uma mancha indelével em sua história recente, um escândalo de proporções épicas que se esconde sob o imponente nome de Mercado do Coco. Este projeto, anunciado com grande alarde como o maior investimento municipal no arquipélago, tornou-se, na realidade, um símbolo de desperdício e corrupção, encobrindo um mar de irregularidades, negligências e um profundo desprezo pela verdade.

O Mercado do Coco: Promessa de Progresso ou Monumento à Corrupção?

    Inicialmente projetado para ser uma joia no coração da Praia, o Mercado do Coco foi vendido como uma ponte para o desenvolvimento, uma aposta no crescimento da capital e no bem-estar dos cidadãos. Mas, como tantas outras obras públicas, as fundações do projeto foram construídas não sobre a honestidade, mas sobre a areia movediça da corrupção. A cada ferro erguido, novas suspeitas se acumulavam: atrasos inexplicáveis, orçamentos inflacionados, contratos suspeitos. O mercado, que deveria ser um marco de progresso, tornou-se rapidamente num monumento à ineficácia, à má gestão e ao desprezo pelas regras mais básicas da governança pública. O dinheiro do povo, destinado a melhorar a vida da população, foi desviado para os bolsos de uma elite protegida pela cortina de fumaça de relatórios engavetados e investigações falhas.

O Silêncio do Coco

Em qualquer nação que se preze, esse tipo de escândalo seria alvo de rigorosas investigações, de responsabilização pública e de ações rápidas para corrigir o curso. No entanto, em Cabo Verde, o caso do Mercado do Coco parece ter sido engolido por um abismo institucional, onde o Tribunal de Contas e o Ministério Público jogam um perigoso jogo de pingue-pongue com a verdade.

De um lado, o Tribunal de Contas afirma que todas as contas referentes ao Mercado do Coco foram enviadas ao Ministério Público. Do outro, o Ministério Público nega veementemente ter recebido qualquer dossier. Esse impasse é mais do que uma simples falha falsa de comunicação: é uma grave traição à confiança pública. Enquanto essas instituições trocam acusações e se esquivam da responsabilidade, o processo do Mercado do Coco permanece enterrado, coberto pela poeira da burocracia e pela indiferença oficial. O Ministério Público, que deveria ser o guardião da justiça, anunciou o arquivo em 2019 de uma denúncia de má gestão envolvendo o Mercado do Coco, alegando a falta de provas de ilícitos criminais. Ora, como pode um caso dessa magnitude ser arquivado de maneira tão sumária? Como pode o maior escândalo financeiro desde a independência de Cabo Verde ser tratado com tamanha leviandade? Isso, meus caros, é a mais pura forma de inoperância, de cegueira deliberada. O Ministério Público não apenas fechou os olhos; ele virou as costas para o povo e para o seu dever.

O Jogo de Poder: Um Escândalo Enterrado

Enquanto a população espera por respostas, as elites que se beneficiaram desse esquema continuam intocáveis, protegidas pelo manto de uma justiça morosa e complacente. Este é o verdadeiro crime: não apenas a malversação de milhões de escudos, mas a traição aos princípios fundamentais de justiça e equidade. O que está em jogo aqui não é apenas o dinheiro roubado, mas a própria integridade das instituições do país. Se o Mercado do Coco permanecer enterrado, o que impede outros escândalos de florescerem na escuridão? As manifestações que ecoam pelas ruas de Cabo Verde não podem ser ignoradas. Homens e mulheres de todos os quadrantes da sociedade ergueram suas vozes, exigindo que o processo do Mercado do Coco seja reaberto. Essas vozes clamam por justiça, por transparência, por uma ação rápida e decisiva. Elas sabem que este escândalo não é apenas sobre um mercado, mas sobre o futuro de Cabo Verde. E, no entanto, o silêncio institucional persiste, ecoando como um abismo que separa o povo das suas autoridades.

A Urgência de Ação: Cabo Verde à Beira do Abismo

Estamos à beira de um abismo moral. A inércia do Ministério Público e do Tribunal de Contas não é apenas uma falha técnica; é um ataque à alma da nação. Cabo Verde, outrora um exemplo de democracia e de estabilidade na África Ocidental, corre o risco de se afundar na lama da corrupção, se não agir agora. O escândalo do Mercado do Coco é um teste crucial para a nossa democracia, para a nossa justiça e para a nossa capacidade de responsabilizar aqueles que abusam do poder. O povo não pode mais ser ignorado. A reabertura do processo é uma exigência urgente, não apenas para apurar responsabilidades, mas para resgatar a credibilidade das nossas instituições. O arquivamento deste caso é uma nódoa que jamais poderá ser lavada se as autoridades continuarem a fechar os olhos e a jogar a culpa umas nas outras. O futuro de Cabo Verde depende da nossa capacidade de confrontar a verdade. Não podemos permitir que o Mercado do Coco se torne apenas mais um capítulo esquecido na longa lista de escândalos impunes. Não podemos permitir que as instituições que deveriam servir ao povo sejam cooptadas pelo silêncio e pela inércia. O Ministério Público e o Tribunal de Contas devem, urgentemente, deixar de lado suas desculpas e agir em nome da justiça.

O Clamor do Povo

Os cidadãos cabo-verdianos não estão pedindo nada além do que é seu por direito: transparência, justiça e responsabilidade. O caso do Mercado do Coco é um teste decisivo para o governo, para as instituições e para o futuro da nação. Se falharmos agora, estaremos condenando futuras gerações a viver sob a sombra da corrupção e da impunidade. Não se trata apenas de um mercado, de um investimento ou de um projeto municipal fracassado. Trata-se do futuro de Cabo Verde. E esse futuro não pode ser construído sobre as ruínas de um escândalo enterrado. O Mercado do Coco é o símbolo da corrupção que deve ser extirpada pela raiz, antes que consuma o que resta da confiança pública nas nossas instituições.

O tempo da inação acabou. Cabo Verde exige respostas, e exige-as agora.

 

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